O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, apresentou em coletiva de imprensa na tarde dessa terça-feira, 15, o crescimento do Índice de Produtividade Comparada (IPC), que proporcionou ao órgão galgar duas posições no ranking geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar da ascensão, o Judiciário tocantinense também encareceu.

Conforme dados do relatório "Justiça em Números", divulgados este ano, o TJTO gastou R$ 398.680.286 em 2014, foram R$ 72.859.186 a mais do que em 2013. Crescimento de 23,36% nas despesas. O principal gasto continua sendo recursos humanos, responsável por R$ 360.656.173, ou 90,5% do orçamento. Ronaldo Eurípedes minimizou o aumento do custo do tribunal. "Tem a data-base dos servidores, que é um complicador. E tem as despesas de custeio que aumentaram. Foi um aumento que a lei prevê, é só reposição de inflação", explicou o desembargador.

O ranking de IPC é divulgado anualmente pelo CNJ através do relatório "Justiça em Números". O documento tem 2014 como ano-base. Conforme os dados, o TJTO subiu de 10º para 9º lugar entre os 12 tribunais de pequeno porte, conforme a segmentação adotada pelo CNJ referente ao tamanho dos órgãos; e duas posições no ranking geral.

O TJTO atingiu índice de 72% do IPC, o que representa crescimento de 5,2 pontos percentuais em relação ao estudo de 2014 �?? que tem 2013 como ano-base. A variação conferiu ao Judiciário tocantinense o quinto crescimento proporcional. No Justiça em Números de 2013, o IPC-Jus do TJTO foi de 66,80%.

Quando a comparação é estendida a todos os tribunais, independente do porte, o IPC coloca o TJTO na 20ª posição, duas acima no ranking geral em relação ao levantamento de 2013. Neste cenário, superou quatro tribunais de porte médio, como: Espírito Santo, 67%; Santa Catarina, 65,9%; Pernambuco, 65,6% e Bahia, 52,1%; e três de pequeno porte: Rio Grande do Norte, 67,7%; Amazonas, 59,5% e Piauí 53,7%.

O modelo do IPC compara os tribunais considerando as despesas, a força de trabalho e o total de processos, em relação à produção. Entre os dados específicos que compõem o índice, o TJTO destacou a redução da taxa de congestionamento, que caiu de 67,4% para 66,6%; o crescimento de processos julgados, que chegou a 122.979, 23,1% a mais; e o índice de produtividade por magistrado, que cresceu 7,7%.

Totalmente eletrônico
Ronaldo Eurípedes também anunciou a conclusão do trabalho de digitalização dos processos. O TJTO passa a ser o primeiro tribunal onde o processo é totalmente eletrônico. "Vocês estão registrando um marco histórico para o Judiciário do Tocantins e também do Brasil, ao deixarmos o papel no passado. Hoje [terça-feira] nós somos o único do país com um sistema eletrônico que vai da delegacia ao Supremo Tribunal Federal", afirmou. Conforme o órgão, cerca de 135 mil processos físicos remanescentes foram digitalizados a partir da implantação do sistema eletrônico em 2012.

A projeção do desembargador Ronaldo Eurípedes é que o TJTO tenha o melhor índice de produtividade comparada até 2020. Para atingir a meta, o presidente anunciou o plano de eficiência, contendo 11 ações, para aumentar a produtividade do Judiciário por meio da equalização virtual da força de trabalho. "A força de trabalho passa a ser distribuída entre as diversas comarcas, em função das tarefas e atos definidos pela Gestão do Poder Judiciário, que são baseados em sua maioria no projeto de trabalho remoto, possível por conta da priorização da ação: Poder Judiciário 100% digital".

As Judiciário prevê a instalação de escrivanias em rede, secretarias unificadas; a adoção do homework; colaboração entre juízes; resolução consensual de litígios e conflitos; centrais de execução, alocação de recursos, consolidação das tabelas processuais unificadas e redistribuição de competências.