Representantes da Associação Tocantinense de MunicÃpios (ATM), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos HÃdricos (Semarh) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) visitaram nesta sexta-feira, 14, o aterro sanitário de Itapiratins, municÃpio localizado a 300 km de Palmas. O grupo de trabalho buscou conhecer um dos poucos aterros implementados no Tocantins, no sentido de elaborar um modelo de implementação desse equipamento público nos MunicÃpios tocantinenses.
Acompanhados do prefeito de Itapiratins, Márcio Pinheiro, o grupo visitou o aterro do MunicÃpio e observou sua infraestrutura e operacionalidade. Estavam na comitiva o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, o conselheiro do TCE, Severiano Constandrade, o vice-presidente do Naturatins, Antônio Marcos Barreto, os técnicos da Semarh, Adriano Vigilato e Gerval Aires, além de vereadores do MunicÃpio e demais técnicos dos órgãos.
"A visita serviu para que, conjuntamente, possamos fazer as adequações necessárias ao processo de instalação desses aterros nos municÃpios tocantinenses, bem como na construção de um modelo factÃvel a ser implementado, seja por intermédio de consórcios ou seja pela administração direta do municÃpio", explicou o presidente da ATM, Jairo Mariano, ao lembrar que as prefeituras estão estranguladas pela sobrecarga de responsabilidades imputadas aos MunicÃpios e pela falta de recursos nos cofres municipais.
Aterros Sanitários
A PolÃtica Nacional de ResÃduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do paÃs deveriam ter sido fechados até 02 de agosto de 2014, e os resÃduos encaminhados para aterros sanitários adequados. Segundo a ATM, os MunicÃpios, especialmente os de pequeno porte, querem mais prazo para erradicar seus lixões, tendo em vista a falta de recursos financeiros e técnicos. Estudo da Fundação Getúlio Vargas a pedido da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de ResÃduos (Abetre) realizado em 2014 constatou que um aterro de pequeno porte com capacidade para 100 toneladas/dia para um perÃodo de 20 anos vale 5,2 milhões, sendo 5% de custos de implantação, 85% de custos de operação e manutenção e 10% de custos de encerramento e pós-encerramento.
Na visita, o conselheiro do TCE, disse que "o Tribunal quer estender sua atuação além das contas públicas e observar também as polÃticas públicas, pois essas últimas refletem o andamento da aplicação dos recursos", disse Constandrade. Por sua vez, o prefeito Márcio Pinheiro comentou os esforços da Prefeitura. "Estamos caminhando numa trilha que a gente acredita que é o futuro, que temos que chegar nesse ponto, estamos dando os primeiros passos. O aterro foi um benefÃcio bem recebido pela nossa população, e hoje todos os setores de nossa comunidade estão envolvidos", disse.
Cooperação
Em junho deste ano, os órgãos que visitaram o aterro sanitário de Itapiratins promoveram o Encontro Técnico sobre Gestão dos ResÃduos Sólidos. O evento promoveu a união dos órgãos de controle, fiscalização e representação para a junção de competências e esforços na atuação contÃnua para a eliminação dos lixões a céu aberto. As autoridades representantes desses órgãos assinaram Termo de Cooperação Técnica para estabelecer metas de cumprimento dos entes municipais, bem como as diretrizes de controle e fiscalização por parte do TCE, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas da União (TCE).
A ATM estima que no Tocantins apenas três municÃpios possuem aterros sanitários, sete possuem aterros controlados e 129 ainda buscam os lixões para a disposição final dos resÃduos sólidos.