Nesta terça-feira, 07, às 9 horas, será realizada a oficina do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), promovida pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA). A oficina está marcada para ocorrer no auditório da Semarh, na Praça dos Girassóis, em Palmas.

Com este encontro, a Semarh inicia o processo para cumprimento de metas que serão pactuadas com o órgão federal para a promoção do fortalecimento dos comitês de baciais. Com o Procomitês, segundo o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, além do aperfeiçoamento da capacidade operacional dos comitês de bacias hidrográficas, a ação visa a capacitação dos membros dos comitês e conselhos de recursos hídricos.

Outro ponto focal do Programa, segundo Aldo Azevedo, é colaborar para implementação e efetividade dos instrumentos de gestão da água em prol da melhoria da qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos. "A adesão ao Programa é espontânea, porém ao aderirmos, a Semarh, por meio do Fundo Estadual de recursos Hídricos, passa a receber recursos da ANA, a partir do momento em que as metas começarem a ser cumpridas", informou Azevedo, complementado que os investimentos deverão ser aplicados pelo estado excepcionalmente em ações destinadas ao fortalecimento de seus respectivos comitês de bacias.

Participam da oficina do Procomitês técnicos da Semarh, membros dos comitês de bacias hídricas, representantes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e demais instituições.

Comitês de bacia

Os comitês são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e existem no Brasil desde 1988. A sua composição diversificada e democrática coopera para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.

No Tocantins, atualmente existem cinco colegiados: comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso; comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda, Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza e comitê da Bacia Hidrográfica Manuel Alves da Natividade.