31/07/2017 - 19h54m

Pecuaristas esperam que governo envie à AL nesta semana projeto de lei que reduz alíquota do ICMS para venda do gado

Norte AgropecuÃ¡rio

Divulgação google

Os pecuaristas desejavam que a redução fosse de 7% para 3%, mas o governo fixou a alíquota em 4% (foto: Embrapa/Divulgação)

Quase um mês depois da promessa do governo de reduzir a alíquota ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para venda do gado a outros Estados, pecuaristas do Tocantins esperam que Casa Civil envie nesta semana a proposta à Assembleia Legislativa.

A garantia da redução de 7% para 4% foi dada pelo governador Marcelo Miranda a membros do Sindicato dos Produtores Rurais de Araguaína (SRA) em reunião realizada no último dia 5. Conforme noticiado pelo Norte Agropecuário, durante a reunião dos pecuaristas, o secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor, ligou para membros do SRA e comunicou que o governador havia determinado que a reivindicação fosse atendida.

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Os pecuaristas desejavam que a redução fosse de 7% para 3%, mas o governo fixou a alíquota em 4%. Diante da crise com a queda do preço do boi no pasto (que no Tocantins chegou a 11%), outros Estados reduziram. Entre eles, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A última informação obtida pelo Norte Agropecuário em relação à tramitação do tema no governo do Estado indicava que a proposta estava na Casa Civil e aguardava parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A expectativa dos produtores é que seja enviada à Assembleia Legislativa nesta semana.

Enquanto aguardam, criadores de gado já haviam até mantido contato com frigoríficos de outros Estados para iniciar negociações para venda com a nova alíquota, mas por causa do recesso parlamentar tiveram de interromper as tratativas.