A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) agradeceu, em nota à imprensa, a todos os deputados federais e senadores que atenderam os prefeitos tocantinenses e remanejaram recursos de emendas da Bancada Federal aos municípios. Os gestores, liderados pelo presidente da ATM, Jairo Mariano, comemoraram a conquista.

"A ATM agradece imensamente aos parlamentares pela representatividade municipalista desempenhada no Congresso Nacional e, principalmente, pelo empenho na garantia de que o benefício chegue de fato aos maiores interessados: os municípios", diz trecho da nota.

A associação solicitou à bancada federal de Tocantins o remanejamento de emenda, de mais de R$ 160 milhões, destinada a aquisição de maquinários para os municípios. Os parlamentares acolheram o pedido da Associação e decidiram destinar os recursos para essa finalidade.

Impasse
Antes da aprovação da ata da reunião que distribuiu as emendas, surgiu um impasse entre os parlamentares em relação ao ente que iria operacionalizar os recursos. O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), criticou ainda a forma de divisão da verba.

Na reunião da bancada federal, em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 18, ficou definido que 40% de uma das emendas impositivas irá para Araguaína e Gurupi e os outros 60% serão divididos entre os demais 137 municípios para aquisição de maquinários.

No caso dos 40% de Araguaína e Gurupi, os recursos serão operacionalizados pelo Ministério da Integração Nacional. A ideia era que o restante fosse executado pelo governo do Tocantins. Contudo, isso não agradou alguns parlamentares. O senador Ataídes Oliveira (PSDB) defendia que os recursos fossem operacionalizados pela União, porque 2018 é um ano eleitoral.

Contudo, o coordenador da bancada federal do Tocantins, senador Vicentinho Alves (PR), explicou em nota no início da tarde desta sexta-feira, 20, que é a resolução do Congresso Nacional de número 1/2006, em seu artigo 47, inciso II, que impede que a emenda de bancada contemple mais de um município. Por isso, a necessidade de o Estado atuar como mediador e ficar responsável por apenas distribuir as máquinas e equipamentos, mediante convênio, para os municípios.

O senador Ataídes Oliveira decidiu rever sua posição e assinar a ata nesta sexta-feira. A assinatura do tucano era fundamental porque a emenda só pode ser incluída no orçamento da União com a assinatura de dois dos três senadores do Estado e de seis dos oito deputados federais. Na Câmara, apenas Carlos Gaguim (Podemos) e Irajá Abreu (PSD) não assinaram. Gaguim também defendeu em nota que os recursos sejam distribuídos pela União e não pelo Estado.

Já no Senado, havia apenas a assinatura de Vicentinho. A senadora Kátia Abreu se recusou e Ataídes também não queria, mas reviu sua decisão e as emendas já foram protocoladas na Comissão do Orçamento. Sem assinatura dele, o Estado corria o risco de perder o recurso.

Por sua vez, o prefeito Carlos Amastha criticou, em um vídeo publicado nas redes sociais, a articulação do senador Vicentinho Alves, que ele chamou de "líder de governo" - com o governador Marcelo Miranda (PMDB); em relação a distribuição dos recursos. Ele disse que deixar Palmas, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins de fora já é uma estratégia eleitoral do grupo para 2018.

Confira a íntegra da nota da ATM:

"NOTA DE AGRADECIMENTO

A respeito da destinação das emendas de Bancada Federal em benefício dos municípios do estado do Tocantins, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) agradece, inicialmente, a todos os deputados federais e senadores que prestaram a devida atenção aos prefeitos tocantinenses, liderados pelo prefeito de Pedro Afonso e presidente da ATM, Jairo Mariano, durante audiência ocorrida nesta quarta-feira, 18, em Brasília.

O momento oportunizou a apresentação do pedido da ATM à bancada federal de Tocantins para que remaneje emenda, de aproximadamente R$ 160 milhões, destinada a aquisição de maquinários para os Municípios. Os parlamentares acolheram o pedido da Associação e decidiram destinar a os recursos para essa finalidade. O anúncio do repasse da emenda aos Municípios foi comemorado pelos prefeitos do Tocantins.

Por fim, a ATM agradece imensamente aos parlamentares pela representatividade municipalista desempenhada no Congresso Nacional e, principalmente, pelo empenho na garantia de que o benefício chegue de fato aos maiores interessados: os Municípios.

Jairo Mariano
Presidente"