A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) liberou nesta terça-feira, 27, a proposta de edital e os estudos da concessão da Ferrovia Norte-Sul, no trecho de 1.537 quilômetros, que vai de Porto Nacional a Estrela d"Oeste (SP). Segundo informações da Agência Brasil, o lance mínimo para o leilão será de R$ 1,63 bilhão.

A chamada minuta do edital ficará em consulta pública até 11 de agosto e a previsão do governo é que o leilão ocorra em 15 de fevereiro de 2018. As obras para a conclusão da ferrovia serão feitas pela Valec até o até primeiro trimestre do ano que vem. Quem vencer o leilão vai operar o trecho por um período de 30 anos, prorrogável por mais 30.

O aviso de audiência pública sobre o leilão será publicado até o fim da semana no Diário Oficial da União. Serão realizadas audiências públicas em Goiânia (GO), em Palmas, em Uberlândia (MG), em São Paulo (SP) e em Brasília.

O edital do leilão deve ser publicado no dia 14 de novembro, depois de passar por análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A estimativa do governo é arrecadar R$ 1,5 bilhão com o leilão. O investimento previsto para a empresa que assumir a ferrovia é estimado em cerca de R$ 3 bilhões.

"Estamos cumprindo o conceito de busca de um ambiente regulatório adequado, concorrencial, de dar tempo para as pessoas se organizarem, fazerem seus estudos, organizarem seus lances e acabar com aquela coisa açodada de querer resultado a toque de caixa", disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, acrescentando que grupos internacionais já demonstraram interesse em participar da concessão.

Maior lance
O leilão será por maior lance, portanto, ganhará o direito de explorar a ferrovia quem ofertar o maior valor além do lance mínimo exigido. A concessionária assumirá o trecho da ferrovia já concluído.

Além da minuta de edital e dos estudos econômicos da concessão, a ANTT também disponibilizou a proposta dos termos aditivos que devem ser assinados pelas concessionárias de ferrovias que terão interligação com a Norte-Sul.

Ferrovia Norte-Sul
Em construção há quase três décadas, a ferrovia prevê a ligação do Pará ao Rio Grande do Sul. Nos últimos anos, órgãos de investigação apontaram suspeita de superfaturamento e desvio de recursos da obra. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.

A demanda potencial da ferrovia no início da subconcessão é prevista em 1,2 milhão de toneladas, mas pode chegar a cerca de 8 milhões de toneladas em 2020. Ao final da concessão, o trecho pode chegar a uma demanda de 25,8 milhões de toneladas, com predominância das cargas gerais e de granéis sólidos agrícolas.

O trecho que será subconcedido tem 1.537 quilômetros de extensão e vai atravessar o Estado de Tocantins, passando por todo o Estado de Goiás até chegar a Estrela D"Oeste, em São Paulo, Em Porto Nacional, o trecho vai se conectar ao tramo norte da ferrovia, possibilitando o acesso ao porto de Itaqui (MA). Em Estrela D"Oeste, o trecho vai ser interligado à Malha Paulista, o que vai possibilitar a conexão da Ferrovia Norte Sul ao Porto de Santos e ao polo econômico e industrial de São Paulo.

Atualmente, um dos trechos da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO) já está em operação, mas apresenta pequenas movimentações de volumes de cargas. Já o subtrecho entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D"Oeste (SP) está em fase final de conclusão das obras de implantação pela Valec, e deve estar pronto no primeiro bimestre do ano que vem. (Com informações do G1 e da Agência Brasil)