02/10/2015 - 19h54m

Zé Roberto diz que FPM não é responsável pela crise das prefeituras e cobra planejamento

Do Portal CT

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João Emídio Miranda: "Todo mundo sabe que a crise está presente"

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado José Roberto (PT) disse haver problemas na administração dos prefeitos para estarem sofrendo com a crise, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem crescido desde 2004. O repasse federal é alvo de crítica dos gestores, que promoveram paralisação geral nesta semana, em protesto. Ao CT nesta sexta-feira, 2, o petista disse que a intenção do pronunciamento foi promover o debate sobre a situação das cidades tocantinenses.

José Roberto disse compreender os problemas enfrentados pelas prefeituras, mas descartou que o FPM tenha influência na crise dos municípios. De acordo com o petista, as transferências, desde 2004, só têm crescido, e com aumento real de mais de 10% ao ano. "Esta não é a explicação para as dificuldades. O problema não é o repasse do recurso federal", afirmou.

"Como alguns municípios conseguem caminhar e outros não? Cada um tem que gastar o que tem. Os prefeitos precisam planejar melhor", disse José Roberto, que acrescentou: "�? necessária uma discussão melhor sobre esta questão".

"Sem fundamentação"
O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e prefeito de Brasilândia, João Emídio de Miranda (PSD), repudiou a manifestação do deputado petista. "Totalmente sem fundamentação. Está buscando polêmica para voltar um assunto massificado. Todo mundo sabe que a crise está presente. Talvez não no bolso dele [José Roberto], mas o trabalhador sente", disparou.

Também ao CT, João Emídio destacou que "em nenhum momento" os prefeitos falaram em queda no repasse do fundo de participação dos municípios. "O que estamos questionando é que a evolução do FPM está longe de acompanhar os outros índices de aumento, como mercadorias, inflação, os pisos salariais em geral e a evolução do salário mínimo", argumentou.

O presidente da associação ainda citou a desoneração cedida pela União no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como o congelamento do Imposto de Renda (IR). "O governo federal fez estas desonerações em receitas compartilhadas, este é o problema", explicou.

Por fim, João Emídio voltou a condenar a postura de José Roberto e questionou o pronunciamento do petista. "Falar de prefeito, falar em má gestão, mas não acompanha nenhuma prefeitura e não apresenta qualquer dados. Nossos questionamentos são baseados em números", concluiu,