Tocantins, Sábado, 20 de abril de 2024.
O fim da interferência polÃtica e o avanço da participação democrática nos processos decisórios do Estado foi um dos pontos levantados pelo deputado estadual Paulo Mourão (PT) durante a sessão itinerante da Comissão da Assembleia Legislativa de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e PolÃtico do Tocantins (Cenovo) na última sexta-feira, 11, em Dianópolis. Mourão lembrou que "quando os objetivos centrais do Tocantins se aproximaram do processo de poder polÃtico partidário, os processos democráticos que promovem a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico se perderam".
Ao lado de importantes lÃderes do municÃpio de Dianópolis e região como o prefeito Padre Gleibson (PSB), vereadores, secretários municipais, acadêmicos, comunidades quilombolas, educadores e sociedade em geral, o deputado foi categórico ao destacar que os governos se tornaram defensores de uma polÃtica de poder e se afastaram do desenvolvimento e do processo de inclusão social, situação que gera, por exemplo, o gasto de cerca de R$ 500 milhões (7,5% da Receita Corrente LÃquida - RCL) para pagamento dos juros de empréstimos contraÃdos aos longo dos 29 anos de história do Tocantins. Um fato preocupante para Paulo Mourão e que segue na contramão do desenvolvimento é que resta para investimento, algo em torno de R$ 75 milhões, o que representa 1,2% da RCL.
"Daà nós temos que ter Saúde de boa qualidade, Segurança Pública que garanta a tranquilidade de todas as cidades e suas famÃlias seja na zona urbana ou rural e temos ainda os investimentos que precisam ser realizados para dar continuidade ao desenvolvimento. E isso não temos mais. Perdemos a capacidade de promover o desenvolvimento, os governos se envolveram na discussão polÃtica e esqueceram gestão estratégica", alertou o deputado ao ressaltar que o objetivo da Cenovo, Comissão da qual é presidente, é justamente estimular a participação plural da sociedade nas polÃticas de Estado.
O deputado explicou que para se alcançar a cidadania participativa a Cenovo convida todos os Poderes, representantes dos movimentos sociais e ainda as academias, como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), que tem, na pessoa do professor doutor Valdecy Rodrigues, a missão de ajudar na compreensão de como retomar o desenvolvimento do Tocantins, buscando o equilÃbrio das finanças e o estÃmulo ao crescimento do Produto Interno Bruno (PIB), ou seja, as riquezas do Estado. A Cenovo vai sugerir ao Estado a inclusão, no Orçamento Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de ações subsidiadas pela discussão da própria beneficiária: a sociedade.
"Temos que implantar um projeto de desenvolvimento sustentável, dando prioridade à s minorias, dando prioridade à s comunidades excluÃdas do processo de produção e desenvolvimento, dando prioridade aos mais pobres, ao desenvolvimento das comunidades negras, aos calungas. Prioridade à Educação, pois não há nenhum lugar no mundo que tenha se desenvolvido de forma perene e construtiva, e a longo prazo, se não tiver a prioridade na Educação, não se consegue resolver", destacou Mourão.
As dificuldades são muitas na visão do Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior. Ele destacou que além dos recursos serem poucos, eles também não são bem aplicados, por isso ele parabenizou o deputado Paulo Mourão pela proposta da Comissão e lembrou que este é o melhor momento para, além de refletir sobre os gargalos, apresentar as soluções.
Para o prefeito de Dianópolis, Padre Gleibson, a iniciativa do deputado Paulo Mourão e dos deputados do Legislativo tocantinense de discutir e levar a discussão a diante por meio do Orçamento é uma ação válida e que pode fazer a diferença no futuro do Estado. "Temos a oportunidade de uma análise profunda, de debate qualificado e isso é muito válido. Nós precisamos acreditar que este processo de cidadania é sim a possibilidade de fazermos as transformações que queremos."
Já o conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade, ressaltou o compromisso da Cenovo e ponderou que o TCE acredita ser preciso realizar um planejamento estratégico das ações de Estado. "� este espaço, onde nós podemos discutir as potencialidades do nosso povo. Eu acredito na sociedade, acredito nesta Comissão e vejo ser de suma importância que todo aquele que deseja ver mudanças, participe", conclamou o conselheiro.
Cenovo
Comissão especial temporária da Assembleia Legislativa que percorre todo o Tocantins com as sessões itinerantes e tem o objetivo unir forças da AL com as universidades, os órgãos de fiscalização e controle, entidades representativas e a população como um todo para gerar um relatório final para subsidiar as polÃticas públicas a serem implantadas no Tocantins.
A dinâmica das sessões segue uma interação ampliada no primeiro momento e em seguida os presentes se dirigem à uma das cinco temáticas em discussão pela Cenovo: I) PolÃtica de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos. Cadeias produtivas e Sustentabilidade Ambiental; II) PolÃtica Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdenciária; III) PolÃtica de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora; IV) PolÃtica de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social; V) PolÃtica de Saúde e Bem Estar.
Cronograma
As sessões itinerantes da Cenovo já passaram pelos municÃpios de Palmas, Gurupi, Porto Nacional, AraguaÃna, Araguatins, Arraias e Dianópolis. Nesta sexta-feira, dia 18, a Comissão chega ao municÃpio de ParaÃso do Tocantins, na Unest (União Educacional de Ensino Superior do Médio Tocantins), a partir das 14 horas. No próximo dia 31 de agosto, será a vez de Guaraà sediar a sessão itinerante.
