A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 17, a Operação Apoio Zero, com o objetivo de desarticular suposto esquema de desvio de recursos públicos, envolvendo a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto), que recebida repasses da Universidade Federal do Tocantins (UFT) para execução de projetos de ensino. Mais de 40 agentes cumprem oito mandados de condução coercitiva e dez de busca e apreensão em Palmas, Porto Nacional, Gurupi e Rio de Janeiro. Entre os investigados, o reitor Márcio Antônio da Silveira está sendo ouvido na superintendência de Brasília da PF. 

De acordo com a Polícia Federal, serão conduzidos coercitivamente integrantes da alta administração da UFT e da Fapto, além de empresários. Já os mandados de busca e apreensão serão cumpridos nas sedes das instituições, em duas empresas e nos endereços residenciais dos investigados.

As investigações, segundo a Polícia Federal revelam que a universidade repassou à Fapto expressivos valores para execução de projetos de ensino, pesquisa e extensão. Contrariando a legislação vigente, os recursos eram transferidos das contas específicas dos projetos para contas da administração da instituição. Dali, parte dos recursos não mais retornava às contas dos projetos. Para a corporação, há, assim, fortes indícios de que parte dos recursos foi desviada por meio de transferências e saques para outras pessoas e empresas ligadas aos gestores da fundação de apoio científico.

Valores
Nesse sentido, a análise de extratos bancários da Fapto, obtidos mediante autorização judicial, aponta que só no ano de 2014 foram movimentados R$ 6.629.797,37 entre as contas correntes específicas de diversos projetos da Fapto e as contas genéricas da administração da fundação. Deste montante, R$ 4.001.806,51 foram retirados das contas dos projetos em favor de contas genéricas da Fapto, enquanto que R$ 2.627.990,86 fizeram o caminho contrário, ou seja, saíram das contas genéricas para contas específicas dos projetos.

Assim, a diferença de R$ 1.373.815,65 saiu das contas específicas de projetos para as contas particulares da Fapto, sem a devida comprovação que tais recursos fossem aplicados na execução dos projetos.

Ponte
A título de exemplo, a Fapto repassou o valor de R$ 153.225,00 a uma determinada empresa, que por sua vez repassou R$ 138.782,03 para a filha do então diretor executivo daquela fundação de apoio. Dessa forma, possivelmente, a empresa serviu apenas como ponte para disfarçar o desvio de recursos da Fapto para o então diretor executivo.

Há também indícios de que em outro processo foi direcionado para determinada empresa. Trata-se de um licenciamento ambiental de atividades de pesquisa no reservatório da usina termelétrica de Lajeado. A empresa recebeu R$ 115.520,00, indevidamente e apresentou material não inédito, produzido antes da contratação e, provavelmente, já utilizado em outro projeto.

Os fatos em apuração configuram, em tese, os delitos previstos nos artigos 312º, 317º e 333º, do Código Penal, e artigo 2º, da Lei 12.850 de 2013. As penas variam de 2 a 12 anos e prisão.

Operação
Apoio Zero é alusivo à atuação da Fapto. Em vez de prestar apoio aos projetos de ensino, pesquisa e extensão da UFT, utilizava, de forma indevida, os recursos destinados a financiar tais projetos. As investigações se iniciaram em julho. O trabalho teve o apoio do Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins.