Tocantins, quarta-feira, 24 de abril de 2024.
O presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet), Terciliano Gomes (SD), cobrou dos deputados estaduais, em mobilização realizada pela entidade nessa terça-feira, 23, a aprovação de autorização para que o governo do Tocantins faça operação de empréstimos de R$ 600 milhões â?? de R$ 453.240.000, junto à Caixa Econômica Federal, e de R$ 146.760.000, do Banco do Brasil, para realização de obras por todo o Estado. Em resposta, o presidente da AL, Maurou Carlesse (PHS), informou que a matéria está sendo analisada pelos deputados. "Não adianta uma tramitação rápida, mas mal feita. Estamos analisando todos os detalhes do pedido", explicou.
Os pedidos de empréstimos seriam um dos instrumentos de força usados pela AL contra o Palácio Araguaia, numa briga que se arrasta desde a eleição de Carlesse no ano passado. Os projetos estão na Casa desde dezembro e aguardam votação. Na estratégia de protelação, o Legislativo chegou a pedir informações sobre como os recursos serão utilizados. Oficialmente, o presidente justificou o pedido de informações alegando que foi para munir a Casa com dados que favoreçam uma avaliação mais precisa a respeito dos projetos de lei que autorizam o Executivo a contrair os empréstimos. Apesar de o governo ter respondido os questionamentos no dia 11, nos debates dessa terça, nas comissões, ficou claro que os parlamentares até agora não receberam cópia do documento que esmiuça os investimentos que serão feitos pelo Estado. Entre as obras previstas estão asfalto, ampliação de hospitais, pontes, universidade pública, entre outras.
A lÃder do governo, Valderez Castelo Branco (PP), pediu que os projetos de empréstimos comecem a tramitar na Casa. Ela lembrou que já foi feito levantamento das obras que serão beneficiadas, leu várias delas para os colegas e disse que as instituições financeiras já concluÃram que o Estado tem capacidade de endividamento para assumir as operações.
Quem também defendeu a tramitação foi o deputado Elenil da Penha (PMDB). Para ele, essa matéria poderia ser lida e enviada para comissões. "Até porque esse financiamento, pela demora, não deve ser executado no atual governo. Nem sei se dará tempo no ano que vem, porque é eleitoral, então, é mais complicado", avaliou.
Elenil lembrou que o presidente Mauro Carlesse tem controle de grande maioria dos parlamentares e pode segurar a matéria nas comissões, se assim o desejar. "Mas trazer para o debate sobre esse tema é fundamental para o Estado", insistiu, afirmando que vai procurar Carlesse para discutir o assunto.
Amalia Santana (PT) também defendeu que é preciso debruçar sobre o tema e "tomar a decisão que tem que tomar".
Legislativo moralizado
O deputado estadual Stalin Bucar (PPS) afirmou que a postura de Carlesse de exigir detalhamento dos empréstimos mostra que a AL "está moralizada". "Sou da época em que projeto chegava aqui e já era aprovado. A intenção do presidente de esclarecer os deputados, resolver as pendências, valoriza os deputados. Ao contrário do que ocorria no passado", comparou.
Ele defendeu que esses empréstimos precisam ser avaliados com calma porque "quem paga a conta é o trabalhador". "Então, é preciso examinar, debater, discutir. Esse Poder Legislativo está diferente. Hoje todos vêm aqui para saber o que o deputado pensa. Antes era tudo na Casa Civil. O Legislativo era um anexo do Executivo, sem nenhuma importância. Hoje precisa vir aqui e debater, senão não aprova", reforçou.
Bonifácio Gomes (PR) lembrou de empréstimos aprovados na gestão Sandoval Cardoso (SD). "O dinheiro do povo aplicado em lama asfáltica escoou pela água da chuva", criticou.
Ele afirmou que por empréstimos como os que o governo quer que os Estados "estão mendigando" hoje na porta do governo federal. "Vamos endividar este Estado em quase 1 bilhão, e qual será a hora do sacrifÃcio? Quanto chegarmos à situação do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul", disse Bonifácio.
