17/02/2016 - 23h39m

Primeira reunião da Comissão Intergestora Bipartite tem ampla participação dos municípios

Aline GusmÃ£o / Governo do Tocantins

Carlessandro Sousa / Governo do Tocantinsb

Representantes dos municípios tocantinenses marcaram presença e lotaram a primeira reunião de 2016 da Comissão

Os municípios tocantinenses marcaram presença e lotaram a primeira reunião de 2016 da Comissão Intergestora Bipartite do Tocantins (CIB/TO), que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 17. Dentre os assuntos em pauta, oficinas dos serviços da Proteção Social Especial, orientações sobre o Benefício da Prestação Continuada (BPC) na Escola, o CapacitaSuas e a Portaria nº 113 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Na área de oficinas de serviços da Proteção Social Especial, foi apresentada a proposta de seminário de três dias em sete regiões do Estado, atendendo a todos os municípios. A previsão é que sejam realizados em média dois seminários por mês, a partir de maio. Nestes encontros, serão discutidos temas como medidas socioeducativas, família acolhedora e erradicação do trabalho infantil.

Quanto ao Benefício da Prestação Continuada (BPC) na Escola, foi abordada a necessidade do programa estar disponível em todos os municípios, cumprindo com os direitos da pessoa com deficiência, garantidos pela Constituição Federal. Já sobre o CapacitaSuas, foram repassadas informações quanto à necessidade de participação dos municípios nos cursos com inscrições abertas.

Para a gestora da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Setas), Patrícia Amaral, a primeira reunião do ano foi marcada pelo comprometimento. "A CIB é um espaço onde gestoras podem discutir e acordar as diferentes necessidades e pactuações. A participação em peso, hoje, na primeira reunião do ano, mostra a preocupação e o comprometimento de todos na manutenção e cumprimento das metas pactuadas", pontuou.

CIB

A CIB é um espaço de articulação e interlocução de gestores, sendo composta por representantes do Governo do Estado e dos municípios, caracterizando-se como instância de negociação e pactuação quanto aos aspectos operacionais da gestão do Sistema �?nico de Assistência Social. Os seus membros representam os interesses e as necessidades coletivas referentes à Política de Assistência Social.