A chamada PEC do Pacto Federativo, que compõe o pacote de reforma do Estado entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Senado nesta terça-feira, 5, prevê que os municÃpios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo municÃpio vizinho.
O objetivo do governo federal é reduzir o número de municÃpios pequenos sem autonomia financeira existentes no paÃs.
No caso do Tocantins, considerando que essas prefeituras pequenas vivem praticamente apenas do FPM, quase sem nenhuma receita própria, se a medida do governo Jair Bolsonaro for aprovada o Estado perderá 49,6% de seus municÃpios, um total de 69 das 139 cidades deixariam de existir.
O Tocantins passaria a ser formado por 70 municÃpios.
Confira a lista dos municÃpios do Estado com menos de 5 mil habitantes:
1 Combinado 4 843
2 Pau dâ??Arco 4 831
3 Santa Rosa do Tocantins 4 811
4 Bom Jesus do Tocantins 4 779
5 São Sebastião do Tocantins 4 757
6 Aparecida do Rio Negro 4 741
7 Dueré 4 687
8 Sampaio 4 627
9 Riachinho 4 604
10 Ponte Alta do Bom Jesus 4 601
11 Barra do Ouro 4 549
12 Bernardo Sayão 4 469
13 Pindorama do Tocantins 4 464
14 Cariri do Tocantins 4 321
15 Novo Acordo 4 287
16 Recursolândia 4 244
17 Lagoa do Tocantins 4 237
18 Nova Rosalândia 4 215
19 Conceição do Tocantins 4 124
20 Carrasco Bonito 4 059
21 São Valério 4 017
22 Nazaré 3 959
23 Fátima 3 841
24 Jaú do Tocantins 3 819
25 Itapiratins 3 758
26 Lizarda 3 748
27 Aurora do Tocantins 3 731
28 Presidente Kennedy 3 692
29 Muricilândia 3 514
30 Bandeirantes do Tocantins 3 512
31 Angico 3 417
32 Maurilândia do Tocantins 3 403
33 Santa Maria do Tocantins 3 381
34 Sandolândia 3 378
35 Chapada da Natividade 3 334
36 Porto Alegre do Tocantins 3 108
37 Lajeado 3 101
38 São Salvador do Tocantins 3 070
39 Luzinópolis 3 060
40 Piraquê 3 023
41 Centenário 2 874
42 Santa Tereza do Tocantins 2 834
43 Rio dos Bois 2 811
44 Talismã 2 773
45 Novo Jardim 2 698
46 Pugmil 2 660
47 Mateiros 2 638
48 Tupiratins 2 613
49 Fortaleza do Tabocão 2 576
50 Abreulândia 2 564
51 Carmolândia 2 556
52 Santa Terezinha do Tocantins 2 528
53 Itaporã do Tocantins 2 435
54 Santa Rita do Tocantins 2 344
55 Novo Alegre 2 332
56 Cachoeirinha 2 266
57 Monte Santo do Tocantins 2 263
58 Juarina 2 202
59 Brasilândia do Tocantins 2 191
60 Taipas do Tocantins 2 131
61 Rio da Conceição 2 088
62 Ipueiras 1 977
63 Sucupira 1 946
64 Lavandeira 1 892
65 Tupirama 1 860
66 Crixás do Tocantins 1 708
67 São Félix do Tocantins 1 572
68 Chapada de Areia 1 401
69 Oliveira de Fátima 1 106