O presidente do Sisepe também destacou a importância da iniciativa e lembrou que os servidores públicos aguardam com expectativa a oportunidade de adquirir sua casa própria. "O Sindicato é parceiro e apoiador de toda ação governamental que traga benefÃcios para o servidor público. Estamos torcendo para que o atual programa atenda, efetivamente, a todos os servidores", destacou.
Pinheiro lembrou ainda da importância de haver ampla divulgação sobre o programa para que os servidores que estão no limite da renda permitida, possam ser contemplados o mais rápido possÃvel. "Pedi, um a um, o empenho dos secretários e chefes de autarquia, para que orientem os Departamentos de Recursos Humanos a fazerem ampla divulgação sobre o programa. Além disso, o servidor também poderá procurar a Secretaria da Habitação", pontuou.
Para o Sindicato, uma ação acertada do Programa diz respeito ao fato de contemplar servidores estaduais e municipais. "Ã? uma parceria que vem pra atender toda a categoria dos servidores públicos e atende os anseios do Sisepe. Nós parabenizamos o Governo e pedimos somente que esse benefÃcio se estenda a todos as cidades do Tocantins e não somente à s maiores cidades", argumentou Cleiton Pinheiro.
Sobre o programa
O Programa Habitacional dos Servidores Públicos é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação (Sedruh) e o Ministério das Cidades. Os contratos assinados nesta quarta-feira são relativos aos dois blocos de apartamentos do Residencial Netuno.
A assinatura do Termo de Acordo de Cooperação e Parceria entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal vai viabilizar todas as etapas do Programa. Nesta primeira etapa, serão construÃdos 392 apartamentos.
Na Capital, o programa será desenvolvido em parceria entre o Governo do Estado, Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Palmas. Ele será estendido também para outras cidades como: Porto Nacional, ParaÃso do Tocantins, AraguaÃna e Gurupi, nesta primeira etapa.
Segundo o governador, essa ação faz parte do compromisso da sua gestão, que busca oferecer condições de moradias dignas para a população tocantinense.
Os servidores públicos interessados em participar do Programa Habitacional deverão entrar em contato com os departamentos de Recursos Humanos dos órgãos onde estão lotados. Também poderão procurar as informações na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação ou na Secretaria Municipal de Habitação de Palmas.
Cada apartamento tem 61 metros quadrados, com dois quartos, sendo uma suÃte. A taxa de juros é a partir de 5,5% ao ano e subsÃdio. A entrada será de 10% sobre o valor financiado e com prazo de pagamento de até 30 anos.