A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 18, a Operação Stellio a fim de desarticular organização criminosa especializada em fraudes contra programa de seguro desemprego e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que atuava em sete estados, entre eles, o Tocantins.

Segundo a investigação, requerimentos fraudulentos eram inseridos nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização mediante a utilização das senhas destes servudires cooptados pelos criminosos. A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.

Participam da operação cerca de 250 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais nos estados Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina, além do Tocantins. São 56 de busca e apreensão, 10 de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 temporárias. A Justiça Federal em Palmas determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes de Sines do Tocantins, Goiás e Maranhão que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do MTE.

Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da Caixa que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa. Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa visando ressarcir o erário público pelos prejuízos, impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação.

Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.

Bastimo da operação
A operação faz referência ao nome em latim stellionatu, estelionato, fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro, pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.