Tocantins, Sexta-feira, 26 de abril de 2024.
O vereador Nando Milhomem (PV) reagiu ao anúncio da Prefeitura de ParaÃso do Tocantins de que irá pagar o décimo terceiro salário do funcionalismo em cinco parcelas a partir de 2016. O pevista disse que busca "alternativas" para fazer com que o Executivo pague integralmente a gratificação natalina e criticou a falta de diálogo do chefe do Executivo, Moisés Avelino (PMDB), com os servidores públicos e os sindicatos representantes.
Na nota, Nando Milhomem cita que ainda em novembro - quando o prefeito indicou a possibilidade de não pagar a gratificação natalina - solicitou ao Paço informações referente aos repasses recebidos, o valor da folha do décimo terceiro e estimativas de receita para os meses subsequentes. Entretanto, conforme o vereador, nenhum dado foi enviado e não houve qualquer resposta do Executivo.
"A resposta que obtive me decepcionou, pois como parlamentar eleito democraticamente pelo povo de ParaÃso, sequer fui respondido pela administração, como em outras oportunidades. Agora, com o Natal batendo a nossa porta, nos deparamos com a edição do Decreto 243 de 2015 onde o prefeito, sem conversar com a categoria, sem ouvir o sindicato, sem informar o Poder Legislativo das eventuais dificuldades", criticou Nando Milhomem.
O pevista destaca que Palmas, AraguaÃna, Gurupi, Porto Nacional e Colinas do Tocantins â?? que também estão entre as maiores cidades do Estado â?? já quitaram o décimo terceiro do funcionalismo, ao contrário de ParaÃso. "Aquecendo o comércio destas cidades e dando um pouco mais de esperança para o ano novo que está nascendo", compara.
"Estamos buscando alternativas para que esse direito seja pago na integralidade como prevê a Constituição Federal e, em momento algum, desistiremos para que não aconteça esse parcelamento em cinco vezes", finaliza
Paço
A Prefeitura de ParaÃso do Tocantins vai parcelar em cinco vezes o décimo terceiro salário de todos os servidores municipais a partir de janeiro de 2016, com a última parcela prevista para maio. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 21, pelo gestor, Moisés Avelino (PMDB).
Segundo chefe do Executivo, o parcelamento foi necessário devido à queda da arrecadação do municÃpio e frustração de repasses do governo federal. O peemedebista alega que mantinha reserva para quitar o décimo terceiro salário, mas precisou usá-lo para pagar os vencimentos da saúde e da educação.
Por fim, para amenizar o parcelamento do décimo terceiro, Moisés Avelino informou que antecipou para esta quarta-feira, 23, a folha de dezembro dos servidores municipais. O prefeito avisou que, caso o Paço consiga recursos, revogará o pagamento em cinco vezes.
