A audiência pública para tratar da situação da Hospital Regional de Dianópolis (HRD) realizada na segunda-feira, 13, na Câmara de Vereadores do município foi alvo de críticas do promotor de Justiça Luiz Francisco Oliveira, que condenou, em postagem no Facebook, ao fato da reunião ter sido realizada de portas fechadas, a ausência de representantes da sociedade, além da atuação dos políticos presentes.

Foto: Sara Cardoso/Governo do Tocantins

Audiência foi realizada na Câmara dos Vereadores de Dianópolis

Em publicação nas redes sociais, Luiz Francisco Oliveira destaca que a audiência pública é um mecanismo de participação popular, mas considera que não foi o que aconteceu em Dianópolis. "Deve ser mencionado que quando cheguei na casa de leis as portas estavam fechadas. Muitos ligaram para mim dizendo que foram impedidos de entrar na Câmara", diz o promotor. O presidente do Legislativo, Tuca do Ferro Velho, argumentou que a razão seria o ar condicionado, informação também questionada. "Seria cômico, se não fosse trágico: no momento da audiência estava chovendo e o clima estava muito ameno."

O promotor de Justiça comenta que "esperava mais" do prefeito de Dianópolis, Régis Melo (PSC), e do deputado estadual José Salomão (PT). Em contrapartida, o promotor cita como bom exemplo a chefe do Executivo de Porto Alegre do Tocantins, Edvam Carvalho (PMDB). "Ela demonstrou que pode haver político sem ficar com puxa saquismo. Ademais, audiência pública não é para puxar saco de políticos", resume.

Além de José Salomão, os deputados estaduais Ricardo Ayres (PSB) e Valdemar Júnior (PMDB) também estiveram presentes no evento, mas o promotor condenou a postura dos parlamentares. "O que fizeram foi falar que o secretário está chegando agora e que a culpa não é dele. Ora, chegando agora porque mora no Rio [de Janeiro]. E a culpa é dele sim. Ou ele assumiu uma pasta sem saber dos problemas?", questiona.

Luiz Francisco Oliveira destacou a postura do secretário da Saúde do Tocantins, Marcos Musafir, que "em diversas vezes" interpelou o Valdemar Júnior sobre a realização do processo licitatório. "Puxa, se ele é gestor, como ele não sabe disso?", indaga. "Acho que toda a população de Dianópolis tem plano de saúde, pois é impressionante como está havendo tamanha omissão", acrescenta o promotor.

A fala de participação popular de pré-candidatos também foi levantada pelo promotor. "Infelizmente a audiência pública estava cheia de políticos. Cadê o povo de Dianópolis? Cadê os pretensos candidatos? Nos movimentos de rua querem participar para aparecer junto ao população, mas quando está perto de uma autoridade de prestígio, colocam o rabinho no meio das pernas. No balançar do rio, podem ser que alguns pretensos candidatos se aliem ao governo", cita.

Por fim, o promotor de Justiça voltou a criticar o secretário, que no fim da audiência garantiu a regularização do Hospital Regional de Dianópolis ainda na terça-feira, 12, mas, na realidade, os médicos só chegarão a partir desta quinta-feira, 14, e depois, somente no mês de maio. "O que mais me estarreceu é ver no final grande parte do povo ter se dirigido ao Secretário Estadual de Saúde para tirar fotos", comenta.

Deliberações
O chamamento para contratação de pessoa jurídica para complementar a escala de profissionais na unidade foi um dos encaminhamentos da audiência pública. Além disso, a Sesau vai avaliar a possibilidade de realização de concurso público regionalizado para lotar profissionais na região e viabilizar uma pequena reforma imediata nas dependências do hospital para que melhore o fluxo e o atendimento na área da emergência.

Confira a íntegra do post do promotor no Facebook:

"Audiência pública às avessas....

Ontem, dia 11 de abril de 2016, foi realizada uma audiência pública para debater os problemas da saúde em Dianópolis.

A audiência pública é um mecanismo de participação popular, proporcionado pelo Estado Democrático de Direito. Para a audiência pública ser efetiva é importante garantir a publicidade, a transparência, a oralidade, a imediação, a assistência, os registros, as publicações dos atos, a participação processual e a abertura para todos os segmentos sociais. O povo não pode ser meramente espectador, ele precisa se manifestar oralmente, de forma que suas opiniões sejam expressas ao grupo e registradas. Nada disso foi respeitado. Muitos ligaram para mim dizendo que foram impedidos de entrar na Câmara Municipal.

Se a audiência pública é um mecanismo de participação do povo, infelizmente não foi isso que vimos aqui em Dianópolis. Primeiramente deve ser mencionado que quando cheguei na casa de leis, (diga de passagem, casa do povo), as portas estavam fechadas. Questionei o presidente da Câmara, vereador Tuca do Ferro Velho, e ele disse que era por causa do ar condicionado. Ora, seria cômico, se não fosse trágico: no momento da audiência estava chovendo e o clima estava muito ameno...

Se não fosse a presença dos profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, etc) a audiência publica só serviria para condecorar os políticos. Parabéns aos doutores Ari, Jaiminho e Dra. Janice do Sindicato dos Médicos. Fiquei abismado por não terem cedido a palavra a Hermann Rezende Povoa, Jota Pereira, Norma Póvoa e outros que enobrecem nossa cidade. Parabéns aos profissionais da saúde...

Esperava mais do Prefeito Reges Melo, José Salomão, Tallis Weber Costa Valente, e de outras autoridades que nem prefiro dizer o nome... Louvo as atuações firmes e dignas da Prefeita Edvan Carvalho Pereira Antunes de Porto Alegre e do Dr José Raphael, digno Defensor Público de Dianópolis... Ela demonstrou que pode haver político sem ficar com puxa saquismo... Ademais, audiência pública não é para puxar saco de políticos.

Fiquei feliz em ver três deputados estaduais sentados à mesa, e ao mesmo tempo decepcionado, pois o que fizeram foi falar que o Secretário está chegando agora e que a culpa não é dele. Ora, chegando agora porque mora no Rio... E a culpa é dele sim...Ou ele assumiu uma pasta sem saber dos problemas??? Outro detalhe digno de nota: o Secretário, por diversas vezes, dirigiu-se ao Deputado Valdemar Júnior perguntando quanto tempo demora para fazer uma licitação... Puxa, se ele é gestor, como ele não sabe disso???

Infelizmente a audiência pública estava cheia de políticos. Cadê o povo de Dianópolis? Cadê os pretensos candidatos? Nos movimentos de rua querem participar para aparecer junto ao população, mas quando está perto de uma autoridade de prestígio, colocam o rabinho no meio das pernas... Ah, no balançar do rio, podem ser que alguns pretensos candidatos se aliem ao governo...

Acho que toda a população de Dianópolis tem plano de saúde, pois é impressionante como está havendo tamanha omissão.

O que mais me estarreceu é ver no final grande parte do povo ter se dirigido ao Secretário Estadual de Saúde para tirar fotos. Como postou Lenilda Vidal, "quase não foi pública. Fizeram exaltar os políticos e os médicos se tornaram vítimas..."

Tem uma decisão judicial a ser cumprida...E a legislação é bem clara: cabe prisão do gestor pelo descumprimento de ordem judicial...

Ah, para terminar, o Secretário falou que a partir de hoje já teria uma solução para a situação caótica da saúde de Dianópolis... Acabaram de me ligar e fui informado que só vai ter médico dia 14...Depois , só mês que vem...

Até quando vamos conviver com isso?"