17/09/2015 - 17h15m
Mourão quer informação sobre R$ 700 mi em recursos para municípios parados na Caixa Econômica
Do Portal CT
Foto: Divulgação
Paulo Mourão: "Cremos que os 139 municípios deste Estado têm convênios firmados com a União"
O deputado Paulo Mourão (PT) apresentou requerimento, em regime de urgência, na sessão ordinária desta quinta-feira, 17, em que solicita informações à Caixa Econômica Federal (CEF) acerca de R$ 700 milhões em repasses do Orçamento Geral da União (OGU) para obras nos diversos municípios do Tocantins que estariam paralisados na instituição. O parlamentar é líder do governo da Assembleia Legislativa.
No requerimento, conforme a assessoria do parlamentar, ele ressaltou que ao longo dos últimos dez anos, a União firmou convênios com vários municípios do Estado, mas que nem todos conseguiram a liberação dos recursos. "Cremos que os 139 municípios deste Estado têm convênios firmados com a União em prol do desenvolvimento desses municípios e até o próprio Estado, o que remonta uma soma milionária", frisou.
Ainda de acordo com a assessoria, no documento o deputado solicita também que a Casa de Leis envie um pedido de informações ao superintendente da CEF, Francisco Otaviano Merli do Amaral, para que apresente um levantamento real da situação de cada município.
O objetivo, conforme a assessoria, é que seja traçado um plano de ações, entre governo do Estado, município e o Parlamento estadual a fim de que seja dado apoio técnico aos municípios no sentido de estimular a aplicação desses recursos.
"Algo em torno de R$ 700 milhões, recursos para pavimentações, recursos para abastecimento de água, esgoto, moradia, reforma de casas, estão paralisadas por falta de alguma ação do município ou por pendências documentais", lamentou.
A assessoria informou também que, de acordo com o deputado, o primeiro passo é saber detalhadamente o montante para cada município que está paralisado, os recursos aprovados e os recursos liberados para ter início uma força-tarefa, conforme o cronograma de cada convênio. "Imagine R$ 700 milhões sendo aplicados no Estado, gerando emprego, melhorando renda e trazendo benefícios aos municípios", vislumbrou Paulo Mourão.