Tribuna do Interior

Tocantins, Quinta-feira, 28 de março de 2024.
04/11/2015 - 17h26m

Projeto da ATR é o terceiro melhor entre Agências Reguladoras do Brasil

Núbio Brito / Governo do Tocantins 
Foto: Núbio Brito / Governo do Tocantins
ATR busca definir uma tarifa justa à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
ATR busca definir uma tarifa justa à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

O Projeto Ações de Assistência Técnica, Elaboração de Estudos e Captação Técnica em Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), foi selecionado entre os três melhores do Brasil por meio de uma Chamada Pública (nº 033/2015) do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento e do Programa de Desenvolvimento do Setor Águas, (INTER?GUAS).

De acordo com o diretor de Fiscalização da ATR, Filipe Fernandes, as principais atividades previstas no projeto são: realização de oficinas de trabalho; levantamentos e análise de modelos econômicos financeiro das concessionárias; proposta de modelo de avaliação econômica financeira dos serviços de água e esgoto regulados e avaliação e diagnósticos econômicos financeiros das prestadoras de serviços. "O objetivo dos estudos levará a ATR a definir uma tarifa justa e respostas aos questionamentos, feitos pelos usuários, dos valores aplicados à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário", destacou.

Conforme o Ministério das Cidades, serão destinados ao projeto, R$ 4 milhões a serem aplicados em serviços de Assistência Técnica em Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. O projeto da ATR deve receber a capacitação e treinamento, durante nove meses do próximo ano, por meio de consultoria a ser classificada em processo licitatório pelo ministério.

Para o presidente da Agência de Regulação, Jota Patrocínio, o resultado dessa chamada pública já desperta interesse de empresas da América do Sul. "Interessada em conhecer a agência, a Inecom, uma empresa de consultoria chilena, líder de um dos consórcios pré-qualificados para o processo de seleção de serviços de consultoria para o projeto, agendou para quarta-feira, 4, uma visita à ATR, no sentido de elaborar melhor sua proposta técnica a capacitação em regulação em saneamento", ressaltou.

Resultado

O resultado da Chamada Pública que selecionou os cinco projetos das empresas que receberão assistência técnica em Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário é o seguinte: em 1º lugar ?? Ares (SP) (microrregional); em 2º - Agersa (ES)(municipal); em 3º - ATR (TO) (estadual); em 4º lugar ?? Aris (SC) (microrregional) e em 5º lugar ??Agepan (MS) (estadual).

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