Tocantins, Sábado, 20 de abril de 2024.
O Governo do Tocantins, por meio da Agência Estadual de Metrologia (AEM), da Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), participou da Operação Força-Tarefa, convocada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e articulada em conjunto com órgãos nacionais e estaduais, e que chegou ao fim na manhã desta sexta-feira, 8. A operação, que teve inÃcio na última segunda-feira, 4, fiscalizou postos de combustÃveis em Palmas e Porto Nacional.
Juntos, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis (ANP); a AEM; o Procon Tocantins; e a Sefaz, fiscalizaram 36 postos em Palmas e uma distribuidora de combustÃveis em Porto Nacional. Segundo a avaliação preliminar dos órgãos envolvidos, a ação foi finalizada com a constatação de poucas irregularidades.
"O mercado local vem desenvolvendo um trabalho adequado, nós, da ANP, realizamos oito autuações, mas todas de potencial ofensivo baixo com nenhum problema de qualidade e nenhuma gravidade que esteja lesando o consumidor", afirmou o especialista em regulação da ANP, Glauber Nicioli. Ele explicou, ainda, que cada órgão desenvolve um trabalho especÃfico na operação.
Para o superintendente do Procon-TO, Nelito Cavalvante, o levantamento inicial da operação também foi positivo e apontou pouca gravidade. Para ele, a preocupação do órgão é principalmente com o preço e qualidade dos produtos comercializados.
"Não foi constatado nenhum incidente grave, agora com relação aos preços, eles ainda serão tabulados para que possamos chegar a um equilÃbrio que garanta ganhos para os empresários e sociedade", disse. Ele acrescentou também que, no total, o Procon fiscalizou 60 estabelecimentos, entre postos de combustÃveis, conveniências, farmácias e trocas de óleo. "Nós fizemos a apreensão de 301 produtos com irregularidades e realizamos 20 autos de infração nos locais vistoriados." Entre os produtos estão desde óleos e lubrificantes até sucos, cervejas e salgadinhos com data de validade vencida e armazenamento irregular.
O coordenador de Instrumentos da AEM, Fernando Lima, destacou que a Operação "mostra para a sociedade que os órgãos atuam em favor deles. Essa ação deixou claro que os órgãos são atuantes e as irregularidades não serão toleradas no mercado". Na força-tarefa, a AEM, que é o órgão delegado pelo Inmetro, interditou um bico de abastecimento que estava com vazão menor para o consumidor.
Já a Sefaz trabalhou durante a operação na coleta de dados que identificarão se os estabelecimentos estão trabalhando dentro da legalidade no que se refere ao recolhimento de impostos.
PREÃ?OS
As informações coletadas durante a realização da força-tarefa, que se referem aos preços praticados pelos estabelecimentos, serão analisadas por uma área interna da ANP, se houverem indÃcios de alguma irregularidade, essas informações serão encaminhadas, por meio de documentos, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CAD).
