Os mecanismos para criação, o funcionamento e a atuação de Consórcios Públicos Intermunicipais na área ambiental foram temas de um encontro virtual realizado nesta quinta-feira, 10 de junho, entre representantes de onze municípios do Tocantins e o secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental e Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE), Nilson Francisco dos Santos, com promoção da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A palestra faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente de 2021.

"Hoje temos dois consórcios já implementados na região sudeste do Estado, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Rio Palmas e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Rio Manuel Alves, então esse primeiro contato com o CODANORTE priorizou os municípios dessa localidade, mesmo os que ainda não estejam associados a eles", explicou Hélia Azevedo Pacheco, gerente de Resíduos Sólidos e Apoio aos Municípios da Semarh. Ela relatou ainda que os gestores municipais tocantinenses puderam trocar experiências e absorver conhecimento sobre a implementação de iniciativas consorciadas, especialmente em relação à gestão de resíduos sólidos, arranjos sugeridos no Plano Nacional e no Estadual de Resíduos Sólidos. "Quanto mais municípios unidos fica mais fácil, tanto ambientalmente quanto economicamente, já que a cobrança de tarifa pela gestão de resíduos sólidos, que deve ser implementada posteriormente, é uma exigência do novo Marco Legal do Saneamento Básico", ressaltou.

O representante do CODANORTE, que atendeu prontamente ao convite da Semarh para a palestra, ressaltou a importância dos municípios conhecerem a fundo a região, dados e estatísticas, para realizar as ações, "enquanto consórcio, de maneira adequada e definindo a melhor metodologia. Os prefeitos precisam entender a sua responsabilidade com o consórcio. Às vezes não há recurso, mas há máquinas e pessoas que os municípios podem ceder para que seja feito. Além disso, a união dos municípios em licitação compartilhada, por exemplo, diminui os custos", disse.

Nilson apresentou a experiência do CODANORTE no norte de Minas Gerais, reunindo atualmente 60 municípios, para demonstrar como as prefeituras podem obter bons resultados numa perspectiva conjunta. "Quando juntam os interesses, as despesas diminuem e vocês vão conseguir fazer um trabalho mais assertivo", destacou.

O prefeito do município de Almas, Wagner Nepomuceno, classificou como gratificante a troca de conhecimentos com o CODANORTE e relatou que o CIDS Vale do Rio Manuel Alves, do qual é o atual presidente, já está com recurso obtido via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em caixa para a construção de aterro sanitário em local estratégico. "Vamos precisar dessa troca de experiências para que o impacto ambiental seja o menor possível e que possamos realizar esse sonho de tantos municípios de deixarem de usar o lixão", afirmou.

Já o coordenador de Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Paranã, Sammuel Alves, falando em nome do prefeito Fábio Augusto, manifestou o interesse do município de integrar um consórcio, especialmente após o compartilhamento de conhecimento no encontro. "Nós temos uma área de mais de 11 km², ou seja, duas vezes o tamanho do Distrito Federal. Então temos muitos problemas, mas estamos dispostos a resolver, a buscar soluções como o consórcio, principalmente com relação à distância", disse.

CODANORTE

O consórcio tem como missão realizar o tratamento adequado dos resíduos sólidos (domésticos) gerado pelos municípios consorciados, fazendo a separação (triagem) e acondicionamento deste material, atendendo todas as normas e técnicas exigidas para a execução destes serviços. Além disso, o CODANORTE propõe uma alternativa economicamente viável e ambientalmente correta para os lixões, trazendo economia para as administrações municipais e qualidade de vida para a população.