Tocantins, Sábado, 27 de abril de 2024.
Reportagem do site O Globo publicada na quinta-feira, 24,
aponta que a Prefeitura de Palmas anunciou a entrega de estruturas
pré-moldadas para a Vila dos Jogos Mundiais IndÃgenas e para os espaços
de convivência antes da conclusão do procedimento de escolha e do
anúncio do vencedor da disputa. A licitação internacional, na ordem de
R$ 30 milhões, é conduzida pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD).
Segundo a reportagem, o PNUD â?? grupo da Organização das Nações Unidas
(ONU) que é parceiro do Ministério do Esporte e da Prefeitura de Palmas
na organização do evento - negou por duas vezes que o processo
licitatório foi concluÃdo. Entretanto, o site da Secretaria Municipal
Extraordinária dos Jogos IndÃgenas (Semeji) teria divulgado na
segunda-feira, 21, que um consórcio participante da disputa já fazia a
entrega de estruturas pré-moldadas
De acordo com O Globo, consta no site da Semeji a informação
que o consórcio que começou a fazer a entrega das estruturas
pré-moldadas foi escolhido pelo edital de licitação número 28278 de
2015, o mesmo que ainda não foi oficialmente concluÃdo.
Valores
O veÃculo explica que ao PNUD coube fazer as licitações. Um convênio da
organização com o Ministério do Esporte, assinado em maio deste ano,
garantiu repasses de R$ 34 milhões para a realização dos jogos. Até
agora, já foram liberados R$ 10 milhões. O ministério também fez um
convênio com a prefeitura e já liberou quase todo o dinheiro previsto,
pouco mais de R$ 4 milhões.
A reportagem, assinada por Vinicius Sassine, relata que o consórcio que
começou a atuar na estrutura dos Jogos dos Povos IndÃgenas é formado
pelas empresas SRCOM, P&G e Midline. O Globo também
procurou representantes de outros empreendimentos participantes da
licitação, que disseram perceber uma movimentação de fornecedores antes
do anúncio dos vencedores. Ainda segundo esses representantes, a
proposta de preços do consórcio não foi a menor dentre as apresentadas.
Repostas
Ao Globo, o Ministério do Esporte afirmou já ter pedido
informação ao PNUD sobre o procedimento e indicou que o procedimento
licitatório é de responsabilidade da unidade da ONU. Esta, por sua vez,
disse a reportagem que a licitação foi amplamente divulgada, dentro e
fora do Brasil e que promoveu visita técnica em Palmas e fez uma
audiência, com 17 empresas. Três consórcios participaram da disputa.
"As empresas participantes são conhecidas e estabelecidas no mercado de
grandes eventos, tendo inclusive participado de outros processos
licitatórios do PNUD", informou via assessoria de imprensa ao veÃculo. O
órgão acrescenta que diligências foram feitas "com o filtro de sanar
eventuais dúvidas relativas à documentação necessária". "Em atendimento
às regras e regulamentos do PNUD, o procedimento licitatório ainda não
foi finalizado porque depende de aprovações de instâncias internas do
PNUD. Tão logo o resultado final seja conhecido, nosso escritório, como
de praxe, tornará a informação pública por meio de seu site
institucional", disse a assessoria.
Ao Globo, a prefeitura afirmou que a nota divulgada no site
oficial do municÃpio "continha elementos ainda não confirmados". "Nos
retratamos pelo equÃvoco e esperamos a divulgação oficial do PNUD,
responsável pelo processo", disse a administração.
Prefeitura
Ao CT, a Secretaria Extraordinária dos Jogos Mundiais
IndÃgenas destacou que o municÃpio é responsável "apenas pela
implantação da infraestrutura básica da Vila". "Que compreende a
pavimentação, rede elétrica, iluminação pública, estrutura de fibra
ótica, água e esgoto, a fim de possibilitar a instalação das estruturas
não-permanentes", discorre.
Sobre a contratação de estruturas não-permanentes, a pasta destaca que a
responsabilidade é da do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud). Sobre divulgação da entrega dos materiais, a
prefeitura afirma que havia "continha elementos ainda não confirmados".
"Nos retratamos pelo equÃvoco e esperamos a divulgação oficial do Pnud,
responsável pelo processo", afirma.
Confira a Ãntegra da nota da Secretaria Extraordinária dos Jogos Mundiais IndÃgenas:
"A pedido do secretário extraordinário dos Jogos IndÃgenas, Hector Franco, segue a nota:
A Prefeitura de Palmas, de acordo com a matriz de responsabilidades dos
Jogos Mundiais dos Povos IndÃgenas (Resolução N. 1, de 07/05/2015, do
Ministério Do Esporte/Comitê Gestor dos Jogos Mundiais Dos Povos
IndÃgenas), é responsável apenas pela implantação da infraestrutura
básica da Vila dos Jogos, que compreende a pavimentação, rede elétrica,
iluminação pública, estrutura de fibra ótica, água e esgoto, a fim de
possibilitar a instalação das estruturas não-permanentes, estas últimas,
de responsabilidade do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud). A nota divulgada no site da Prefeitura de
Palmas, originada da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal
Extraordinária dos Jogos Mundiais IndÃgenas (Seji), continha elementos
ainda não confirmados. Nos retratamos pelo equÃvoco e esperamos a
divulgação oficial do Pnud, responsável pelo processo.
Atenciosamente,
Stephanie Ferreira
Jornalista
Diretoria de Relações Institucionais
Secretaria Municipal Extraordinária dos Jogos IndÃgena"
