Tocantins, Domingo, 19 de maio de 2024.
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16/05/2024
Governador Wanderlei Barbosa prestigia solenidade de entrega de Comenda do Mérito do Agronegócio do Tocantins Caixa de entrada
Ao todo foram homenageados pela Assembleia Legislativa 19 representantes do setor no Estado
08/05/2024
Dia das Mães: ação beneficente da Aleto arrecada mais de cinco toneladas de alimentos
A entrega ocorreu durante um café da manhã oferecido pela Casa às suas servidoras, em celebração ao Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo, dia 12.
08/05/2024
Aprovada urgência na tramitação de matérias que regulamentam eleições da Mesa Diretora
A matéria - encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) - propõe que membros da Mesa Diretora tenham permissão para serem reeleitos uma única vez para o mesmo cargo.
30/04/2024
Senador Eduardo Gomes apresenta avanços do debate para regulação da Inteligência Artificial no Brasil durante evento do Jornal Correio Brasiliense
Durante o evento, o senador Eduardo Gomes, que preside a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e é o relator do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que tramita no Senado e trata do Marco Legal de Inteligência Artificial, reafirmou seu compromisso com a regulamentação da IA de forma responsável e ética, buscando garantir o desenvolvimento da tecnologia em harmonia com os valores democráticos e os direitos humanos.
24/04/2024
Com articulação da senadora Professora Dorinha, TO é beneficiado com mais 2 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida
Com um trabalho de articulação da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) e dos deputados Alexandre Guimarães (MDB/TO) e Carlos Gaguim (União-TO), o Tocantins foi beneficiado com mais de duas mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades para o Tocantins nas modalidades rural e urbana.
24/04/2024
Em audiência pública sobre o Novo Ensino Médio, Professora Dorinha defende que projeto de lei seja aprimorado
Para a senadora, a audiência pública é um importante momento "de arranjo, discussão e democracia" e que o maior interesse é discutir sobre o que ainda pode ser aprimorado..
24/04/2024
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1365/2024, que propõe isentar as rádios comunitárias e educativas do
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1365/2024, que propõe isentar as rádios comunitárias e educativas do pagamento de direitos autorais
24/04/2024
Senador Eduardo Gomes destina R$ 4,9 milhões para compra de instrumentos musicais a escolas estaduais; primeira fase de R$ 3,3 milhões já foi liber
A primeira parte do recurso de R$ 4,9 milhões destinados pelo presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, no valor de R$ 3,3 milhões, foi liberado nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de instrumentos musicais a 73 escolas da rede estadual de ensino.
23/04/2024
Amélio Cayres recebe condecoração da Polícia Civil pelo serviço prestado à segurança pública do Tocantins
Na manhã desta segunda-feira, 22, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), foi agraciado com condecoração da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) e Polícia Civil
22/04/2024
Aleto e TCE-TO promovem curso sobre a Nova Lei de Licitação
A capacitação é ministrada pelo procurador da Fazenda Nacional e especialista em Direito Público, professor Matheus Carvalho, e acontece das 9h às 18h, na sede do Instituto de Contas 5 de Outubro, em Palmas.
17/04/2024
Presidente da Aleto enfatiza importância do setor produtivo durante lançamento da Agrotins 2024
Durante o lançamento da Agrotins 2024, nesta terça-feira, 16, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), destacou o empenho da Casa de Leis em debater e buscar melhorias para o setor produtivo, além de frisar a força da Agrotins para o segmento em toda a região norte do país.
09/04/2024
Em homenagem ao Dia do Jornalista, Projeto de Amélio Cayres institui Sala de Imprensa Otávio Barros
A Sala de Imprensa Otávio Barros é destinada aos profissionais de comunicação da Assembleia, aos assessores dos parlamentares, bem como aos demais meios de comunicação que cobrem eventos na Aleto.
21/03/2024
Aleto lança campanha contra a discriminação racial
No Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em parceria com o Instituto Crespas -TO, lança a Campanha "Conscientização".
06/03/2024
Café da manhã marca início das comemorações do Dia Internacional da Mulher na Aleto
O início das celebrações do Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) foi marcado por um café da manhã oferecido às servidoras da Casa pelo presidente, deputado Amélio Cayres (Republicanos), juntamente com sua esposa Geneci Almeida e o deputado Professor Junior Geo (Podemos). O evento aconteceu nesta quarta-feira, 6, no anexo do Legislativo estadual.
06/03/2024
Aleto realiza sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Na oportunidade os parlamentares entregarão o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva.
02/03/2024
35 Anos: Assembleia Legislativa celebra aniversário com honras a personalidades históricas do Estado
A data de início e lançamento do Parlamento tocantinense foi 1º de janeiro de 1989, após a criação do Estado do Tocantins, pela Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988.
21/02/2024
Deputados entregam equipamentos fotográficos e filmadoras para equipe técnica da Aleto
Na ocasião, Amélio agradeceu a colaboração de seus colegas com a aquisição dos instrumentos, de última geração, como máquinas fotográficas, filmadores e acessórios.
19/02/2024
Senador Eduardo Gomes garante investimentos em infraestrutura e saúde para municípios tocantinenses
O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, continua apoiando os municípios do estado e na semana passada beneficiou Araguatins, Formoso do Araguaia e Aliança com a liberação de recursos para obras de infraestrutura e investimento na saúde.
08/02/2024
Deputado do PL Tocantins, Eli Borges assume comando da bancada evangélica no Congresso Nacional
O deputado federal do PL de Tocantins, Eli Borges, foi empossado como chefe da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional nessa quarta-feira, 7, sinalizando sua retomada à direção da bancada, posição que ocupou durante o primeiro semestre de 2023. Atualmente, o grupo é composto por 228 membros, incluindo 202 deputados federais e 26 senadores.
07/02/2024
Célio Moura continua sua nobre missão em defesa e promoção da agricultura familiar no Tocantins.
A soma desses equipamentos entregues no dia de hoje totalizaram o valor de R$ 1.553.300,00 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e três mil e trezentos reais).
06/02/2024
Amélio Cayres abre Ano Legislativo com harmonia entre os Poderes e fortalecimento institucional
Participaram da Sessão Inaugural o governador Wanderlei Barbosa, vice-governador Laurez Moreira, bem como presidentes ou representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Prefeitura de Palmas.
06/02/2024
Diálogo institucional marca tônica da sessão de abertura dos trabalhos da Aleto
A reafirmação do compromisso com o diálogo institucional junto aos Poderes constituídos foi a tônica dos pronunciamentos realizados na sessão de abertura do Ano Legislativo 2024 da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto),
06/02/2024
Senador Eduardo Gomes garante R$ 1,5 milhão para fortalecer infraestrutura turística de Peixe
A demanda por essa obra era antiga e beneficiará tanto a população local quanto os turistas que visitam a cidade.
03/02/2024
Poder Legislativo apoia realização de feiras agropecuárias no Tocantins
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou nesta quarta-feira, 31, de reunião com o setor produtivo para tratar sobre a realização de feiras agropecuárias no Tocantins em 2024.
03/02/2024
Aleto abre, na próxima terça-feira, trabalhos do Ano Legislativo de 2024
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) retorna do recesso parlamentar na próxima terça-feira, 6, e dá início aos trabalhos do Ano Legislativo de 2024 com sessão inaugural prevista para acontecer a partir das 9 horas.
25/01/2024
Escola do Legislativo dá início às aulas do curso preparatório no Areny III
Com auditório lotado de alunos e com a presença de parlamentares estaduais, as aulas foram iniciadas após a abertura oficial.
22/01/2024
Escola do Legislativo abre inscrições para Preparatório para Concursos no Aureny III
As aulas começam nesta segunda-feira, 22, na Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, localizada no Aureny III, às 19 horas.
12/01/2024
últimos dias para realizar a inscrição do Concurso da ALETO
O prazo termina às 16 horas do dia 18 de janeiro e, de acordo com a Comissão Organizadora do certame, não será prorrogado.
03/01/2024
Assembleia Legislativa publica Aviso de Abertura da licitação para obras do anexo
O edital estará disponível no site da Ageto (https://www.to.gov.br/ageto/ ) após publicação do Aviso no Diário Oficial do Estado, previsto para ocorrer ainda nesta terça-feira.
03/01/2024
Aleto lança Diário Oficial Eletrônico com layout moderno e recursos interativos
O DOE-Aleto será publicado de segunda a sexta-feira, durante o ano legislativo, exceto em feriados e pontos facultativos.
02/01/2024
Senador Eduardo Gomes encerra 2023 com forte atuação municipalista e reconhecimento nacional
Além de ter sido destaque em premiações nacionais, também ficou marcado por sua forte atuação municipalista e em defesa dos interesses do estado.
30/12/2023
Deputados e senadores pedem a Pacheco que devolva MP da reoneração ao governo
A FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), formada por 205 deputados e 46 senadores, pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que ele devolva ao governo a MP (medida provisória) que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos.
25/12/2023
Presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes divulga mensagem de Natal e Ano Novo
Em um momento de celebração e reflexão, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, divulgou em suas redes sociais uma mensagem especial de Natal e Ano Novo para todos os tocantinenses
22/12/2023
Servidores da Aleto recebem adiantados o 13º e o salário de dezembro
O valor da folha de pagamento com o auxílio alimentação girou em torno de R$ 13,5 milhões.
19/12/2023
Senador Eduardo Gomes entrega máquinas, veículos e equipamentos para órgãos estaduais e associações
O senador Eduardo Gomes, cumpre agenda nesta segunda-feira, 18, em Palmas, onde realiza a entrega de máquinas, veículos e equipamentos para órgãos públicos estaduais e associações, beneficiando milhares de tocantinenses.
19/12/2023
Presidente da Aleto encerra ano legislativo com principais matérias votadas e balanço positivo
Para o chefe da Casa de Leis, o balanço do ano é positivo, dado que os parlamentares trabalharam de forma ativa para cumprir os prazos legislativos e dar uma devolutiva para a sociedade quanto às matérias que impactam diretamente a vida das pessoas.
19/12/2023
Deputados aprovam 39 matérias de autoria do legislativo na última sessão de 2024
Durante a última sessão legislativa de 2024, realizada nesta quinta-feira, 14, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou 37 Projetos de Leis (PL) de iniciativa dos parlamentares, incluindo a instituição de seis políticas públicas nas áreas da saúde, agroindústria, educação e empreendedorismo feminino.
19/12/2023
Auxílio alimentação para servidores do Estado e indenizações são aprovados na Aleto
As matérias concedem benefícios a servidores públicos, redução de ICMS e IPVA, propõe estadualização de escolas, institui política social de vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos e propõe outras mudanças na estrutura e cargos de órgãos Estaduais.
19/12/2023
Reforma da Previdência do Tocantins é aprovada pela ALETO
Os textos substitutivos da PEC e do PLC foram apresentados pelo relator, deputado Nilton Franco (Republicanos)
19/12/2023
Assembleia aprova leis que alteram estrutura e cargos do Poder Judiciário do Tocantins
Dentre as alterações, a matéria extingue quatro cargos de Juiz de Direito Auxiliar; cria oito cargos de Juiz Substituto e mais seis cargos de Juiz de Direito. A nova lei também amplia o número de desembargadores no TJ-TO, de 12 para 20.
14/12/2023
Indenizações de agentes e matérias tributárias são encaminhadas à Comissão de Finanças da Aleto
A medida foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) junto com outras matérias tributárias.
13/12/2023
Senador Eduardo Gomes se une a prefeitos para defender derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), ao lado do prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, e do deputado estadual Jair Farias, gravou um vídeo nesta quarta-feira, 13, para defender a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamento
12/12/2023
Senador Eduardo Gomes garante mais de R$ 1,3 milhão para esporte em Tabocão e São Salvador
Já estão nas contas das prefeituras dos municípios de Tabocão e São Salvador os recursos destinados pelo presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, no valor somado de mais de R$ 1,3 milhã
12/12/2023
Aleto amplia discussões sobre reforma da Previdência no Tocantins
Com intuito de ampliar as discussões sobre a reforma do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO), a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta segunda-feira, 11, audiência pública para tratar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, enviada à Casa pelo Poder Executivo.
11/12/2023
Aleto realiza audiência pública sobre reforma da previdência nesta segunda, 11
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nesta segunda-feira, 11, às 9h, uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, que estabelece novas regras para o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO).
08/12/2023
CAPITAL POR UM DIA: Aleto realiza sessão especial em Miracema do Tocantins
Em cumprimento ao que determina o artigo 161 da Constituição do Estado e o Regimento Interno da Casa, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) transferiu nesta quinta-feira, 7, suas atividades para Miracema, homenageando o município pelo fato de ter sido a primeira capital do Estado, há 35 anos.
07/12/2023
LDO 2024: Emendas da Aleto na área da Saúde, Assistência Social e Cidadania são sancionadas
O documento que estabelece as políticas públicas prioritárias e metas de execução orçamentária do Governo do Estado para o ano de 2024, foi sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa no início de dezembro de 2023.
07/12/2023
Senadora Professora Dorinha consegue viabilizar 1.518 casas pelo Minha Casa Minha Vida no Tocantins
Essa articulação foi em parceria com o deputado federal Carlos Gaguim, que foi relator setorial do Ministério das Cidades em 2022, com a destinação de recursos e a realização de audiências, tanto em Brasília quanto no Tocantins, para fomentar o projeto.
07/12/2023
Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto aprovado foi analisada em caráter conclusivo pelas comissões e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
06/12/2023
Deputados apreciam PEC da reforma da previdência dos servidores do Tocantins
O Projeto de Lei Complementar (PL) n° 3/2023 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 1/2023 já tramitam na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ).
06/12/2023
Eduardo Gomes é destaque em premiações nacionais como senador de excelência no Congresso Nacional
Ao menos três grandes premiações de renome nacional, colocaram o nome do presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, como um parlamentar de excelência no Congresso Nacional neste ano de 2023.
04/12/2023
Aparelhos eletrônicos apreendidos poderão ser doados para associações e escolas públicas
Os computadores, tabletes e celulares serão doados às escolas públicas, entidades e institutos, para uso nas áreas de tecnologia da informação e de comunicação
04/12/2023
Aleto entrega títulos de Cidadão Tocantinense e Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro
entrega de títulos de Cidadão Tocantinense e Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro. As homenagens foram de autoria dos deputados Cláudia Lélis (PV), Valdemar Júnior (Republicanos), Janadi Valcari (PL), Jorge Frederico (Republicanos), Nilton Franco (Republicanos), Leo Barbosa (Republicanos), Eduardo Fortes (PSD), Júnior Geo Podemos), Marcus Marcelo (PL) e Gutierres Torquato (PDT).
01/12/2023
Senador Eduardo Gomes participa do lançamento nacional do PL60+ em Brasília
O presidente do PL Tocantins, Senador Eduardo Gomes, participou do lançamento do PL60+, segmento do partido focado no público acima de 60 anos, que foi realizado no Complexo Brasil 21, em Brasília (DF), nessa terça-feira, 28.
01/12/2023
Assembleia inaugura ornamentação natalina 2023
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), inaugurou na noite desta quinta-feira, 29, a ornamentação natalina da Casa. O acender das luzes das instalações contou com a participação de outros parlamentares
01/12/2023
Projeto propõe abertura de dados das escolas públicas do Tocantins
A propositura tem como objetivo ampliar a transparência dos dados e informações das Escolas Públicas; estabelecer maior relação e interação entre a comunidade escolar e a Administração Pública e disponibilizar ao cidadão informações a respeito dos repasses públicos às escolas.
01/12/2023
Deputados aprovam leis para ampliar atividades turística e esportivas
As atividades turísticas, culturais e esportivas ganham mais impulso no Tocantins com a aprovação de novos projetos de leis, de autoria dos parlamentares, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 29
29/11/2023
Definidos relatores do PPA 2024-2027 e LOA na Assembleia
O deputado e presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Olyntho Neto (Republicanos), avocou nesta terça-feira, 28, a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024.
28/11/2023
Municípios do Estado terão demandas atendidas através de Célio Moura do PT
Mesmo sem o mandato imposto por uma distribuição injusta dos votos, o ex-deputado federal Célio Moura do PT do Tocantins, mais uma vez está mostrando que sempre lutou e sempre buscou garantir melhorias para as Famílias Tocantinenses, e através de emendas parlamentar está grantindo patrulha agricola para os municipios tocantinenses.
28/11/2023
Ricardo Ayres busca cooperação da USP na implantação do Hospital Universitário da UFT
Em uma visita recente às instalações da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, que integra o renomado Hospital das Clínicas, o maior complexo hospitalar universitário da América Latina, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) se reuniu, juntamente com o professor e pesquisador da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Waldecy Rodrigues, com a diretora da Faculdade de Medicina, Dra. Eloisa Silva, o seu chefe de gabinete, Dr. Roger Chammas, e o coordenador da Residência Médica, Dr. Alfredo Fiorelli.
28/11/2023
Construção do Hospital Universitário da UFT: Ayres defende apoio do Ministério da Saúde
Em uma audiência ocorrida nesta terça-feira, 28, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) reforçou o pedido de apoio ao Ministério da Saúde para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins (HUFT)
28/11/2023
Assembleia Legislativa recebe do Executivo PPA 2024-2027 e LOA 2024
A entrega foi feita na tarde desta segunda, 27, pelos secretários de Estado da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, e do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura
28/11/2023
Escola do Legislativo lança cursinho preparatório para concursos públicos em Araguatins
Estão sendo ofertadas 500 vagas, e os interessados devem efetivar suas inscrições na plataforma https://www.escolalegto.com.br.
23/11/2023
Proposta de regionalização de Saneamento Básico é aprovado na Aleto
O objetivo é aprimorar a regionalização dos serviços com vistas à melhoria da qualidade de vida da população tocantinense, principalmente em áreas mais carentes e sem acesso adequado a esses serviços, além de também facilitar o acesso dos municípios às verbas federais.
23/11/2023
Novembro Azul: Dr. Ricardo Ferro destaca importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata
O especialista afirmou que o homem precisa fazer o diagnóstico precoce para evitar o desenvolvimento da doença e amenizar sofrimentos para o paciente.
23/11/2023
Deputados aprovam LDO com receita prevista em 14,5 bilhões
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2024) na noite desta quarta-feira, 22, com receita prevista de R$ 14,5 bilhões.
23/11/2023
Ricardo Ayres busca recursos para a construção do Hospital Universitário da UFT em Palmas
Durante a ultima semana foram realizadas diversas reuniões em Brasília com o objetivo de buscar recursos federais para o início das obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Palmas
23/11/2023
Ricardo Ayres viabiliza R$ 10 milhões para contratação de médicos especialistas em 86 municípios
A previsão é que em 2024 os municípios recebam a totalidade de R$ 20 milhões para a manutenção do programa.
22/11/2023
Deputados aprovam matérias beneficiando instituições sem fins lucrativos
Em dois turnos de discussão e votação os parlamentares estaduais aprovaram em sessão extra, na tarde desta terça-feira, 21, quatro projetos de lei: dois deles, com o objetivo de declarar de utilidade pública; os outros dois, beneficiando entidades sem fins lucrativos.
22/11/2023
Doe sangue: Unidade móvel do Hemocentro estará em frente à Assembleia na quinta-feira, 23
A ação atende a um requerimento do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) e será realizada em parceria com o gabinete do parlamentar, a Diretoria de Saúde desta Casa de Leis e o Hemocentro da capital.
22/11/2023
Tarifas da BRK Ambiental serão debatidas em audiência na quinta-feira, 23
A revisão do valor cobrado por metro cúbico de água no Tocantins será o tema principal da audiência pública sobre as tarifas cobradas na conta dos moradores
21/11/2023
A abertura da exposição foi feita pelo presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos).
A abertura da exposição foi feita pelo presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos).
21/11/2023
Novembro Azul: Assembleia realiza programação sobre prevenção de câncer de próstata
As ações fazem parte do Novembro Azul, que tem como objetivo de alertar para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens brasileiros depois do câncer de pele.
19/11/2023
Presidente da Aleto destaca ampla participação do Tocantins na Unale
Mais de 15 deputados tocantinenses participam de debates sobre o fortalecimento da atuação parlamentar e questões relativas à educação, meio ambiente, processos legislativos, dentre outros temas.
13/11/2023
Projeto de Lei que aumenta penas para furto e roubo é aprovado com apoio de Eli Borges e Filipe Martins
De acordo com o Projeto de Lei, a pena geral de furto passa de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, e a de roubo, de 4 a 10 anos para 6 a 10 anos. O latrocínio, roubo seguido de morte, passa de 20 a 30 anos para 24 a 30 anos. A votação ocorreu no último dia 31 de outubro e o texto seguiu para o Senado.
06/11/2023
Claudia Lelis acompanha com preocupação denúncia de crime ambiental na região sudeste e cobra apuração rigorosa
A deputada pevista protocolou pedido de requerimento para apuração e investigação da situação na Assembelia e está em contato com os órgãos de fiscalização acompanhando a situação.
03/11/2023
Senador Eduardo Gomes destina R$ 500 mil para construção de nova praça no município de Mateiros, na região do Jalapão
O município de Mateiros, que fica na região do Jalapão, ganhará uma nova praça pública, que inclui um centro de eventos. A obra será feita com recurso de R$ 500 mil destinado pelo presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes.
03/11/2023
Deputados estaduais do PL Tocantins pressionam BRK por redução no valor da tarifa de água no estado
Em reunião com o governador Wanderlei Barbosa e representantes da empresa, no último dia 1º de novembro, os parlamentares pediram a antecipação do estudo de revisão tarifária, que seria realizado apenas em 2025.
01/11/2023
Senador Eduardo Gomes debate impacto da reforma tributária na conta de luz em live promovida pela Editora Globo nesta terça
Nesta terça-feira, 31, às 16h30, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, se juntará a outros convidados em uma live promovida pela Editora Globo para discutir os impactos da Reforma Tributária na conta de luz.
31/10/2023
Senado avança em discussão de PEC para pôr 'freio' no STF nesta terça; oposição domina debate
BRASÍLIA - O Senado Federal volta a discutir nesta terça-feira, 31, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o prazo para os pedidos de vista.
30/10/2023
Senador Eduardo Gomes destina R$ 700 mil para Universidade da Maturidade desenvolver projeto de qualidade de vida aos acadêmicos
O recurso será usado para o desenvolvimento de projeto que visa promover o bem-estar e a qualidade de vida dos acadêmicos.
26/10/2023
Senador Eduardo Gomes votou a favor da mudança na Lei de Cotas aprovada no Congresso Nacional nessa terça (24)
Diferentemente do que foi divulgado em vários veículos de comunicação nesta quarta-feira, 25, o presidente do PL Tocantins, Senador Eduardo Gomes, votou a favor do Projeto de Lei (PL) 5.384/2020
25/10/2023
Senador Eduardo Gomes destaca empenho na aprovação da Lei Geral das Polícias Civis e categoria agradece apoio
Com apoio do presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, o Senado Federal aprovou nessa terça-feira, 24, a Lei Geral das Polícias Civis, que estabelece direitos e garantias para a carreira, e seguirá agora para sanção presidencial.
23/10/2023
Divulgado o resultado final do processo seletivo para o recebimento de emendas da Senadora Professora Dorinha
Já está disponível o resultado definitivo do processo seletivo da senadora Professora Dorinha (União/TO) para a escolha de instituições que irão receber emendas parlamentares do Orçamento de 2024.
22/10/2023
Senador Eduardo Gomes se firma como o maior destinador de recursos para investimentos em Gurupi
A população de Gurupi tem ao seu lado um forte aliado, que é o presidente do PL Tocantins, Senador Eduardo Gomes. Consolidado como o maior destinador de recursos para investimentos em obras no município, durante o seu mandato, já foram disponibilizados mais de R$ 67 milhões.
19/10/2023
Professor da equipe campeã de robótica da Escola SESI é homenageado em sessão na Assembleia Legislativa
Dia do Professor foi lembrado em sessão que homenageou 24 profissionais de educação do Estado
11/10/2023
Aleto vai realizar bazar beneficente em apoio à Liga Feminina de Combate ao Câncer
A ação, "Bazar Rosa", faz parte da programação da Aleto da campanha Outubro Rosa de conscientização e prevenção ao câncer de mama.
11/10/2023
Deputados prestigiam solenidade de assinatura da ordem de serviço para reestruturação da Agrotins
Deputados estaduais acompanharam na manhã desta terça-feira, 10, a assinatura da ordem de serviço, pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), para a estruturação do Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas, onde é realizada anualmente a Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins).
09/10/2023
O requerimento, de autoria da deputada professora Janad Valcari (PL), foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares tocantinenses, juntamente com a
O evento coroa a campanha "Doe um Brinquedo, Ganhe Sorrisos", iniciada no dia 9 de agosto e encerrada em 29 de setembro.
06/10/2023
Deputados aprovam reajuste do plantão de policiais penais
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) nº 20/2023, que reajusta os valores pagos pela jornada de plantão extraordinário no sistema Penitenciário, Prisional e de Atendimento Socioeducativo do Estado.
06/10/2023
MP que institui Programa Educa Mais Tocantins vai à CCJ
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) n° 22/2023, que institui o programa Educa Mais Tocantins - Ciência, Tecnologia e Inovação
05/10/2023
Secretário Carlos Humberto recebe a Deputada Estadual Claudia Lelis para debater sobre a capacitação profissional de MEIs
Governo do Tocantins já possui projeto voltado para esse público em desenvolvimento e a parlamentar deixou seu gabinete à disposição para futuras parcerias
02/10/2023
STF confirma posicionamento do Professor Júnior Geo e vota favorável pela redução de impostos no TO
Geo foi o único deputado a votar contra a MP e buscou reverter o aumento participando de Ação junto ao STF
02/10/2023
Tocantins 35 anos: personalidades são homenageados em Sessão Solene
Em atendimento a requerimento do deputado Professor Júnior Geo (PSC), num clima festivo, marcado por apresentações e manifestações da cultura do Estado, várias personalidades foram homenageadas.
02/10/2023
Projeto que atualiza custas judiciais é enviado para votação do Plenário da Aleto
. A proposta visa atualizar a lei de custas, que é a norma disciplinadora da retribuição financeira devida ao Estado pela prestação do serviço judiciário
02/10/2023
Amélio Cayres anuncia banca examinadora do concurso da Assembleia
O anúncio foi feito na abertura das aulas do cursinho preparatório para concursos públicos, realizado pela Escola do Legislativo, no auditório do Colégio Militar Antônio Luiz Maya, em Palmas.
01/10/2023
Com atuação parlamentar de resultados, senador Eduardo Gomes tem semana movimentada em Brasília
Agenda do senador começou na terça -feira 26 e se estendeu até esta quinta-feira 28 em diversas frentes de trabalho
28/09/2023
Governo do Tocantins define com parlamentares federais prioridades para destinação de recursos no orçamento de 2024
Projetos nas áreas de infraestrutura e saúde foram apresentados como prioridades pelo governador Wanderlei Barbosa para elaboração do Orçamento da União 2024
21/09/2023
Senador tocantinense Eduardo Gomes tem semana movimentada em Brasília
Entre as movimentações do senador tocantinense Eduardo Gomes, foi receber o ministro da justiça Flávio Dino na CDD do senado
18/09/2023
Transporte Universitário Intermunicipal e Casa do Estudante são solicitados na Aleto
Com o propósito de beneficiar estudantes universitários foram solicitados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Universitário e a Casa do Estudante.
17/09/2023
Deputados aprovam redução de ICMS para venda de gado vivo a outros estados
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 13, a Medida Provisória nº 12, que reduz de 12% para 7% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicações (ICMS) cobrado sobre as operações de saída de gado vivo, bovino, bubalino e suíno no Tocantins. A MP está em vigor desde 10 de maio.
17/09/2023
Deputados participam da última Consulta Pública para elaboração do PPA 2024/2027 em Palmas
A capital Palmas sediou na manhã desta sexta-feira, 15, a décima e última Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024/2027).
05/09/2023
Janad Valcari solicita implementação do programa Biblioteca Itinerante no Tocantins
Com o objetivo de ampliar o acesso à leitura no Estado do Tocantins, promover o acesso à informação, conhecimento e cultura de maneira democrática e inclusiva, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), propondo a implementação do inovador Programa Biblioteca Itinerante.
05/09/2023
CPI da Americanas termina sem apontar culpados; relator vê falta de tempo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Americanas afirma que, desde o início, estava claro que as fraudes na rede varejista não eram uma "mera desconformidade nos balanços da companhia" e indícios apontam para o envolvimento de ex-diretores e ex-executivos.
01/09/2023
Deputados participam do lançamento do Minha Casa, Minha Vida em Palmas
Os deputados estaduais acompanharam no início da tarde desta quinta-feira, 31, o lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos).
01/09/2023
Claudia Lelis solicita e Governo destina recursos para brigada de incêndio em Taquaruçu
A deputada estadual Claudia Lélis (PV) desde que assumiu seu mandato está lutando para que o distrito de Taquarucu, a 54 km de Palmas, tenha uma unidade da brigada de combate aos incêndios florestais
31/08/2023
Governo do Tocantins recebe mais de R$ 87 milhões, para investimentos na saúde, por meio de emendas parlamentares federais
Recursos, frutos de emenda da bancada ao Orçamento da União de 2023, vão custear serviços de média e alta complexidade nos hospitais.
31/08/2023
Na conta: município no Jalapão recebe transferência especial no valor de R$500 mil
O município de Mateiros, região do Jalapão, recebeu, nesta semana, R$500 mil de emenda do senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO) para a construção de uma praça, por meio de transferência especial.
31/08/2023
Senador Eduardo Gomes participa do almoço do Lide em Brasília.
O Grupo Empresarial Lide de Brasília, presidido pelo empresário Paulo Octávio, promoveu um almoço de negócios, reunindo a classe empresarial e o meio politico da capital federal.
31/08/2023
Suplente de deputado, Júnior Brasão assume vaga de Moisemar Marinho
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), empossou nesta terça-feira, 29, o suplente de deputado Júnior Brasão (PSB), na vaga ocupada pelo deputado Moisemar Marinho (PSB), licenciado para exercer o cargo de secretário extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-Privadas do Tocantins.
31/08/2023
Infraestrutura, Turismo, Saúde e Educação são pautas de requerimentos na Aleto
Os deputados tocantinenses aprovaram dezenas de requerimentos na sessão matutina desta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
29/08/2023
Parlamentares aprovam Programa de Gratificação para professores concursados
O projeto que institui o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que concede gratificação aos professores efetivos da rede estadual de ensino foi aprovado em sessão extraordinária nesta terça-feira, 22.
17/08/2023
Dicom reúne-se com assessores de comunicação da Aleto
A Diretoria de Comunicação e Publicidade (Dicom) reuniu-se na manhã desta quarta, 16, com os assessores dos deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na sala de reuniões da presidência.
14/08/2023
Lei Geral de Processamento de Dados comemora 5 anos nesta segunda-feira 14
O presidente da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves, abriu a sessão ressaltando a importância da atuação parlamentar do senador Eduardo Gomes em todas as fases das discussões, tramitação e aprovação dos instrumentos legais, de vital importância na proteção de dados da população brasileira
20/07/2023
PL do Prof. Júnior Geo torna obrigatória a instalação de banheiros químicos adaptados em eventos
De acordo com o projeto, será estabelecido que o número mínimo de banheiros adaptados será equivalente a 10% do total, garantindo-se, no mínimo, a presença de uma unidade adaptada.
20/07/2023
Deputados aprovam Projetos de Lei de Conversão e Proposta de Emenda Constitucional
O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na manhã desta quinta-feira, 3 Projetos de Lei de Conversão. As matérias são provenientes das Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo de números 7, 16 e 17 de 2023.
18/07/2023
Valdemar Júnior comemora o pontapé inicial para as obras de recuperação da TO 050
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) esteve presente nas comemorações alusivas aos 162 anos de emancipação política e 285 anos de história de Porto Nacional, sua cidade natal, ocorrido nesta quinta-feira dia (13) com a presença do governador Wanderlei Barbosa e vária autoridades.
18/07/2023
Assembleia aprova Programa Alimenta Tocantins, do Governo do Estado
Em esforço concentrado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os deputados, aprovaram nesta quinta-feira, 6, entre outras proposituras, o projeto de lei do Governo estadual que institui o Programa Alimenta Tocantins (PAT).
18/07/2023
Projetos homenageiam ex-governador Siqueira Campos
Há sete dias da morte do ex-governador Siqueira Campos, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) relembra proposituras da Casa como forma de homenageá-lo: a denominação de Siqueira Campos ao Palácio Araguaia (já aprovada), a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos e a construção de um monumento em homenagem a ele.
15/07/2023
Em comemoração ao aniversario de Porto Nacional Senador Eduardo Gomes entrega máquinas ao prefeito Ronivon Maciel.
Comemorando 285 anos de história e 162 de emancipação política Porto Nacional recebe a visita do senador Eduardo Gomes, que entregou uma pá-carregadeira e uma retroescavadeira ao prefeito municipal Ronivon Maciel
27/06/2023
Brasília é a capital de todos’, diz senador Eduardo Gomes que salvou Fundo do DF
Senador Eduardo Gomes conhece profundamente a realidade do DF e a importância vital do Fundo Constitucional para a sua manutenção
18/06/2023
Política contra desperdício de alimentos pode beneficiar comunidades carentes no TO
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto de lei de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), que institui a Política Estadual de Redução de Desperdício de Alimentos no Tocantins.
18/06/2023
Amélio Cayres prestigia conclusão do corredor de importação de fertilizantes em São Luís (MA)
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a inauguração do novo corredor de importação de fertilizantes do Arco Norte no Porto de Itaqui.
18/06/2023
MP que reduz prazo para promoção de PMs está pronta para votação
A Medida Provisória nº 6/2023, que altera a lei das promoções na Polícia Militar do Tocantins, foi aprovada nesta quarta-feira, 14, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.
18/06/2023
"A Assembleia está aberta para os movimento sociais", afirma Amélio Cayres
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou na manhã desta sexta-feira, da 13ª Plenária do Plano Plurianual (PPA 2024/2027) do Governo Federal,
11/06/2023
Matérias de parlamentares avançam na última sessão da semana
Os deputados estaduais realizaram, na manhã desta quarta-feira, a última sessão da semana, uma vez que nesta quinta-feira, 8, é feriado de Corpus Christi. Na reunião deliberativa foram apreciados 18 projetos, sendo que 12 deles receberam 2ª votação em Plenário. Entre as matérias aprovadas está a que propõe instituir um serviço permanente e de atendimento 24 horas para denúncia de violência contra a mulher via número de Whatsapp. Os parlamentares também aprovaram, em bloco, 36 pareceres favoráveis oriundos da CCJ.
03/06/2023
Saúde será debatida em audiência pública na segunda-feira, 5
Na próxima segunda-feira, 5, às 14h30, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizará uma audiência pública no plenário para discutir a saúde no Estado.
03/06/2023
Em Taquaruçu, Professor Júnior Geo reitera seu compromisso com os tocantinenses
O deputado Professor Júnior Geo (Podemos) participou, na manhã desta quinta-feira, 1º, de uma sessão ordinária e solene realizada pela Câmara Municipal de Palmas em Taquaruçu
31/05/2023
Parlamentares homenageiam pioneiros de Palmas
A Sessão Solene em homenagem aos 34 anos da Capital - presidida pelo deputado Professor Júnior Geo (PSC), autor do requerimento que a solicitou - reuniu nesta quinta-feira, 25, no Plenário da Assembleia Legislativa secretários municipais e estaduais, vereadores, representantes de entidades, lideranças políticas e religiosas, estudantes e a sociedade em geral.
31/05/2023
Amélio Cayres determina mais transparência nas ações da Assembleia
Desde que assumiu a gestão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em 1º de fevereiro deste ano, o presidente Amélio Cayres (Republicanos) vem promovendo reuniões com sua equipe técnica - diretores e coordenadores, de forma a alimentar o Portal da Transparência.
31/05/2023
Aspectos jurídicos do Sistema Municipal Cultura são apresentados pela Caravana do Legislativo
Os aspectos do Sistema Municipal de Cultura são um dos temas abordados pela Caravana do Legislativo, que vêm sendo difundidos em cinco municípios-polo, de todas as regiões do Estado
20/05/2023
Agrotins 2023: Ivory destaca parceria da Aleto para fortalecimento do agronegócio
O 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivory de Lira (PCdoB) ressaltou na abertura oficial da 23ª Agrotins, nesta quinta-feira, 18, a parceria do Legislativo com o Executivo para o fortalecimento do agronegócio no Estado.
20/05/2023
Claudia Lelis apresenta projeto de lei que torna cachaça da região sudeste patrimônio imaterial
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) buscando a valorização da cultura e tradição do povo Tocantinense, defende na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui a cachaça produzida na região sudeste como patrimônio histórico imaterial do Tocantins
20/05/2023
Na Agrotins, Assembleia homenageia personalidades do agronegócio tocantinense
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) prestou homenagem a oito personalidades que se destacaram e contribuíram para o desenvolvimento econômico do agronegócio no Estado, por meio da entrega da "Comenda de Mérito do Agronegócio".
17/05/2023
Parlamentares sul-americanos e do Mercosul visitam a Agrotins
Os membros da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) visitaram na manhã desta quarta-feira, 17, a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins(Agrotins 2023), que teve início ontem e segue até o próximo sábado, dia 20, em Palmas.
17/05/2023
Valdemar é eleito presidente da UPM e promete intercâmbio com universidades da Argentina
O deputado Valdemar Júnior (Republicanos) foi eleito presidente da UPM (União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul) em Assembleia Geral Eletiva realizada na tarde desta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa
17/05/2023
Cláudia Lélis requer a criação do curso de Turismo na região das Serras Gerais
Entre os requerimentos aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa na sessao vespertina dessa terça-feira, 16, está o da deputada Cláudia Lélis (PV), para que a Universidade do Tocantins (Unitins) promova estudos com a finalidade de implantar o curso de Turismo no campus de Dianópolis, na região turística das Serras Gerais.
16/05/2023
Tocantins apresenta REDD+ Jurisdicional do Estado à União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul
A estratégia de desenvolvimento de baixas emissões no âmbito do Tocantins Competitivo e Sustentável, a trajetória para ingresso no mercado de carbono jurisdicional e o acordo que em breve será assinado na Suíça estiveram em pauta
16/05/2023
Vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, prestigia abertura da Assembleia Ordinária da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul
Na programação da Assembleia Ordinária, nesta terça,16, e quarta-feira,17, haverá a eleição para a escolha da nova diretoria, que ocorre a cada dois anos
15/05/2023
Cláudia Lelis Requer compra de drones para combate a incêndios
A compra de drones para o Corpo de Bombeiros usar na prevenção e monitoramento de queimadas e incêndios florestais foi solicitada pela deputada Claudia Lelis (PV) em requerimento aprovado na ordem do dia, na tarde desta terça-feira, dia 9.
14/05/2023
União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul promove reunião em Palmas
A União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul - UPM realiza na próxima semana, nos dias 15, 16 e 17, em Palmas, a sua Assembleia Geral Ordinária e a eleição da diretoria, que acontece a cada dois anos.
14/05/2023
Assembleia Legislativa de Goiás homenageia mães
A Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho, promoveu, nesta sexta-feira, 12, evento em comemoração ao Dia das Mães. Centenas de servidoras participaram das festividades.
14/05/2023
GOIAS: Bruno Peixoto completa 100 dias à frente da Alego
Presidente Bruno Peixoto chega aos seus primeiros 100 dias de trabalho com feitos inéditos e ações voltadas para a economia, sustentabilidade e maior aproximação do Parlamento com a sociedade.
14/05/2023
GOIÁS: Deliberações legislativas marcam a semana dos deputados na Alego
A votação de matérias importantes marcaram as sessões ordinárias e extras na segunda semana do mês de maio. Os deputados deliberaram quase 60 projetos durante o período e ainda apreciaram as pautas das reuniões das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Mista. Uma das matérias do Executivo, aprovada em votação definitiva, foi a criação das microrregiões de saneamento básico. O objetivo é facilitar a recontratação dos municípios com a Saneago.
04/05/2023
Presidente da Aleto apoia Campanha Maio Amarelo e reforça importância do respeito e paz no trânsito
"No trânsito, escolha a vida". É com esta mensagem que começa o Maio Amarelo, com uma campanha de conscientização em nível estadual, coordenada pelo Governo do Tocantins
04/05/2023
Deputada Claudia Lelis cobra fiscalização ambiental no Rio de Areia em Dianópolis
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou em regime de urgência, na ultima terça-feira, 02, requerimento ao Governo do Estado para fiscalização da situação do Rio de Areia, afluente do Rio Tocantins, no município de Dianópolis, região sudeste, que está com água barrenta e mau cheiro.
04/05/2023
Em Lavandeira, deputada Claudia Lelis prestigia lançamento de empreendimento turístico
A deputada estadual Claudia Lelis(PV) esteve nesta quinta-feira,04, acompanhando o Governador Wanderley Barboza ( Republicanos) e membros da sua comitiva na inauguração da pedra fundamental da Eco Pousada Serras Gerais e de um Complexo Turístico que será instalado no município de Lavandeira.
04/05/2023
Deputados vão levar ao Executivo sugestões para o enfrentamento à violência nas escolas
Os deputados Eduardo Mantoan (PSDB) e Professor Júnior Geo (PSC) se comprometeram a levar ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sugestões para o enfrentamento à violência nas escolas e creches do Tocantins.
02/05/2023
Professora Janad Valcari quer isenção na tarifa do transporte para candidatos do Enem
A deputada estadual professora Janad Valcari (PL), apresentou nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa (Aleto)
02/05/2023
Maiores municípios do Estado poderão receber laboratórios agropecuários
Requerido pelo deputado Luciano Oliveira (PSD) a criação de laboratórios agropecuário para Palmas Araguaína e Gurupi
02/05/2023
Audiência Pública vai debater violência nas escolas e creches do Tocantins
A Assembleia Legislativa vai realizar nesta quinta-feira, 4, uma audiência pública sobre a violência nas escolas e creches do Tocantins
02/05/2023
Deputado quer conscientizar servidores da saúde sobre mudanças de regras em procedimentos cirúrgicos
A necessidade de uma campanha de orientação para os servidores das maternidades do Tocantins, sobre uma lei que facilita o acesso à Laqueadura e Vasectomia, foi solicitada pelo deputado Leo Barbosa (Republicanos)
21/04/2023
Dia dos Povos Indígenas: há 15 anos, Amélio Cayres pedia criação de Secretaria
A preocupação da Assembleia Legislativa com inclusão social dos povos originários e tradicionais do Tocantins vem de muito tempo
14/04/2023
Léo Barbosa destina recurso e prestigia abertura da 7ª Edição da Agrosudeste em Almas
O deputado estadual Léo Barbosa prestigiou nesta quarta-feira, 12, a abertura da 7ª Edição da Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins, a Agrosudeste, que acontece entre os dias 12 e 15 de abril, no município de Almas-TO.
14/04/2023
Deputados aprovam lei que trata do Código Tributário do Estado
Em dois turnos de discussão e votação, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 11, Projeto de Lei do Executivo que altera a Lei Nº 1.287/2021, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.
14/04/2023
Projeto casa de apoio ao Hospital de Amor é apresentado a voluntários da Aleto
A reunião aconteceu a convite e foi coordenada pela esposa do presidente da Assembleia, Geneci Almeida.
03/04/2023
Especial - PEC da Assembleia garante autonomia financeira e expansão da Unitins
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) originária da Assembleia Legislativa assegura 1% da Receita Corrente Líquida do Estado para orçamento da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), garantindo sua autonomia financeira e ampliação de cursos e serviços prestados pela instituição em todas as regiões do Estado.
03/04/2023
Procuradoria Especial da Mulher é instalada na ALEGO
Diversas autoridades e lideranças políticas de Goiás participaram, na manhã desta quinta-feira, 30, da instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa. Durante a instalação, o presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto, e as quatro deputadas que integram a procuradoria, destacaram a importância desta iniciativa para a proteção, apoio e valorização das mulheres vítimas de violência em Goiás. A criação da procuradoria foi aprovada pelo Plenário no mês de março.
29/03/2023
Especial: Escola do Legislativo abre o ano letivo ofertando 670 vagas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), abriu na tarde desta quinta-feira, 23, o ano letivo da Escola do Legislativo, no auditório desta Casa de Leis
29/03/2023
Claudia Lelis comemora estudos para rota integrada do maior corredor de ecoturismo do Brasil
A parlamentar defende desde 2021 a criação desta rota que integrará Tocantins-Goiás- Maranhão, além de criação de ciclovias e rodovias que ligam regiões turísticas
29/03/2023
Especial: Direitos da mulher são temas de dezenas leis na Assembleia
Em pleno século XXI as mulheres ainda são vítimas de inúmeras formas de violência. O medo, a vergonha e desconhecimento às leis, as impedem de lutar por seus direitos e de denunciar seus agressores.
23/03/2023
Claudia Lelis propõe ao Governo do Tocantins a criação da superintendência pessoa idosa
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento que propõe que o a criação da superintendência da pessoa idosa dentro da estrutura da Secretaria da Cidadania e Justiça.
23/03/2023
Deputados aprovam MPs que prorrogam, reduzem e elevam impostos
Quatro Medidas Provisórias foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 22. Por sua natureza jurídica, as medidas estão em vigor desde sua publicação, em janeiro deste ano, mas, com a aprovação desta tarde, tornam-se lei e têm seu caráter provisório transformado em definitivo.
23/03/2023
Apoio a vítimas de enchente e recuperação de rodovias são solicitados por deputados
A solicitação de uma força-tarefa para ajudar as vítimas de enchente do Rio Araguaia, em Araguanã, foi o teor de um dos requerimentos aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, 22.
22/03/2023
Deputada Claudia Lelis apoia com emenda parlamentar projeto de qualificação profissional para jovens na região sudeste
O projeto Impulso Empreendedor será executado pelo Instituto Besouro e Liga Universitária do Tocantins e quando concluído tem previsão de gerar R$ 2 milhões em pequenos negócios
14/03/2023
Dicom reúne-se com assessores de comunicação dos deputados
A diretora de Área da Comunicação, Wanja Nóbrega, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 14, com sua equipe de Jornalismo e assessores de comunicação dos deputados estaduais do Tocantins
14/03/2023
Na Comissão de Educação, Professora Dorinha defende agenda estratégica para o setor
Na abertura dos trabalhos da Comissão de Educação, na quarta-feira (8), a senadora Professora Dorinha (UB/TO) sugeriu a criação de um grupo de trabalho dos membros do colegiado para definir uma agenda estratégica que priorize pautas para a educação, em temas relacionados à capacidade orçamentária; plano de carreira dos professores; escola integral e o déficit causado pela pandemia nas escolas públicas do país.
14/03/2023
Senadora Professora Dorinha entrega diploma Bertha Luz à Ministra do STF Rosa Weber
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de março, a senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) entregou o Diploma Bertha Lutz à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber.
14/03/2023
Relatados pela Professora Dorinha, comissões aprovam projetos de fornecimento gratuito de material escolar e inclusão de Zilda Arns como heroína da
Dois projetos de lei relatados pela senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) foram aprovados nesta terça-feira (14). O primeiro foi o Projeto de Lei 1449/19 aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que obriga o poder público a fornecer o material escolar aos alunos de escolas públicas de educação básica. A proposta segue para apreciação da Comissão de Educação (CE).
08/03/2023
Na tribuna, Senadora Professora Dorinha defende que a pauta feminina seja debatida o ano inteiro, não somente no mês da mulher
A senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) fez uso pela primeira vez da tribuna do Senado, nesta terça-feira (07), para defender a pauta feminina. A parlamentar sugeriu o estabelecimento de uma rotina semanal de reuniões discutir projetos e propostas que alavanquem a participação das mulheres nos cargos públicos do país.
02/03/2023
José Nelto protocola projeto que estabelece moratória para "pequenos devedores"
O deputado-federal José Nelto (PP-GO) protocolou projeto de lei que visa instituir a suspensão das dívidas de pessoas físicas com renda de até 4 (quatro) salários mínimos para com a União, Estados, Municípios ou pessoas jurídicas, no valor limite de até R$10.000,00 (dez mil reais).
02/03/2023
Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A MP será votada ainda pelo Senado.
01/03/2023
Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social Fonte: Agência Câmara de Notícias
As refeições serão fornecidas por instituições públicas ou privadas e servidas m escolas públicas localizadas em regiões carentes
01/03/2023
Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos Fonte: Agência Câmara de Notícias
O texto prevê, entre outros pontos, a avaliação de peso e altura, a atualização de vacinas e orientações preventivas
01/03/2023
PL do Professor Júnior Geo garante às mães o direito de amamentar durante concurso público
O Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) assegura à mãe o direito de amamentar seus filhos de até seis meses de idade, durante a realização de provas ou de etapas avaliativas em concursos públicos, mediante prévia solicitação à instituição organizadora.
01/03/2023
Valdemar Júnior solicita reforma do CEM Florêncio Aires e celebração de convênio com Abrigo JoãoXIII
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira dia (01), dois requerimentos importantes para a cidade de Porto Nacional.
01/03/2023
Deputados, representantes de Poderes e dos servidores discutem propostas para Reforma da Previdência
O deputado Nilton Franco (Republicanos), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) conduziu na tarde desta terça-feira, 28, uma reunião com os representantes dos poderes públicos e líderes sindicais para debater a Reforma da Previdência do Estado.
01/03/2023
Presidente da Aleto participa de posse da nova diretoria da ATM
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), e outros parlamentares, participaram na manhã desta terça-feira, 28, da posse da nova diretoria da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) no auditório da entidade em Palmas
01/03/2023
Senadora Professora Dorinha entrega instrumentos musicais à Associação Anjo Azul
A senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) participou nesta quarta-feira, 15, em Palmas, da entrega de instrumentos musicais à Associação Anjo Azul, instituição que oferece atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A parlamentar é parceira do projeto e entregou 58 instrumentos musicais como teclado, percussão, violão, flauta etc.
01/03/2023
Senadora Professora Dorinha assume coordenação da bancada federal no Congresso
A Senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) foi aclamada oficialmente coordenadora da bancada federal no Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 1º. É a segunda vez que a parlamentar assume a coordenação.
10/02/2023
Aleto e Ministério Público Estadual avaliam manter e ampliar parcerias
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 6, com o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e membros da equipe da PGJ, quando avaliaram a possibilidade de manter e ampliar parcerias já existentes.
10/02/2023
Aleto recebe mensagem do Executivo na abertura do Ano Legislativo
O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, leu a mensagem do governador, Wanderlei Barbosa, na abertura do Ano Legislativo de 2023, na manhã desta terça-feira, 7, em companhia do secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura. O corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade, também participou do evento.
10/02/2023
Parlamentares anunciam primeiros blocos partidários
A formação de dois blocos partidários foram comunicadas na sessão vespertina desta terça-feira, 7, durante a apresentação de matérias. O deputado Professor Júnior Geo (PSC) e a deputada Vanda Monteiro (UB) serão os líderes dos blocos.
10/02/2023
Uso medicinal de derivados da cannabis sativa poderá ser liberado no Tocantins
A proposta, de autoria do deputado Leo Barbosa (Republicanos), está em tramitação
10/02/2023
ALETO nota de pesar pelo falecimento do líder político João Emídio
Foi com consternação que recebi a notícia do falecimento do grande líder político João Emídio, ocorrido nesta quarta-feira, 8, em decorrência de um infarto.
02/02/2023
Amélio Cayres prestigia posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou, juntamente com os deputados Olyntho Neto (Republicanos), Leo Barbosa (Republicanos), Eduardo Mantoan (PSDB) e Gipão (PL), e as deputadas Cláudia Lélis (PV) e Professora Janadi Valcari (PL), a posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2023/2024, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.
02/02/2023
Em clima de otimismo, deputados iniciam nova legislatura
Um novo tempo de harmonia e desenvolvimento no Tocantins, pautado na ética e na responsabilidade, foi a tônica dos discursos dos parlamentares Janad Valcari (PL), representando os novatos, Júnior Geo (PSC), que falou em nome dos deputados veteranos, e Leo Barbosa (Republicanos), como presidente da Mesa.
25/01/2023
PP, PL e Republicanos fecham bloco a favor de Rogério Marinho no Senado
BRASÍLIA - O PP, PL e Republicanos anunciaram, nesta quarta-feira, 25, formação de bloco no Senado a favor da candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) à presidência da Casa. O anúncio será formalizado em encontro na sede do PL em Brasília no próximo sábado, 28, às 11h.
23/12/2022
Deputados aprovam PEC que estabelece eleições das duas Mesas Diretoras de uma Legislatura em um único dia
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) confirmou a mudança no processo de eleição da Mesa Diretora. Antes feita a cada dois anos, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Ricardo Ayres (Republicanos) nesta quinta-feira, 22, os deputados agora irão escolher o presidente, vice e secretários da Casa de Leis dos dois biênios sempre no dia 1º de fevereiro do primeiro ano de mandato. Ou seja, dois pleitos no mesmo dia definirão o comando do Legislativo dos próximos quatro anos. O texto foi aprovado com 23 votos e uma abstenção.
23/12/2022
Aleto aprova reajuste de 16% dos salários de governador e vice e de 10% para secretários; teto do funcionalismo passa a ser R$ 28 mil
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) também decidiu aumentar o salário dos principais cargos do Poder Executivo.
23/12/2022
Assembleia confirma aumento de 37,3% do subsídio de deputado em três anos e "bolsa mandato"; salário em 2025 será de R$ 34,7 mil
Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira, 22, uma proposta que garante sucessivos aumentos dos próprios salários até 2025.
02/12/2022
Abatido e sob pressão, mandatário responderá a novo processo judicial
A imagem levada ao ar pelo canal estatal de TV Brasil, em que generais do Exército batem continência a um presidente sisudo e depressivo, circula pelas redes sociais com o comentário irônico de que há um clima de ‘velório’, "pela expressão catatônica de Bolsonaro", afirma o jornalista Chico Alves.
24/11/2022
Lira ganha apoios para reeleição na Câmara ao defender orçamento secreto
BRASÍLIA - Com poder sobre o destino do orçamento secreto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é hoje favorito à reeleição, a partir de fevereiro de 2023.
24/11/2022
Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento
24/05/2022
Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido para a segurança tocantinense, Polícia Penal é homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa
Na ocasião, 11 policiais penais do Estado receberam certificado de honra ao mérito pelos serviços prestados para criação da categoria integrante da força policial.
08/04/2022
Aleto realiza sessão solene em homenagem aos 200 anos da Potência Maçônica Grande Oriente do Brasil
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizou na manhã desta quinta-feira, 07, sessão solene em homenagem aos 200 anos do Grande Oriente do Brasil e aos 33 anos do Grande Oriente do Brasil no Tocantins.
08/04/2022
Homenagens, reconhecimentos e apelos marcam o Dia do Jornalista comemorado na Aleto
Muito além de homenagens, o Dia 7 de abril foi comemorado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) com reconhecimentos aos jornalistas tocantinenses em atuação e também in memoriam. Em sessão solene, o plenário do Legislativo reuniu e relembrou membros da categoria na tarde dessa quinta-feira.
05/04/2022
Bicentenário da Potência Maçônica Grande Oriente do Brasil será comemorado na Assembleia
Na próxima quinta-feira, dia 7, às 9 horas, o ano do bicentenário da Potência Maçônica Grande Oriente do Brasil (GOB), a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins fará uma sessão solene alusiva aos 200 anos de sua fundação. Na oportunidade serão comemorados também os 33 anos do GOB Tocantins. As celebrações na Casa foram propostas pelo deputado Jorge Frederico (Republicanos).
05/04/2022
Assembleia mantém vetos a projetos apresentados na pandemia
As oito mensagens de veto que constavam na ordem desta quarta-feira, 30, foram mantidas pelo Parlamento em um esforço concentrado para aprovar matérias pendentes. Em sua maioria, os vetos alcançam projetos de lei de autoria dos deputados que, com o fim do estado de calamidade pública em que foram propostos, perderam o seu sentido, mesmo para seus autores.
05/04/2022
Antônio Andrade reconhece direitos de servidores da Assembleia Legislativa
Em reunião com servidores, na manhã desta quinta-feira, dia 31, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Andrade (Republicano), anunciou o reenquadramento dos servidores nas categorias de Agentes e Técnicos Legislativos da Casa.
05/04/2022
Foram apreendidos 600 metros de redes durante ação de fiscalização no Cantão
Jornalistas tocantinenses serão homenageados pelos deputados estaduais em sessão solene na próxima quinta-feira, 7, quando comemora-se o dia da categoria. Durante a sessão, agendada para as 15h no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), serão homenageados jornalistas atuantes e falecidos.
31/03/2022
PL da deputada Claudia Lelis requer que Lei Maria da Penha seja discutida nas escolas estaduais
O projeto de lei da deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentado na sessão desta terça-feira, 29, requer que noções básicas da Lei Maria da Penha sejam ensinados nas escolas públicas e privadas estaduais.
10/03/2022
Deputados decidem que Carlesse será julgado por Tribunal Misto
Por unanimidade, os deputados aprovaram no fim da tarde desta quinta-feira, 10, o parecer do deputado Júnior Geo (PROS), favorável à abertura de processo contra o governador Mauro Carlesse (sem partido), afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
08/03/2022
Processo de Impeachment de Carlesse será votado pelo plenário nesta semana
O parecer do relator deputado Júnior Geo (PROS), que autorizou, em comissão especial, o prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado Maulo Carlesse (União Brasil) foi lido no plenário da Assembleia Legislativa na sessão matutina desta terça-feira, dia 8.
03/03/2022
Aprovado parecer prévio favorável ao andamento de impeachment
A Comissão Especial do Impeachment aprovou na noite desta quinta-feira, 24, o parecer prévio lido pelo relator, deputado Júnior Geo (PROS), com teor favorável ao andamento do processo.
24/02/2022
Autora do requerimento, deputada Claudia Lelis comemora entrega de títulos em Taguatinga (TO): "Luta minha na AL"
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta quarta-feira,23, juntamente com o governador Vanderlei Barbosa da entrega de entrega de 130 títulos definitivos de terra no município de Taguatinga, na Escola Municipal Laura do Carmo.
22/02/2022
Professora Dorinha indica implantação de campus da UFNT para Araguatins com para oferta em Medicina, Enfermagem, Odontologia e Farmácia
Investimentos: Na busca de garantir a democratização do Ensino Superior aos tocantinenses, a deputada federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara, Professora Dorinha (DEM/TO) indicou (nº 79) nesta semana, ao Ministério da Educação, implantação de campus da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para Araguatins com a oferta de cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Odontologia e Farmácia.
11/02/2022
Congresso promulga a PEC, de autoria do senador Eduardo Gomes, que garante ao cidadão o direito à proteção de dados pessoais.
"A partir de hoje, todos os brasileiros terão garantidos os seus direitos à proteção de seus dados pessoais e ao seu processamento, o que impactará fortemente do dia-a-dia de todos. Muito me orgulha, como bem disse a nobre senadora Simone Tebet, relatora da proposta, ver "esculpida em pedra" esse novo direito", avaliou o senador Eduardo Gomes (MDB) sobre a PEC - Proposta de Emenda Constitucional número 17.
08/02/2022
Reunião de trabalho marca posse de novo diretor-geral da Aleto
Uma reunião de trabalho com todos os diretores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para ajustar as metas de trabalho em 2022, marcou a posse do novo diretor-geral da Casa, William Gonzaga dos Santos.
25/01/2022
Tocantins recebe doses da CoronaVac para uso pediátrico e realiza capacitação aos municípios
Vacinação de crianças e adolescentes com CoronaVac pode iniciar após capacitação dos municípios
13/12/2021
Comissão Especial do Impeachment elege presidente e relator
A Comissão Especial do impeachment elegeu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, 9, seu presidente e relator. A presidência ficou com Elenil da Penha (MDB) e a relatoria com o deputado Professor Junior Geo (PROS).
22/11/2021
Aleto viabiliza oferta de serviços odontológicos a tocantinenses
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu importante passo para viabilizar a oferta de serviços odontológicos aos tocantinenses.
10/11/2021
Emenda de Ayres garante a entrega de 240 lotes para famílias de Combinado
Uma emenda do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) possibilitou a concretização de um sonho para 240 famílias da cidade de Combinado, na Região Sudeste do Tocantins. Elas foram beneficiadas com lotes habitacionais, entregues pelo prefeito Dofim, na primeira semana de novembro. Para muitos o sonho da casa própria agora está mais próximo.
27/09/2021
Claudia Lelis participa do lançamento do Avança Turismo e afirma: "Lutamos muito por esse momento"
As ações serão integradas para prestar atendimentos e orientações ao trade turístico local
27/09/2021
Supremo decide pela validade da reeleição de Antônio Andrade à Presidência da Assembleia
Com o voto do ministro Gilmar Mendes, que divergiu do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, e foi acompanhado pela maioria de seus pares, foi garantida a legalidade da reeleição do deputado Antônio Andrade (PSL) como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. O julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Corte Suprema aconteceu na noite da última sexta-feira, 17.
27/09/2021
Proposta de LDO para 2022 é enviada para Comissão de Finanças
O projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano fiscal de 2022 foi lido na tarde desta terça-feira, 21, e enviado pela Mesa Diretora para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
01/09/2021
Dulce Repasse quase R$5 milhões para 16 municipios, entre eles 4 são do Sudeste
As cidades de Almas, Araguanã, Brejinho de Nazaré, Combinado, Darcinópolis, Divinópolis, Figueirópolis, Itapiratins, Lavandeira, Marianópolis do Tocantins, Novo Alegre, Palmeiras do Tocantins, Pium, Riachinho, Rio do Sono e Talismã receberam juntas, R$4.777.867,00 nesta terça-feira, 31, recursos para a aplicação na área da Saúde, por meio de custeio PAB, destinados pela deputada Federal, Dulce Miranda.
30/08/2021
Deputado Valdemar Júnior vota contra PL do governo que permite a concessão de Parques à iniciativa privada
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) votou contra o Projeto de Lei nº 05/2021, do executivo, que autoriza o Estado a conceder à iniciativa privada a concessão de Parques Estaduais, dentre eles o Jalapão e outras Unidades de Conservação (UCs).
13/07/2021
ALETO Aprovada lei que permite parcerias público-privadas
Por meio da aprovação de três projetos de lei de autoria do Executivo, o programa de incentivos a parcerias público-privadas do governo do Estado do Tocantins recebeu novo impulso. A votação ocorreu em sessões extraordinárias na noite dessa segunda-feira, dia 12.
28/06/2021
Claudia Lelis inicia Movimento Pelas Serras Gerais do Sudeste
Deputada pevista e o empresário do ramo turístico Marcelo Lelis visitarão 10 municípios e mais de 15 atrativos turísticos na região sudeste
28/06/2021
TV Assembleia transmite a programação da Agrotins 100% Digital
Os canais da TV Assembleia em Palmas, Araguaína e Gurupi estão transmitindo a programação da maior feira agrotecnológica do Norte do país, a Agrotins 100% Digital.
22/06/2021
Presidente da Assembleia fala em coletiva sobre seu futuro político
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (sem partido), afirmou em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira, 22, que deve acompanhar o governador Mauro Carlesse, que se filiou recentemente ao Partido Social Liberal (PSL).
08/06/2021
Agosto Cinza: PL de Claudia Lelis cobra do Governo instituição do mês de conscientização as queimdas
O Agosto Cinza deverá ser incluído no calendário oficial de eventos do Tocantins com ações de educação, meio ambiente e saúde
08/06/2021
Reunião dá o primeiro passo para implantação do projeto de coleta seletiva
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), autorizou nesta quarta-feira, 26, a implantação do projeto de coleta seletiva de materiais recicláveis produzidos pela Casa. A execução ficará sob coordenação da Diretoria de Área de Comunicação Social (Dicom).
25/05/2021
Aleto recebe, nesta quarta, materiais recicláveis para associações de catadores e Hospital de Amor
A Assembleia Legislativa vai receber na manhã desta quarta-feira, 26, materiais para reciclagem. As entregas deverão ser feitas no hall da Casa, entre as 9 horas 11 horas. Serão recebidos papéis, papelão, garrafas de vidro, embalagens longa vida de leite e suco, metais, latinhas de cerveja e refrigerante, ferro, alumínio e embalagens plásticas como garrafas pets entre outros.
10/05/2021
Antonio Andrade destaca programa de incentivo a aposentadoria e concurso na Aleto
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), falou esta semana sobre a possibilidade de concurso público na Casa de Leis.
15/04/2021
Nova lei da Polícia Militar é aprovada na Assembleia
A nova lei complementar que vai reger a Polícia Militar do Tocantins foi aprovada pelos deputados nesta terça, dia 13. Proposta pelo Governo do Estado, a lei equipara a Corporação a uma secretaria de estado, entre outras mudanças.
15/04/2021
A urgência de um requerimento que pede inclusão da categoria de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da imprensa no grupo prioritário da
A urgência de um requerimento que pede inclusão da categoria de jornalistas, radialistas e demais trabalhadores da imprensa no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 foi aprovada pelos deputados na sessão matutina desta terça-feira,13. A matéria deve ser votada na próxima sessão, prevista para a sessão vespertina desta terça.
24/03/2021
Comissões da ALETO aprovam decretos de calamidade pública nos municipios de Guaraí e Gurupí
Parlamentares estaduais aprovaram, em reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, dois decretos de Declaração de Calamidade Pública para as cidades de Guaraí e Gurupi.
24/03/2021
Requerimentos da deputada Claudia Lelis sugerem ações de enfrentamento à pandemia
Os requerimentos aprovados em regime de urgência na ordem do dia da sessão vespertina desta terça-feira, 16, refletem o atual momento de crise e a necessidade de encontrar alternativas, por meio de sugestões encaminhadas às autoridades competentes.
04/03/2021
Parlamentares defendem a compra direta de vacinas contra Coronavirus
As discussões parlamentares na sessão dessa quarta-feira, 24, tiveram como foco a vacinação contra a covid- 19 e a necessidade de aquisição de novas vacinas para imunizar a população.
04/03/2021
Medidas propostas pela Assembleia garantem direitos e proteção às mulheres
Entre projetos de lei e requerimentos, dezenas de matérias em benefício das mulheres foram apresentadas ou aprovadas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nos últimos dois anos. A maior parte, propostas que já passaram em comissões, no Plenário ou encaminhadas para a sanção do governador.
26/01/2021
Governador Mauro Carlesse recebe deputado Valdemar Júnior e prefeitos aliados
Como parte da agenda municipalista, que visa discutir as demandas dos 139 municípios, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o vice-governador Wanderlei Barbosa, receberam na noite dessa segunda-feira, 25, prefeitos e vice-prefeitos de oito municípios, acompanhados do deputado estadual Valdemar Júnior. Essas reuniões constituem um primeiro contato com o Governador para discutir os problemas, buscar soluções e parcerias para atender as demandas dos munícipes.
31/10/2020
Confraternização marca Dia do Servidor Público na Assembleia
Uma confraternização entre funcionários e deputados, na manhã desta quarta-feira, 28, marcou as comemorações em alusão ao Dia do Servidor Público, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindlegis), Adilson Domingo Sindlegis, abriu a solenidade agradecendo o empenho dos colegas por servir com empenho à população tocantinense. "Sabemos que ser funcionário público exige dedicação, estudo e paciência, uma vez que temos o dever de servir o cidadão com eficiência e humildade", destacou.
27/07/2020
Assembleia encerra primeiro semestre após diversas matérias aprovadas
Em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, realizadas na tarde dessa terça-feira, dia 7, na Assembleia Legislativa (Aleto), os deputados aprovaram várias matérias de relevantes para o Estado, ao tempo em que se encerraram as atividades do primeiro semestre de 2020.
07/07/2020
Antônio Andrade é reeleito por unanimidade presidente da Assembleia Legislativa
Os deputados estaduais do Tocantins elegeram, por unanimidade, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura (biênio 2021/2022), tendo à frente o atual presidente, deputado Antonio Andrade (PTB).
06/07/2020
Deputada Vanda Monteiro reivindica que Energisa suspenda reajuste tarifário e faça adesão ao Conta-Covid
Reajustes em plena pandemia, desemprego e falta de renda é comprometer ainda mais o sustento das famílias
03/07/2020
Claudia Lelis aciona Justiça para impedir aumento da tarifa de energia elétrica no Tocantins
A presidente estadual do Partido Verde e deputada estadual Claudia Lelis, acionou nesta quinta-feira, 01, a Justiça Estadual através de uma Ação Obrigação de Não fazer com pedido de Tutela de Urgência, para impedir a Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Tocantins, de repassar o aumento de 8% autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aos consumidores tocantinenses.
01/07/2020
Curado da COVID-19, Ayres defende uso do hidroxicloroquina com acompanhamento médico
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) levantou uma discussão no Tocantins sobre a Hidroxicloroquina ou Cloroquina para o tratamento da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.
01/07/2020
Antônio Andrade participa da entrega de máquinas para os 139 municípios
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na manhã desta segunda-feira, 29, juntamente com governador Mauro Carlesse, da entrega simbólico de máquinas aos municípios. O evento realizado no Palácio Araguaia contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
01/07/2020
Assembleia adota nova medida preventiva no combate ao coronavírus
Por determinação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), foram suspensas as atividades da Casa entre esta segunda-feira, 29 de junho e sexta-feira, 03 de julho. Nesse período, serão realizados procedimentos para desinfecção da sede do Legislativo tocantinense.
23/06/2020
Aprovada indenização a militares por serviço extraordinário
Os deputados aprovaram no fim da tarde desta quarta-feira, 17, projeto que trata da indenização por escala extraordinária por serviço prestado por policiais e bombeiros militares. O texto surgiu da MP nº 4/2020, foi anexado a outra proposta semelhante do deputado Olynto Neto (PSDB), e convertido em projeto de lei nas comissões da Casa de Leis.
23/06/2020
Divulgado edital de convocação para eleição da Mesa Diretora
A Mesa Diretora da Assembleia divulgou na manhã desta terça-feira, 23, edital de convocação para a eleição da Mesa Diretora, a serem realizadas em sessão extraordinária no dia 7 de julho, a partir das 9 horas, no Plenário da Casa.
01/06/2020
Prof. Júnior Geo requer liberação para retorno de atividades de internato em cursos da saúde para contribuir no combate à Covid-19
A demanda ocorreu após o parlamentar ser procurado por estudantes dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia que buscam contribuir com o momento de combate à pandemia.
30/04/2020
Prof. Júnior Geo solicita prorrogação para pagamentos de IPVA e ITCMD
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na última semana um requerimento na Assembleia Legislativa (Aleto) buscando o parcelamento e a prorrogação do pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelo período de 60 dias.
17/04/2020
Prof. Júnior Geo solicita aos órgãos atenção aos povos indígenas neste período de Covid-19
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) encaminhou um ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá buscando informações sobre as providências tomadas pelo órgão sobre as medidas adotadas para prevenção e combate à Covid-19.
17/04/2020
Deputados apresentam projetos que apoiam a economia e reduzem valor de mensalidades escolares
Em sessão extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins nesta terça-feira, 14, parlamentares apresentaram projetos de lei que visam ao fortalecimento da economia, à regulamentação das relações de consumo e à redução do valor das mensalidades cobradas por universidades e escolas particulares no Estado.
09/04/2020
Coronavírus: liberação dos recursos é ação humanitária, defende Vanda Monteiro
O Governo Federal anunciou na manhã desta terça-feira, 7, o calendário da liberação do auxílio Coronavírus e também o acesso ao aplicativo para cadastro dos beneficiários.
09/04/2020
Deputado Júnior Geo solicita informações sobre a distribuição de cestas básicas pelo Estado no período de pandemia
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento, no último mês, solicitando informações sobre quais serão os critérios utilizados para a distribuição de cestas básicas durante o período da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
04/04/2020
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) anunciou na última quinta-feira, 2, por meio de suas redes sociais, a pré-candidatura para prefeito
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) anunciou na última quinta-feira, 2, por meio de suas redes sociais, a pré-candidatura para prefeito de Palmas. Tendo em vista o não adiamento do calendário eleitoral, o deputado viu a necessidade de responder oficialmente ao questionamento que é constante, mas afirma que as suas ações estão sendo desenvolvidas em preocupação com a sociedade como um todo neste momento delicado.
01/04/2020
Assembleia reconhece estado de calamidade pública no Tocantins
Reunidos em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira, 24, os deputados reconheceram o estado de calamidade pública no Tocantins, até 31 de dezembro deste ano, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme solicitação do governador Mauro Carlesse (DEM), em mensagem encaminhada à Casa de Leis.
21/03/2020
Assembleia suspende trabalhos e visitas à Casa por tempo indeterminado
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins deixará de atender público externo, por tempo indeterminado a partir desta terça-feira, 17. A decisão é parte do Ato número 09, desta segunda, da Mesa Diretora desta Casa. O objetivo, segundo o documento, é prevenir a infecção e propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Assembleia, até decisão em contrário da Mesa Diretora.
07/02/2020
Presidente da ALETO ressalta harmonia entre os Poderes na abertura do Ano Judiciário
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), participou, em companhia de parlamentares estaduais, na tarde desta quinta-feira, 6, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2020, no Pleno do Tribunal de Justiça.
31/01/2020
Sessão Especial dará início aos trabalhos legislativos da ALETO de 2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizará na próxima terça-feira, 4 de fevereiro, excepcionalmente às 9h, no plenário Antônio Pesconi, a Sessão Especial que marcará o início dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (biênio 1º/2/2019 a 31/1/2021).
22/12/2019
Deputados aprovam Política de Resíduos Sólidos e alterações no Proindústria
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 17, os deputados estaduais votaram e aprovaram a Política de Resíduos Sólidos (PERS) e alterações no Programa de Industrialização Direcionada (Proindústria).
17/12/2019
Presidente da ALETO ressalta conquistas da Assembleia Legislativa em 2019
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), ressaltou na manhã desta terça-feira, 17, em coletiva de imprensa, as conquistas do Poder Legislativo durante o ano de 2019. "Assim como no primeiro semestre, estamos terminando o ano legislativo com praticamente todas as matérias em tramitação na Casa votadas em plenário", disse. "Com isso, estamos apenas cumprindo com a nossa obrigação como representantes do povo tocantinense", complementou.
17/12/2019
Deputados homenageiam 21 pessoas por contribuições ao Tocantins
A entrega de 21 títulos de cidadania tocantinense foi o motivo para a realização de uma solenidade na tarde desta segunda-feira, 16. Para o presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PTB), "a entrega é um reconhecimento do esforço para um Estado melhor de se viver".
13/12/2019
Deputados participam do lançamento do programa Governo Municipalista
Os deputados estaduais participaram de lançamento do programa Governo Municipalista, realizado na tarde desta quinta-feira, 12, no Palácio Araguaia, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na ocasião, o governador Mauro Carlesse (DEM) assinou com a Caixa Econômica Federal contrato no valor de R$ 583 milhões, para obras de infraestrutura nos municípios tocantinenses.
13/12/2019
Assembleia antecipa 13º salário dos servidores para esta sexta-feira
A Assembleia Legislativa vai antecipar em uma semana a liberação do 13º salário dos servidores da Casa. Pago normalmente no dia 20 de dezembro, o salário extra será creditado nas contas nesta sexta-feira, dia 13.
04/12/2019
Comitê e ampliação de recursos para o Meio Ambiente são propostos em audiência
A criação do Observatório Permanente do Uso do Lago, a ser instituído pelo Estado como Consórcio e Comitê de Bacia, foi o principal encaminhamento da audiência pública que discutiu nesta terça-feira, 3, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo.
04/12/2019
Deputados do Tocantins aprova LDO e inicia tramitação da LOA para 2020
Os deputados estaduais trabalharam até quase meia noite nesta terça-feira, 03, para votar e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Com previsão de receita total de R$ 10,8 bilhões, a lei é base para o Orçamento do próximo ano, que já está tramitando na Casa, e deve ser votado até o início do recesso parlamentar, previsto para se iniciar no próximo dia 19.
29/11/2019
Presidente Antonio Andrade quer zerar pauta de votação antes do recesso parlamentar
Faltando menos de um mês para o recesso legislativo, previsto para começar em 19 de dezembro, os trabalhos se intensificam na Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), a meta é zerar a pauta de votações até a data.
29/11/2019
Antonio Andrade é homenageado no Tribunal de Justiça
Em solenidade que celebrou os 30 anos do Tribunal de Justiça (TJ), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), foi homenageado com um medalhão comemorativo. A cerimônia foi realizada no auditório da Corte na noite dessa quinta-feira, 28.
28/11/2019
Valdemar Júnior apresenta "Votos de Aplausos" a paratletas tocantinenses
Em reconhecimento ao desempenho dos alunos paratletas tocantinenses que conquistaram medalhas durante a participação na 13ª edição das Paralimpíadas Escolares 2019, ocorridas de 19 a 22 de novembro, no Centro de Treinamento Paralímpico em São Paulo, o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou "Votos de Aplausos" aos medalhistas, durante a sessão desta terça-feira, 26.
08/11/2019
Prof. Júnior Geo questiona Secretaria de Educação pelo fim do processo seletivo para colégios militares
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) recebeu na tarde dessa quinta-feira, 7, na frente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), alunos e pais do Colégio Militar de Palmas. A manifestação ocorreu por conta da mudança que o Governo pretende fazer a partir do próximo ano, alterando a forma de ingresso nas escolas militares do Estado.
07/11/2019
Não faz sentido dar 40% a quem menos precisa e 1% a quem de fato merece??, questiona Prof. Júnior Geo
O questionamento foi feito por conta da medida do Governo aumentando o valor recebido pelos secretários, em 40%, em função da medida anterior que unificava a data-base dos servidores em 1%.
30/10/2019
Deputados questionam desconto em folha de usuários do Plansaúde
O deputado Delegado Rérisson (DC) solicitou ao governador Mauro Carlesse (DEM) a suspensão imediata de desconto em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, no período em que o Plansaúde estiver com o atendimento suspenso.
30/10/2019
Presidente Antônio Andrade firma parceria para cursos aos servidores e à comunidade
A reestruturação e o fortalecimento da Escola do Legislativo são prioridades desde o início da atual gestão da Assembleia Legislativa. Dando continuidade a esse processo, foram assinados nessa terça, 29, dois termos de Cooperação Técnica pelo presidente da Assembleia, Antonio Andrade (PTB). O primeiro com o Tribunal de Justiça, por meio da Escola da Magistratura (ESMAT), e o segundo com a Defensoria Pública do Estado (DPE).
30/10/2019
Deputado propõe placas em braile para deficientes em rodoviárias
O deputado estadual professor Júnior Geo (PROS) apresentou na última semana, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), requerimento que solicita a instalação de placas em braile que contenham as informações sobre as linhas de ônibus e seu roteiro de viagem nas estações rodoviárias do Estado do Tocantins.
30/10/2019
Valdemar Júnior apresenta projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola"
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 15, Dia do Professor, projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola", o qual pretende estimular pessoas físicas ou jurídicas a contribuírem para a melhoria das estruturas das escolas da rede pública de ensino do Estado.
30/10/2019
Ricardo Ayres solicita instalação de Comissão Especial para investigar medidores da Energisa
Buscando fiscalizar a atuação da Energisa, avaliando possíveis irregularidades da marcação do consumo de energia, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou nesta quarta-feira, 23, um requerimento, em regime de urgência, solicitando a instalação de uma Comissão Especial para realizar esse trabalho junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins - IPEM e com o apoio das Universidades.
30/10/2019
Cláudia elogia projeto estadual, "AMA de Marcelo Lelis em nova versão"
A deputada estadual Cláudia Lelis (PV) usou a tribuna na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 23, para elogiar o governo do Estado pelo lançamento do Programa Pátria Amada Mirim na semana passada. O projeto pretende, através de ações pedagógicas com foco na preservação do meio ambiente, mobilizar até 25 mil crianças e adolescentes dos 139 municípios do Tocantins.
29/10/2019
Escola do Legislativo amplia ações com novas parcerias e lançamento de portal
A Escola do Legislativo acaba de ganhar novo impulso, por meio do lançamento de site e assinaturas de termos de cooperação técnica com instituições como a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Unitins, a Defensoria Pública, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça, o Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e a Secretaria da Administração (Secad).
22/10/2019
Implantação da Transbananal conta com o apoio do parlamento tocantinense
A possibilidade de aumentar as exportações e a geração de novos negócios e renda são os principais argumentos das autoridades, para a implantação da rodovia Transbananal (BR-242), no trecho que liga o Tocantins ao Mato Grosso (TO-500). Realizada pelo Senado, a audiência pública aconteceu na cidade de Gurupi na manhã desta sexta-feira, 18, e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB).
22/10/2019
Deputados solicitam fiscalização rigorosa e controle de preços da BRK
Audiência pública realizada no Plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira, 17, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, discutiu o preço cobrado e a qualidade dos serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental no Tocantins.
17/10/2019
Presidente inicia ação para implantar o Museu da Memória Legislativa
Com o objetivo de resgatar a história do Poder Legislativo tocantinense, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), solicitou ao governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta quarta-feira, 16, a doação da área que abrigou em Palmas a sede provisória do Parlamento estadual, para implantar o Museu da Memória Legislativa do Tocantins.
17/10/2019
Preços e serviços de água e esgoto serão debatidos na Assembleia
A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público vai realizar às 14 horas da quinta-feira, dia 17, no plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir o preço cobrado pelos serviços de água e esgoto no Estado.
17/10/2019
Deputada quer fim do diferencial de alíquota para optantes do Simples
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira,16, requerimento em regime de urgência ao Governo do Estado solicitando estudos de viabilidade econômica, para extinguir a aplicação do diferencial de alíquota, para microempreendedores individuais, microempresas ou empresas de pequeno porte, optantes do Simples Nacional. A norma está prevista na alínea "c" do inciso V do art. 27 da Lei no 1.287/2001.
17/10/2019
Valdemar Júnior apresenta projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola"
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 15, Dia do Professor, projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola", o qual pretende estimular pessoas físicas ou jurídicas a contribuírem para a melhoria das estruturas das escolas da rede pública de ensino do Estado.
10/10/2019
Antônio Andrade recebe certificado de Amigo do Hospital de Amor
O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), foi homenageado na tarde da última sexta-feira, 04, com o certificado Amigo do Hospital de Amor.
03/10/2019
Casa de Apoio em Barretos mantida pela Prefeitura de Arraias recebe apoio financeiro do deputado Valdemar Júnior
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, dia 18, para fazer mais um compromisso com os moradores da região Sudeste do Estado.
27/09/2019
Representantes da VLI se reúnem com presidente da Assembleia Antônio Andrade
Na manhã desta quinta-feira, 26, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), juntamente com os deputados Valderez Castelo Branco (PP) e Jair Farias (MDB), recebeu em seu gabinete representantes da VLI Multimodal S/A.
27/09/2019
Em audiência pública, presidente da ATM elenca justiça social, movimentação econômica e segurança jurídica como benefícios diretos da Regular
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participou nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa, da Audiência Pública que tratou sobre a Regularização Fundiária no Tocantins. Em seu discurso, Mariano destacou os benefícios diretos que a regularização propicia aos Municípios e colocou a entidade à disposição das prefeituras para o suporte técnico necessário.
13/02/2019
Cláudia Lelis abre mão do auxílio-moradia, para ela exemplo precisa começar pela AL
A deputada estadual Cláudia Lélis (PV) protocolou nesta terça-feira,12, onde abre mão de receber o auxílio moradia a que tem direito no valor de R$ 4.253,00. Ricardo Ayres (PSB) também já havia renunciado ao benefício.
02/02/2019
Toinho Andrade é eleito novo presidente da Assembleia Legislativa
Com o voto de 21 parlamentares, o deputado Toinho Andrade (PHS) foi eleito nesta sexta-feira, 1º, novo presidente do Parlamento tocantinense para o biênio de (2019-2021). A eleição para escolha dos novos membros da Mesa Diretora foi realizada em sessão extraordinária, logo após a sessão de posse dos deputados. Além de Toinho, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) e o deputado Júnior Geo também concorreram ao cargo de presidente da Assembleia.
02/02/2019
Deputados do Tocantins tomam posse em Sessão Especial para o exercicio 2019/2022
Os 24 deputados estaduais eleitos em 2018 tomaram posse em Sessão Especial na Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro. São 16 parlamentares reeleitos e 8 novatos que chegam ao Parlamento para atuarem na 9ª legislatura, que vai de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2022.
10/09/2018
Stálin vai propor projeto para descontar salários de deputados faltosos
Depois de várias tentativas em que a Assembleia Legislativa do Tocantins busca reunir quórum para deliberar sobre matérias importantes para a população, o deputado estadual Stalin Bucar (PR) vai apresentar na próxima sessão ordinária um projeto de lei que propõe que seja descontado dos salários dos parlamentares faltosos sem justificativa aceitável nas atividades legislativas.
03/04/2018
Deputada Dorinha solicita inclusão de PL da jornada de trabalho dos Enfermeiros na pauta do plenário
A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) apresentou à Presidência da Câmara um requerimento solicitando a inclusão na pauta do plenário o Projeto de Lei 2295/00 que trata da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Essa solicitação foi em atendimento à demanda do Sindicato dos Enfermeiros do Tocantins e Federação Nacional dos Enfermeiros.
18/12/2017
Emenda permite que municípios de até 50 mil habitantes firmem convênios mesmo inseridos no Cauc
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, 13, a emenda que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir que municípios de até 50 mil habitantes firmam convênios com a União mesmo inadimplentes, com identificação no Serviço Auxiliar de Informação para Transferências Voluntárias (Cauc), vedada a transferência dos recursos enquanto não se resolver a pendência.
30/10/2017
Dinheiro da emenda da bancada destinado à saúde é creditado na conta do Estado
O Senador Vicentinho Alves, Coordenador da Bancada Federal do Tocantins, em nome dos senadores e deputados federais, comunicou em nota ao governador do Estado e às prefeitas e prefeitos municipais, e toda a população que nesta sexta-feira, 28, foram creditados nas contas do estado e dos municípios R$ 78 milhões provenientes da Emenda da Bancada ao Orçamento de 2017, destinada à Manutenção de Unidades de Saúde. São R$ 47 milhões para o Estado e R$ 21 milhões para todos os 139 municípios do Tocantins.
22/10/2017
Vicentinho diz que resolução do Congresso impede contemplar vários municípios com 1 só emenda
O coordenador da bancada federal do Tocantins, senador Vicentinho Alves (PR), explicou em nota no início da tarde desta sexta-feira, 20, que é a resolução do Congresso Nacional de número 1/2006, em seu artigo 47, inciso II, que impede que a emenda de bancada contemple mais de um município. Por isso que se optou por destinar os recursos da emenda impositiva de bancada ao governo do Tocantins, para que ele, em convênio com os municípios, faça a distribuição das máquinas agrícolas que serão adquiridas com a verba. "O governo do Estado apenas distribuirá as máquinas e equipamentos para as prefeituras, abrindo mão de qualquer benefício próprio, para permitir que uma única emenda possa atender 137 municípios", afirma Vicentinho na nota.
18/10/2017
Impeachment: Paulo Mourão discursa contra abertura de impeachment do Governador e fala em harmonia entre poderes
Durante sessão vespertina desta terça-feira, dia 17, o deputado Paulo Mourão (PT), fez um longo discurso onde relatou os problemas que o estado vem enfrentando na área da saúde, com pessoas morrendo por falta de atendimento; na área de segurança pública, com o aumento da criminalidade; na economia, com a falta de estímulo à produção e à geração de empregos, e culminou com o tema da abertura do processo de impeachment do governador Marcelo Miranda (PMDB). Paulo Mourão pregou harmonia entre os poderes.
31/08/2017
Deputados negam ter retirado dinheiro de ponte e casas, mas confirmam R$ 3 mi de emendas para cada um
Deputados estaduais negaram ao blog que tenham sido retirados recursos do empréstimo de R$ 453 milhões junto à Caixa Econômica Federal da Ponte de Porto Nacional e de casas populares para pagamento de emendas individuais, nas comissões da Assembleia. Segundo eles, o governo do Estado propôs a retirada do projeto das casas previsto pelo programa Pró-Transporte e da Avenida NS-15 de Palmas.
16/08/2017
Na Cenovo em Dianópolis, Paulo Mourão ressalta participação como motor do desenvolvimento sustentável
O fim da interferência política e o avanço da participação democrática nos processos decisórios do Estado foi um dos pontos levantados pelo deputado estadual Paulo Mourão (PT) durante a sessão itinerante da Comissão da Assembleia Legislativa de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) na última sexta-feira, 11, em Dianópolis. Mourão lembrou que "quando os objetivos centrais do Tocantins se aproximaram do processo de poder político partidário, os processos democráticos que promovem a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico se perderam".
11/08/2017
Em Arraias, Paulo Mourão lembra que Cenovo é ferramenta de participação e pressão popular
A garantia de resultados efetivos das políticas públicas norteou os debates da sessão itinerante da Comissão da Assembleia Legislativa de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Social, Administrativo e Político do Tocantins (Cenovo), que aconteceu em Arraias na tarde desta quinta-feira, dia 10, na Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Arraias. O deputado Estadual Paulo Mourão, que preside a Cenovo, convidou os presentes a participar da discussão por um Tocantins melhor e assim ter subsídios para exigir da classe política que apresentem resultados de trabalho.
04/08/2017
Reuniões da Cenovo recomeçam pelo sudeste: Arraias dia 10, e Dianópolis dia 11
Passado o recesso parlamentar, as reuniões da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa (AL) serão retomadas pela região sudeste, a partir do próximo dia 10, quinta-feira, quando o município de Arraias, a 413 km de Palmas, será palco das discussões. Já dia 11, sexta-feira, a comissão se reúne no município de Dianópolis, a 320 km de Palmas.
31/07/2017
AL retoma os trabalhos nesta terça; maior expectativa é sobre o empréstimo junto à Caixa
Com o fim do recesso, a Assembleia Legislativa volta a se reunir nesta terça-feira, 1º, tendo entre as prioridades para agosto o projeto que autoriza o Executivo a contrair um empréstimo de R$ 453 milhões com a Caixa Econômica Federal.
17/07/2017
Carlesse diz que agora matérias são "exaustivamente debatidas" na AL e cita empréstimos como exemplo
Com a Assembleia Legislativa em recesso, o presidente Mauro Carlesse (PHS) aproveitou para destacar a atuação dos deputados estaduais no primeiro semestre deste ano. O parlamentar destacou que a Casa de Leis está exercendo o papel de legislar e fiscalizar o Executivo, dando a garantia que todas as matérias são "exaustivamente debatidas". "O que não acontecia no passado", diz. O trâmite dos empréstimos pleiteados pelo Palácio Araguaia foram usados como exemplo.
12/07/2017
Assembleia do Tocantins apresenta relatório de atividades do primeiro semestre
Com encerramento do primeiro semestre de 2017, a Assembleia Legislativa levantou os números referentes à produtividade dos parlamentares. Desde 1º de fevereiro deste ano, os deputados apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo período, eles aprovaram quatro medidas provisórias, quatros propostas de emendas à Constituição, 17 projetos de lei do Executivo e 36 propostas dos deputados, em 74 sessões ordinárias e quatro extras.
12/07/2017
AL dá autonomia para municípios regularem serviço de água e fixa taxa de esgoto em até 50% da tarifa
A Assembleia Legislativa modificou na sessão extraordinária de quinta-feira, 6, a Lei 1.118 de 2000, referente à prestação, regulação, fiscalização e controle do abastecimento de água e esgotamento sanitário no Tocantins. Segundo o Parlamento, a projeto pretende adequar a Constituição Estadual à Federal para que os municípios tenham autonomia na regulamentação do serviço e também determina que a taxa de esgoto não ultrapasse 50% da tarifa.
23/06/2017
Luana Ribeiro diz que é oposição, mas votará pela aprovação dos empréstimos
A deputada estadual Luana Ribeiro (PR) avisou que, mesmo na oposição, votará pela aprovação dos pedidos de empréstimos de R$ 600 milhões. "Mesmo sendo uma parlamentar que não tem caminhado politicamente junto com o governo do Estado, estou pronta para aprovar a autorização do empréstimo", disse Luana.
19/06/2017
Comissão aprova PEC que permite entidade municipalista de propor ADI e ADC no Supremo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 13 de junho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 253/2016, que legitima entidade de representação de Municípios, de âmbito nacional, propor Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF).
13/06/2017
Para subsidiar debate sobre empréstimo, AL pede informações também à Caixa
Após solicitar mais informações ao governo do Estado quanto aos dois pedidos de empréstimos que somam cerca de R$ 600 milhões, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), pediu que a Caixa apresente informações a respeito de contratos vigentes com o Palácio Araguaia referentes à construção de unidades habitacionais, infraestrutura e urbanização, acompanhados de dados sobre a execução física e financeira.
24/05/2017
Kátia e Ataídes pedem a Gilmar Mendes manutenção das Zonas Eleitorais do Tocantins
Os senadores Kátia Abreu (PMDB) e Ataídes Oliveira (PSDB) se reuniram nesta quarta-feira, 24, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para pedir a manutenção das 35 zonas eleitorais do Tocantins, a fim de preservar o acesso da população aos serviços. Uma Portaria do TSE determinou a extinção de ZEs localizadas no interior do País com o objetivo de dar economia e eficiência aos gastos públicos. No Estado, 19 unidades podem ser atingidas.
24/05/2017
Uvet cobra da AL aprovação de empréstimo de R$ 600 mi; Não adianta "tramitação mal feita", diz Carlesse
O presidente da União dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet), Terciliano Gomes (SD), cobrou dos deputados estaduais, em mobilização realizada pela entidade nessa terça-feira, 23, a aprovação de autorização para que o governo do Tocantins faça operação de empréstimos de R$ 600 milhões ?? de R$ 453.240.000, junto à Caixa Econômica Federal, e de R$ 146.760.000, do Banco do Brasil, para realização de obras por todo o Estado.
12/05/2017
Autorizadas propostas que remanejam recursos públicos
O governo do Tocantins conseguiu a aprovação nesta quarta-feira, 10, de quatros Projetos de Lei que tratam do remanejamento de R$ 33.265.868,00 para a construção do novo Fórum de Araguaína e a realização de concursos para a Polícia Militar. Parte dos recursos virá de outras ações anuladas destas matéria, sendo a maior parte oriundos do Fundo de Modernização e Aprimoramento do Judiciário (Funjuris) e da reserva de contingência administrada pela Secretaria do Planejamento (Seplan).
05/04/2017
Bancada do Tocantins garante recursos no Ministério da Saúde beneficiando o Governo Estadual e as 139 Prefeituras Municipais
A Bancada Federal do Tocantins reuniu-se nesta terça-feira, 04/04, às 17 horas, com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar da liberação da emenda impositiva apresentada ao Orçamento de 2017 para manutenção de unidades de saúde.
05/04/2017
Passeio ciclístico ecológico pode ser incluído no calendário turístico do Estado
De autoria do deputado Rocha Miranda (PMDB), foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 30, projeto que institui o Passeio Ciclístico Ecológico de Ananás e Riachinho como evento do calendário turístico oficial do Estado.
23/03/2017
Paulo Mourão participa de reunião na SESAU com vereadores de Dianópolis que vieram a capital cobrar da Saúde, melhorias no HRD
O deputado estadual Paulo Mourão (PT) participou na noite desta quarta-feira, 22, de uma reunião na secretaria de estado da Saúde (SESAU), com o subsecretário da Saúde, Marcus Senna e uma comitiva de vereadores de Dianópolis, além da secretária municipal de saúde, que vieram a capital cobrar melhorias para o Hospital Regional de Dianópolis (HRD).
17/03/2017
Carlesse participa de reunião com Temer e discute TV e rádio Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), participou nessa quinta-feira, 16, de reunião em Brasília com o presidente Michel Temer (PMDB). Na encontro, segundo a AL, foram tratados temas como o Pacto Federativo e questões ambientais.
09/03/2017
Deputado Paulo Mourão recebe produtores rurais do projeto Manuel Alves
O deputado Paulo Mourão (PT) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, dia 8, uma comitiva de produtores rurais do projeto de irrigação Manuel Alves, coordenada pelo presidente do projeto, o produtor rural Eloi Pillati.
24/02/2017
Câmara de Lavandeira autoriza o chefe do executivo participar de formação de Consórcios públicos
Por oito votos a um, o Poder Legislativo Municipal de Lavandeira, aprovou na noite desta quinta-feira, o Projeto de Lei (PL) 002/2017, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a participar da formação de Consórcios Intermunicipal, entre os quatro municípios do Vale do Rio Palmas, nas áreas de Saúde, Meio Ambiente e Infraestrutura.
22/02/2017
Mourão cobra agilidade na comissão que estudará reorganização do Estado
O deputado Paulo Mourão (PT) está cobrando dos colegas agilidade para a implantação da comissão especial de estudo para promover a reorganização administrativa, econômica, social e política do Estado. A proposta foi apresentada por Mourão no final do ano passado, com apoio de vários parlamentares e aprovada pela Assembleia.
21/02/2017
Legislativo de Lavandeira dar inicio nas sessões ordinária da sexta legislatura
O Poder Legislativo Municipal, presidido pelo vereador Flávio Henrique França de oliveira (PMDB) juntamente com os demais membro da mesa diretora e vereadores, deram inicio nesta segunda-feira 20 de fevereiro a primeira sessão ordinária da sexta legislatura do município.
14/02/2017
Carlesse prestigia posse dos dirigentes do Tribunal de Contas do Tocantins
A sessão solene de posse dos gestores reeleitos do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), para o biênio 2017/2018, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS).
14/02/2017
Paulo Mourão critica proposta do governo federal de permitir descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
O deputado estadual Paulo Mourão (PT), usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 14, para repercutir a proposta do presidente Michel Temer (PMDB) de permitir que a Lei de Responsabilidade Fiscal possa ser descumprida, para beneficiar o estado do Rio, que tem como governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). "Cassaram a presidente Dilma, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e agora o governo federal envia mensagem ao Senado de que a lei não prevalecerá por três anos", destacou.
15/06/2016
Deputado Ricardo Ayres propõe isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos
Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, 9, um projeto do deputado Ricardo Ayres (PSB) que propõe alteração no Código Tributário do Estado referente ao pagamento de IPVA. O objetivo é isentar proprietários de automóveis com mais de 15 anos de uso, e de motocicletas com mais de 10 anos.
14/06/2016
Governo atende pedido de Mourão e envia à AL Projeto de Lei que torna Unitins gratuita
O governo do Estado atendeu ao pedido do deputado Paulo Mourão (PT), feito através de projeto de lei que deu entrada na Assembleia Legislativa na última quarta-feira, dia 8, e enviou a Casa na tarde desta terça-feira, dia 14, o projeto de lei que transforma a Fundação Universidade do Tocantins em Universidade Estadual do Tocantins, autarquia pública e gratuita, um sonho da comunidade acadêmica que se tornará realidade, após aprovação pelos deputados em plenário.
10/06/2016
Paulo Mourão propõe ao governo do Estado ensino gratuito à Unitins por meio de projeto de lei
O deputado estadual Paulo Mourão (PT), apresentou nesta quarta-feira, 08, projeto de lei na Assembleia Legislativa solicitando ao governo do Estado, que transforme a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS), em autarquia de regime especial, totalmente pública e gratuita de gestão democrática, dotada de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
09/06/2016
Paulo Mourão questiona tratamento do TCE no julgamento de contas de prefeitos
O tratamento dado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos julgamentos das contas de ex-prefeitos foi questionado na quarta-feira, 8, pelo deputado estadual Paulo Mourão (PT). O parlamentar anunciou que irá apresentar pedido de informações ao órgão para que esclareça dúvidas em relação aos critérios na apreciação dos exercícios financeiros dos gestores e para sanar dúvidas quanto ao procedimento.
08/05/2016
Oficinas Interlegis no Tocantins reúnem 13 Câmaras em Porto Nacional
As oficinas de treinamento realizadas pelo Programa Interlegis em Porto Nacional, Tocantins, estão sendo um grande sucesso de público. A primeira etapa, para capacitar os servidores na instalação e uso do Portal Modelo para internet, encerrou-se nesta quarta-feira, 6, com a participação de 36 pessoas, representando 13 Câmaras Municipais da região.
09/04/2016
Câmara de Palmas é o 2º Legislativo mais caro entre as capitais e uma afronta a sociedade
Estudo do Observatório Social de Palmas (OSP) de dezembro do ano passado, ao qual o CT teve acesso, aponta a Câmara de Vereadores da Capital como a segunda mais cara do País por habitante. O levantamento considerou pesquisa da organização não governamental "Transparência Brasil" feita em 2007, fazendo apenas atualização dos dados para 2015.
09/04/2016
Vereadores de Lavandeira aprova vários requerimentos nas sessões no final de março
Os vereadores de Lavandeira votaram vários requerimentos nas sessões ordinárias no final do mês de março. Entre eles, o que solicita do chefe do Poder Executivo Durval Francisco de Castro (PSDB) o envio de copia da nota fiscal do caminhão adquirido pelo município no ano passado.
07/04/2016
Deputado Zé Roberto (PT/TO) entrega trator para Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arraias
Na manhã de sábado (2/4), o Deputado Estadual Zé Roberto do PT de Tocantins esteve no município de Arraias, para entregar ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais um trator agrícola zero quilômetro.
07/04/2016
Eduardo pede providências para que policiais retornem para PM
Foi aprovado nesta quarta-feira, 6, um requerimento do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) que pede ao Governo do Estado providências para que os policiais militares cedidos ou à disposição de órgãos e poderes retornem aos quadros da Corporação. O parlamentar também solicita informações sobre o número de policiais cedidos e os órgãos de lotação.
07/04/2016
Jornalistas e Profissionais da Imprensa são homenageados pela Assembleia nesta quinta
A sessão solene em comemoração ao Dia do Jornalista, realizada na manhã desta quinta-feira, 7, foi marcada por homenagens a cinco profissionais da comunicação. Foram agraciados o escritor e historiador Edivaldo de Souza, o radialista Benedito Pimenta (vulgo Compadre Pimenta), além dos jornalistas Carlos Alberto Almeida (vulgo Kaká Lucena), Goianir Barbosa e Rubens Gonçalves.
06/04/2016
José Salomão propõe contratação de PJ para gerenciar HRA e contrato de médicos estrangeiros
O deputado José Salomão (PT), usou a tribuna na tarde desta terça-feira, dia 5, durante sessão na Assembleia Legislativa, para destacar as propostas que ele apresentou, juntamente com o deputado Ricardo Ayres e o prefeito de Dianópolis, Reges Melo, durante reunião com o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir,ocorrida na última sexta-feira, dia 1º, para melhorar o atendimento no Hospital Regional de Dianópolis- HRD.
22/03/2016
Salomão busca incentivo do Governo à Formação de Bancos de Sementes e Mudas
O deputado José Salomão (PT) apresentou requerimento na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa, onde sugere ao governo do Estado, a apresentação de Projeto de Lei, de sua autoria, que Institui a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioula.
17/03/2016
Pedido do STJ para processar Marcelo Miranda tem parecer contrário na CCJ da ALETO
O deputado estadual Nilton Franco (PMDB) deu parecer contrário ao pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar o governador Marcelo Miranda (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O gestor é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer crimes de licitação fraudulenta e peculato - apropriação de dinheiro ou outros bens, por servidor público em razão do cargo.
15/03/2016
Deputado Salomão solicita agilidade na reforma do ginásio esportivo de Dianópolis
O deputado José Salomão (PT) esteve na tarde desta segunda-feira, dia 14, na Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, reunido com o superintendente de Esportes, Salim Rodrigues Milhomem, para solicitar agilidade no processo de reforma do ginásio poliesportivo de Dianópolis, Sólon Póvoa Filho, além de doação de material esportivo para o município.
15/03/2016
Wanderlei solicita retorno do tratamento de radioterapia ao Tocantins
O deputado Wanderlei Barbosa (SD) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, 10, para fazer um apelo ao Governo do Estado para o retorno do tratamento de radioterapia ao Tocantins, suspenso por problemas no aparelho de acelerador linear.
15/03/2016
Tramitam na Assembleia propostas de defesa do direito do consumidor Tocantinense
Entre as matérias enviadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, 15, está o projeto do parlamentar Ricardo Ayres (PSB) que trata da aplicação de multa para a instituição financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados.
15/03/2016
Concessão de meia passagem para estudantes é aprovada na ALETO
O projeto de autoria do deputado Mauro Carlesse (PTB) que concede meia passagem para estudantes em transportes coletivos e convencionais intermunicipais foi aprovado em segunda fase de votação na manhã desta terça-feira, 15, na Assembleia Legislativa.
14/03/2016
Vereador tenta estender mandato à frente do Legislativo por meio de decreto Legislativo
disputa pela presidência da Câmara de Aparecida do Rio Negro está sendo debatida na Justiça. Eleito para comandar a mesa diretora em 2015, Kedston Batista Soares (PSD) tentou permanecer à frente da Casa de Leis por meio de decreto legislativo, não apreciado pelo Plenário.
12/03/2016
Coautora de Projeto de Lei, Dulce Miranda Comemora Liberação da Pílula do Câncer
Membro do Grupo de Trabalho da Fosfoetanolamina e coautora do Projeto de Lei (PL) 4639/16, que autoriza a produção e o uso da pílula do câncer, a deputada federal Dulce Miranda (PMDB-TO) comemorou a aprovação da matéria na noite desta terça-feira, 9. A parlamentar disse que participou de quatro meses de intenso trabalho no grupo e com a articulação na Câmara dos Deputados. A matéria ainda deve ser analisada pelo Senado.
10/03/2016
Jose Salomão solicita antecipação do cronograma de execução do Programa Luz para Todos
O deputado José Salomão (PT) apresentou requerimento na manhã desta quinta-feira, dia 10, solicitando a antecipação do cronograma de execução do Programa Luz para Todos, no município de Conceição do Tocantins.
09/03/2016
Deputados prestam homenagens alusivas ao Dia Internacional da Mulher
A entrega de homenagens a 18 mulheres indicadas pelos deputados foi a forma como a Assembleia Legislativa do Tocantins comemorou o Dia Internacional da Mulher. Durante a sessão solene realizada na tarde desta terça-feira, 8, também fizeram parte da cerimônia apresentações musicais e discursos de algumas deputadas e homenageadas. Também compareceu a vice-governadora do Estado, Claudia Lelis (PV).
03/03/2016
Marcelo Miranda discute demandas de municípios tocantinenses
Dando continuidade à série de reuniões que vem mantendo com líderes políticos de todo o Estado, o governador Marcelo Miranda recebeu na tarde desta quarta-feira, 2, representantes de 47 municípios de todas as regiões do Estado.
03/03/2016
Parlamentares pedem suspensão de portaria do Detran
O plenário aprovou na manhã desta quinta-feira, 3, a urgência de um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos de uma portaria do Detran. Nela, o órgão estabelece novas modalidades para a realização de vistorias em veículos. As medidas mais contestadas pelos deputados são as que tornam o procedimento obrigatório para automóveis zero quilômetro e para os veículos com mais de dez anos de uso, anualmente.
03/03/2016
TV Assembleia vai ser transmitida pelo Canal 9 da TV a cabo NET
O deputado Valdemar Júnior (PSD) prestigiou nesta quarta-feira, 2, o lançamento da NET, operadora de serviços convergentes de TV por assinatura em alta definição, plataforma de vídeo sob demanda e pacotes de telefonia móvel, fixa, banda larga e internet.
01/03/2016
Na tribuna, Jose Salomão destaca impulso econômico do Matopiba
O deputado José Salomão (PT), usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 1º, para enaltecer o seminário intercâmbio Brasil - Japão, realizado na segunda-feira, dia 29, no auditório da UFT em Palmas, que reuniu uma comitiva de empresários japoneses, além de autoridades do Tocantins e os quatro governadores dos estados que compõem o Matopiba.
24/02/2016
Jose Salomão destaca importância do Projeto Manuel Alves para o sudeste
O deputado José Salomão (PT) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 24, quando fez uma contundente explanação sobre a magnitude do Projeto Manuel Alves e o seu significado para Dianópolis, sua terra natal, bem como para os municípios da área de abrangência do empreendimento.
18/02/2016
Deputado solicita poços artesianos para o Sudeste do Tocantins
A perfuração de dois poços artesianos no município de Aurora do Tocantins, especificamente nos povoados dos Azuis e da Palma, são reivindicações do deputado Valdemar Júnior (PSD), aprovadas em regime de urgência na sessão desta terça-feira, dia 16. Os parlamentares aprovaram também, com urgência, os requerimentos dos deputados Junior Evangelista (PRTB), Toinho Andrade (PSD) e Wanderlei Barbosa (SD).
15/02/2016
Tocantins vai sediar encontro do Parlamento Amazônico
A Assembleia Legislativa do Tocantins será o palco de discussões da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, entidade formada com o fim de deliberar sobre políticas públicas para a Amazônia Legal.
14/02/2016
Diretoria da AL também afirma que houve erro na nomeação de vaqueiro no gabinete de Valdemar Junior
O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Antônio Ianowich, também afirmou ao CT nesta sexta-feira, 12, que houve erro na nomeação de Raimundo Ferreira dos Santos como assessor parlamentar do deputado Valdemar Júnior (PSD). O servidor da Casa de Leis explicou que a equipe se confundiu, e o objetivo era nomear outro funcionário de mesmo nome.
11/02/2016
Deputado Osires Damaso quer um Tocantins com desenvolvimento sustentável
Atendendo convite do governador Marcelo Miranda (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na manhã desta quarta-feira, dia 03, do Seminário Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
09/02/2016
Câmara Municipal divulga calendário das Sessões Ordinárias
A mesa diretora da Câmara Municipal de Lavandeira definiu o calendário das Sessões Ordinárias para 2016. O chefe do Poder Legislativo Municipal aproveita para convidar a sociedade lavandeirense para participar das sessões e comunica também que no calendário as quintas-feiras são destinadas também a Tribuna Livre para os cidadãos que queiram se pronunciar.
09/02/2016
CCJ recebe medidas provisórias que alteram estrutura das secretarias estaduais
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa recebeu na terça-feira, 2, medidas provisórias que modificam a estrutura das secretarias do Estado. Uma das matérias altera Lei e extingue setores administrativos dos órgãos e entidades da estrutura organizacional da administração direta e indireta do Poder Executivo.
19/01/2016
Secretário da Segurança Pública recebe vereadores da região sudeste do Estado
O secretário da Segurança Pública, Cesar Simoni, recebeu na manhã desta terça-feira, 19, em seu gabinete, o senador Donizeti Nogueira, o deputado estadual José Salomão e vereadores dos municípios de Dianópolis, Conceição do Tocantins, Taguatinga, Combinado e outros da região sudeste do Estado. Cesar Simoni apresentou a eles as propostas da secretaria para resolver os problemas das delegacias de polícia, e, consequentemente, diminuir a incidência de criminalidade na região.
22/12/2015
Assembleia do Tocantins trabalha com o menor Orçamento do País, diz Ong Transparência Brasil
Um deputado tocantinense tem o menor custo para os cofres públicos entre todos os legislativos do País. A informação é da ONG Transparência Brasil que aponta o levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar DIAP, que anualmente faz um comparativo sobre os orçamentos da União, dos Estados e municípios.
21/12/2015
Em reunião com comandante-geral, Elenil cobra agilidade na realização do concurso da PM
A realização de concurso público e a possibilidade de firmar parcerias para a execução de projetos sociais, foram algumas dos assuntos apresentados nesta sexta-feira, 18, pelo deputado estadual Elenil da Penha (PMDB) ao comandante-geral da Polícia Militar no Tocantins, coronel Glauber de Oliveira, durante a reunião realizada no Quartel do Comando Geral (QCG), em Palmas.
17/12/2015
Com o objetivo de inclimentar a arrecadão deputado Olyntho Neto propõe programa TO Legal
Com o objetivo de fomentar a cidadania fiscal dos cidadãos, o deputado Olyntho Neto (PSDB) propõe o Programa TO Legal. O projeto que pretende estimular a exigência de documento fiscal na aquisição de mercadoria, bem ou utilização de serviço de transporte interestadual e intermunicipal foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 16.
17/12/2015
Com a presença do titular da Secad Gefferson Barros, deputados avaliam saídas para a crise financeira
A crise financeira do Estado voltou a ser assunto na Assembleia Legislativa. Isso porque o relatório do cumprimento de metas fiscais do segundo quadrimestre de 2015 foi apresentado pelos secretários do Planejamento, David Torres, e da Administração, Gefferson Oliveira, em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta terça-feira, dia 15.
17/12/2015
Paulo Mourão está de licença das atividades parlamentares por 121 dias
O deputado Paulo Mourão (PT) pediu à Assembleia Legislativa licença para tratamento de saúde pelo prazo de 121 dias, a partir desta quinta-feira, dia 17. A vaga, no período, será ocupada pelo primeiro-suplente e ex-prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina Aires (PT), que já havia assumido uma suplência em 2003.
17/12/2015
Amélio Cayres quer instalação de Campi da Unitins no Sudeste e Bico do Papagaio
Durante a sessão ordinária realizada pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 16, vários requerimentos foram apresentados e incluídos na ordem do dia. Cinco deles em regime de urgência; três de autoria do deputado Amélio Cayres (SD), um do deputado Toinho Andrade (PSD) e outro do petista Zé Roberto.
17/12/2015
José Salomão é empossado em Sessão Especial e Sudeste passa a ter representante na AL
Uma sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira, 17, marcou a posse do deputado José Salomão (PT), ex- prefeito de Dianópolis. O parlamentar assume a cadeira do líder do governo deputado Paulo Mourão (PT), que se afastou do Parlamento por 121 dias em virtude de uma licença para tratamento de Saúde.
14/12/2015
Dorinha assegura R$ 45 milhões no PPA para implantação de campi do IFTO
A deputada ???Professora Dorinha (Democratas/TO) conseguiu assegurar no Plano Plurianual (PPA) o recurso de R$ 45 milhões para o processo de implantação de mais institutos federais no Tocantins. Ela é autora do Projeto de Lei 3.613/15 que cria campi do IFTO nos municípios de Guaraí, Miracema do Tocantins, Palmeirópolis, Taguatinga e Xambioá.
14/12/2015
Ricardo Ayres destaca importância de reativação de Centros da Juventude
O retorno de cursos de qualificação profissional destinado aos jovens e a intensificação de ações de combate às drogas são alguns dos programas que poderão ser retomados com a reativação dos Centros da Juventude no Estado.
09/12/2015
CCJ aprova sete matérias e encaminha cinco ao plenário da casa para serem apreciados
A proposta do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pretende regulamentar a realização de plebiscito para emancipação de municípios foi aprovada na reunião da tarde desta terça-feira, dia 8, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
03/12/2015
Comissão de Finanças aprova LDO com descontigenciamento
A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 foi aprovada em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, nesta terça-feira, dia 1°. Venceu o relatório do presidente da comissão, deputado Amélio Cayres (SD), inclusive quanto ao direito de o Executivo descontingenciar 40% do orçamento, como de praxe.
03/12/2015
Presidente interina promete agilidade nas ações do Parlamento e reafirma compromisso com o povo
A transmissão de cargo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), para a deputada Luana Ribeiro (PR), na manhã dessa quinta-feira, dia 3, marcou o início dos trabalhos de Luana à frente da Mesa Diretora. A assinatura do termo de transmissão do cargo foi acompanhada pela maioria dos deputados, assessores, servidores da Casa e convidados na sala de reuniões do gabinete da Presidência.
30/11/2015
Ricardo Ayres solicita debate sobre regulamentação de transporte intermunicipal
Foi aprovada, na sessão desta quinta-feira, 26, junto com outros 26 requerimentos constantes da ordem do dia, matéria relacionada à regulamentação do transporte intermunicipal entre as cidades que compõem a região metropolitana de Palmas e de Gurupi. Seu autor, o deputado Ricardo Ayres (PSB), solicitou junto ao Parlamento amplo debate sobre o assunto.
27/11/2015
Rocha Miranda cobra combate da leishmaniose em São Bento
Um requerimento do deputado Rocha Miranda (PMDB) que cobra da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) o envio de equipe da Vigilância Sanitária ao município de São Bento do Tocantins para combater a Leishmaniose foi aprovado na Ordem do Dia desta quinta-feira, 18. Segundo o parlamentar, aquela cidade da região do Bico do Papagaio passa por um surto da doença, já que foram notificados mais de 50 casos, o que, para o deputado, é assustador.
27/11/2015
Secretário afirma na Assembléia Legislativa que convocação de concursados depende do quadro financeiro
Terminou sem encaminhamentos, na tarde desta quinta-feira, dia 26, a audiência pública sobre a convocação dos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Civil e Defesa Social. Pressionado por representantes dos aprovados e candidatos classificados sobre um cronograma de chamada, o secretário da Segurança Pública, Cesar Simoni de Freitas, declarou não dispor de recursos financeiros para a medida, mas disse esperar que, até o fim do primeiro semestre de 2016, os aprovados sejam chamados para iniciar os cursos de formação.
25/11/2015
Deputados aprovam fiscalização no programa Pró-Municípios
A necessidade de vistorias nas obras do programa Pró-Municípios, criado em 2013, pelo Governo do Estado, foi aprovado pelos parlamentares, em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira, dia 18. O deputado José Bonifácio (PR), autor do requerimento, alega que muitas obras concluídas há pouco tempo estão em condições precárias.
25/11/2015
Valdemar pede que MPE não impeça a construção de ponte em Porto Nacional
Os parlamentares aprovaram na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18, requerimento do deputado Valdemar Júnior (PSD) que pede a complacência do Ministério Público Estadual (MPE) para não impedir a contratação pelo Governo das empresas que deverão construir a nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional.
25/11/2015
Deputados Valdemar Junior e Wanderley Barbosa compõe nova Diretoria da UPM
Os deputados Wanderlei Barbosa (SD) e Valdemar Júnior (PSD) foram eleitos membros da diretoria da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) no pleito que aconteceu na Assembleia Legislativa, em Palmas, durante reunião do bloco, realizada neste dia 19 de novembro. Já Luana Ribeiro (PR) e Nilton Franco (PMDB) assumiram vaga no Conselho Fiscal da entidade.
17/11/2015
Damaso pede votos de aplauso para secretário-executivo do Planejamento
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), é autor de um requerimento de votos de aplausos para o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, pela sua recente ação no direcionamento de verbas para obras no Tocantins. A proposta foi apresentada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11.
16/11/2015
Vereador de Dianópolis pede apoio de Ataídes para emendas parlamentares e federalização de rodovias
O presidente do PSDB Tocantins, senador Ataídes Oliveira recebeu em seu escritório político em Palmas, o vereador da cidade de Dianópolis Bilsan Rodrigues de França (PSDB).
12/11/2015
Assembleia divulga relatório parcial das atividades de 2015
Em 2015, a Assembleia Legislativa do Tocantins exerceu plenamente seu papel ao viabilizar soluções para os temas mais relevantes para a sociedade. Uma amostra disso foi divulgada nesta terça-feira, dia 11, quando a Coordenadoria de Assistência ao Plenário (Coasp) desta Casa de Leis apresentou relatório que demonstra a atividade dos parlamentares entre 3 de fevereiro e 10 de novembro.
09/11/2015
Relatório propõe redução de despesas para equilibrar contas públicas
Com o objetivo de equilibrar as contas públicas, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou, na tarde desta quarta-feira, dia 4, na sala de reunião da presidência da Assembleia Legislativa, o Relatório Preliminar de Estudos para a Reestruturação das Carreiras Públicas do Estado do Tocantins. O parlamentar demonstrou o resultado dos estudos realizados ao longo de seis meses, sob seu comando, pela comissão, a uma plateia formada por representantes dos poderes Executivo e Judiciário, além de sindicalistas e imprensa.
04/11/2015
Assembleia reduzirá alíquota do IPVA para carros populares de 4% para 2,5%
Como foi antecipado por este blog, a Assembleia Legislativa iniciou a revisão tributária de alguns pontos do pacote anticrise aprovado no final de setembro. O primeiro item da revisão vai à votação já na tarde desta quarta-feira, 4, através de um projeto de lei de iniciativa da Casa, num acordo entre os 24 deputados, para reduzir a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
04/11/2015
Na Câmara, César Halum acusa Banco do Brasil de causar prejuízos ao Tocantins por não repassar R$ 245 milhões do Estado
O deputado federal César Halum (PRB) cobrou da tribuna da Câmara nessa terça-feira, 3, uma posição mais firme do governo federal a respeito dos atrasos no repasse de recursos financeiros de financiamento firmados pelo Tocantins junto ao Banco do Brasil. Ao todo são R$ 245 milhões que deveriam ter sido pagos até o dia 31 de dezembro de 2014, mas que ainda não foram creditados na conta do Estado, referentes aos projetos Pró-Município e Pró-Rodovia.
04/11/2015
Unitins deverá voltar à condição de universidade pública e gratuita
Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma a Unitins em Universidade Estadual Pública do Tocantins foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 3. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a lei foi subscrita por mais 12 parlamentares, para os quais a Unitins deve ser uma entidade totalmente pública e gratuita, de gestão democrática e com plena autonomia didático-científica, política e financeira.
03/11/2015
Aprovados projetos de reajuste dos servidores na CCJ
Em reunião realizada após a sessão vespertina, na tarde desta quarta-feira, dia 28, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) apreciou matérias sobre diferentes assuntos e encaminhou a maior parte para outras comissões. Entre elas, duas matérias do Governo do Estado que dispõem sobre a revisão geral anual do quadro técnico-administrativo e docente da Unitins, aprovada na CCJ e enviada para a Comissão de Finanças.
01/11/2015
Regiões metropolitanas podem ter que consultar deputados estaduais
Dois projetos em tramitação pretendem incluir a Assembleia Legislativa como instância de decisão sobre as políticas públicas dos municípios das regiões metropolitanas do Estado. ? o que consta em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) enviados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 29.
30/10/2015
Líder do governo requer afastamento por 30 dias
Foi lido no expediente da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 28, o requerimento de licença para tratamento de saúde do líder do governo, deputado Paulo Mourão (PT).
29/10/2015
Ataídes Oliveira participa de reunião no TCU e reforça importância da Fiol que corta o Sudeste
As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, precisam ser concluídas o mais rápido possível para impulsionar o desenvolvimento econômico do Tocantins e do sudoeste da Bahia.
28/10/2015
Deputados criticam restrição de público em abertura dos Jogos Indígenas
A falta de acesso da população ao evento de abertura dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, ocorrido na última sexta-feira, dia 23, em Palmas, com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT), foi um dos principais assuntos repercutidos na sessão desta terça-feira, dia 27.
22/10/2015
Sessão solene homenageia Liga Feminina de Combate ao Câncer de Mama
Atendendo a um requerimento do deputado Cleiton Cardoso (PSL), a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 22, sessão solene em homenagem à Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama do Estado do Tocantins. O parlamentar aproveitou a passagem do mês de outubro, período em que a entidade realiza a campanha "Outubro Rosa", visando a prevenir a doença que vitima milhares de mulheres. O parlamentar também defendeu que a sessão se realizasse entre os dias 20 e 22, uma vez que a 19 de outubro é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama.
22/10/2015
Parlamentares manifestam apoio às ações de prevenção e combate ao câncer
Durante sessão solene em homenagem à Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 22, parlamentares manifestaram apoio às ações preventivas e de combate ao câncer. Autor do requerimento que solicitou a solenidade, o deputado Cleiton Cardoso (PSL) destacou a importância das mobilizações, a exemplo da campanha "Outubro Rosa", e do trabalho social voltado aos portadores de câncer e a seus familiares.
22/10/2015
Damaso recebe na Assembleia embaixador do Panamá
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu no início da tarde desta quarta-feira, dia 21, o embaixador do Panamá no Brasil, Edwin Emilio Vergara, que apresentou ao representante do Parlamento as potencialidades do seu País. O embaixador disse que aproveita a oportunidade dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), realizados em Palmas e conta com 50 índios panamenhos, para conhecer o potencial econômico do Tocantins.
20/10/2015
Toinho quer isenção de taxas de inscrição em concursos a doadores de sangue
Um projeto de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD) encaminhado à CCJ nesta terça-feira, dia 20, sugere a isenção de taxas e outras despesas a doadores de sangue na inscrição de concursos públicos da administração direta, indireta e fundacional do Estado. Se aprovada, a proposta beneficiará também os doadores de medula óssea no Estado.
20/10/2015
Alto índice de violência e assassinato no Estado é discutido por parlamentares
Ao fazerem referência aos homicídios ocorridos na última semana no Estado, deputados cobraram na sessão desta terça-feira, dia 20, medidas mais efetivas de combate ao crime. O deputado Wanderlei Barbosa (SD) criticou a gestão municipal de Palmas e lamentou as mortes ocorridas na capital durante os últimos dias. Ele citou dados estatísticos publicados em jornal que colocaram a cidade em 1º lugar do ranking de violência doméstica entre as capitais brasileiras.
20/10/2015
Lei de Diretrizes Orçamentárias já tramita na CCJ da Assembléia Legislativa do Tocantins
De autoria do Governo do Estado, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 20. Entre os itens previstos está a arrecadação de R$ 10.136.271, com um crescimento de somente 4,2% em relação ao orçamento deste ano.
14/10/2015
Halum negocia com parlamento marroquino instalação de base de distribuição de fosfato no Tocantins
Deputados do grupo parlamentar Brasil - Países Árabes acabam de retornar de uma visita ao Reino do Marrocos, onde se reuniram com os presidentes da Câmara e do Senado locais e com o primeiro-ministro do país, Abdelillah Benkirane, entre outros ministros. Devido às empresas brasileiras serem conhecidas mundialmente na exploração de gás e petróleo naturais, o Ministro expressou a vontade ampliar a cooperação técnica entre os dois países nestas áreas de conhecimento.
13/10/2015
Parlamentares tocantinenses participarão de votação do Novo Pacto Federativo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participa nesta quarta-feira, dia 14, em Brasília, junto a outros 18 parlamentares, da mobilização nacional pela aprovação do Novo Pacto Federativo. O encontro será promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) em parceria com o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas.
10/10/2015
Pelo poder de criar municípios, deputados estaduais do Tocantins vão fazer lobby em Brasília
Deputados estaduais de todo o País reúnem-se na próxima semana em Brasília para pressionar os senadores a aprovarem na Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 47, que trata do novo Pacto Federativo. A concentração está prevista para quarta-feira, 14, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, na Capital Federal. De lá, eles seguem em direção ao Congresso Nacional, onde os parlamentares de todo o Brasil vão acompanhar a votação.
09/10/2015
Ricardo Ayres destaca liminar que impede comercialização de terrenos pela Prefeitura de Porto
09/10/2015
Decisão do TCU sobre rejeição de contas do governo Dilma repercute na Assembleia
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de rejeitar as contas do governo Dilma Rousseff (PT), relativas ao ano de 2014, repercutiu na Assembleia Legislativa, nas discussões parlamentares da sessão desta quinta-feira, dia 8. O deputado Olyntho Neto (PSDB) parabenizou o TCU pela decisão e seriedade, já os deputados petistas Zé Roberto e Paulo Mourão lamentaram o fato de o TCU não ter julgado com o mesmo rigor as contas dos governos anteriores e disseram que o governo Dilma sofre perseguição política.
09/10/2015
Deputados aprovam programa que incentiva aposentadoria de servidores
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, dia 8, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto da Mesa Diretora que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Casa.
07/10/2015
Mourão volta a defender plano de ações do Sindare: "Não adianta aumentarmos impostos em retração econômica"
O líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Mourão (PT), voltou a defender o plano de ações para o incremento da arrecadação da Secretaria da Fazenda (Sefaz), contendo 42 medidas. O projeto foi elaborado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindare). Para o petista, as matérias de recuperação tributária não irá resolver o problema de arrecadação do Tocantins.
01/10/2015
Para Mourão, pacote anticrise readequa renúncias fiscais do passado e iguala alíquotas com Estados do Norte
Após as alterações das alíquotas para os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre a Propriedade Veículos Automotores (IPVA), sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Mourão (PT), afirmou na sessão desta quarta-feira, 30, que o pacote de medidas do governo do Estado se configura na readequação das renúncias fiscais promovidas anteriormente.
30/09/2015
Deputado catarinense fala sobre mudanças no Pacto Federativo
O Parlamento Tocantinense recebeu, na manhã desta terça-feira, dia 29, o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), articulador político da proposta de reforma constitucional, que visa instituir um novo Pacto Federativo no Brasil. O parlamentar catarinense proferiu palestra que explicou a proposta de reformulação elaborada pelo Fórum Parlamentar Catarinense do Pacto Federativo.
30/09/2015
Rocha Miranda apresenta PL para que setor Imobiliário faça Plantio de árvores em Loteamentos
Novos empreendimentos imobiliários no Estado do Tocantins, públicos ou privados, deverão apresentar projeto de arborização. A proposta, de autoria do deputado Rocha Miranda (PMDB), foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 29.
30/09/2015
ALETO realizará Sessão Solene em comemoração aos 27 anos do Tocantins e homenageia governadores
Nesta quarta-feira, 30 de setembro, às 15 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão solene em comemoração ao aniversário de 27 anos do Tocantins, celebrado em 5 de outubro, e homenageia governadores. A sessão vai acontecer no plenário do Parlamento e será presidida pela vice-presidente Luana Ribeiro (PR).
30/09/2015
Assembléia Legislativa faz Sessão Solene comemora 50 anos da profissão de administrador
Em homenagem às comemorações do Jubileu de Ouro da Profissão de Administrador, a Assembleia Legislativa do Tocantins realizou na tarde desta terça-feira, dia 29, uma sessão solene, proposta e presidida pela deputada Luana Ribeiro (PR). A solenidade contou com a presença do presidente do Conselho Federal de Administração, Sebastião Luiz Mello - que recebeu uma placa - e do secretário estadual de Administração, Geferson de Oliveira Barros, também agraciado.
29/09/2015
Empresários tentam sensibilizar deputados sobre pacote do governo
O início da tarde desta terça-feira, dia 29, foi de intensa mobilização de representantes da classe empresarial na Assembleia Legislativa. Em reação ao pacote de medidas de aumento de impostos enviado pelo Executivo nesta manhã, líderes classistas estiveram com o presidente Osires Damaso (DEM) e outros deputados. Em seguida, os deputados abriram a reunião conjunta de comissões e discutiram o pleito dos empresários.
28/09/2015
Parlamento tocantinense vai ouvir prefeitos e conhecer a realidade de cada município
Numa entrevista coletiva concedida em Palmas, na manhã desta segunda-feira, dia 28, o presidente da Associação Tocantinense de Município (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio (sem partido), afirmou que virá à Assembleia nesta terça-feira, 29, solicitar apoio para as prefeituras que hoje sofrem com a crise financeira.
27/09/2015
Josi destaca importância do Salão do Livro na valorização da cultura tocantinense
Em pronunciamento realizado nessa quarta-feira,23, na Câmara dos deputados, a deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) destacou a importância do salão do livro para a valorização da cultura tocantinense.
26/09/2015
Mourão pede vista de processo, na comissão, sobre contas de 2011
As contas consolidadas do Governo do Estado relativas ao ano de 2011 estão sob vista do líder da bancada governista, deputado Paulo Mourão (PT). O pedido é um direito do parlamentar, já que ele é membro da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle que se reuniu na tarde desta quarta-feira, dia 16. Mourão dispõe de 24 horas para devolver o processo que tem como relator o deputado Olyntho Neto (PSDB) que apresentou parecer favorável pela aprovação.
25/09/2015
Deputados divergem sobre apoio suprapartidário às contas públicas
A união do Legislativo em defesa da viabilidade financeira do Estado foi o que o deputado Valdemar Júnior (PSD) pediu na tarde desta quarta-feira, dia 23. O parlamentar comentou a notícia veiculada na imprensa local de que o governo está impedido de receber transferências voluntárias e firmar convênios com a União, ressalvadas as transferências constitucionais como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do ICMS.
24/09/2015
Zé Roberto propõe isenção de ICMS a microgerador de energia
O deputado Zé Roberto (PT) propõe isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a microgerador de energia ou microgerador por meio de fontes renováveis. De acordo com a assessoria de comunicação do parlamentar, o projeto que trata de isenção de imposto na produção de energia limpa cria o artigo 2º - A, na Lei estadual 1303/2002, de forma a cumprir a Resolução Normativa nº 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
24/09/2015
Damaso media encontro entre prefeitos de suasbases e governador Marcelo Miranda
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), intermediou, na manhã desta terça-feira, dia 22, no Palácio Araguaia, um encontro entre 11 prefeitos de sua base aliada e o governador Marcelo Miranda (PMDB). O objetivo foi promover uma aproximação entre municípios e governo e discutir as demandas de cada região.
24/09/2015
Vereador Roberto Cesar acusa o prefeito Durval de não atender requerimentos e usar maquina para fazer política
O debate durante a sessão ordinária da ultima segunda-feira 21, foi acalorada na Câmara Municipal de Lavandeira, quando o Presidente do Poder Legislativo Municipal Roberto Cesar (PMDB) usou a tribuna para acusar o prefeito Durval Francisco de Castro (PSDB) de usar as benesses da prefeitura em beneficio eleitoreiro.
16/09/2015
Projeto para comércio atacadista está pronto para votação em plenário
Reunidos conjuntamente em comissões na tarde desta terça-feira, dia 15, os deputados aprovaram o projeto do Governo do Estado que equipara a isenção de ICMS do comércio atacadista do Tocantins aos demais Estados da Federação. A matéria foi aprovada em reunião das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Tributação, Fiscalização e Controle e da de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e ainda precisa ser apreciada pelo plenário.
15/09/2015
Proposta que cria cursos especiais na Polícia Militar é aprovada
Foi aprovada na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 3, a medida provisória que cria cursos especiais na Polícia Militar em turno único de votação. Outros cinco projetos de autoria do Executivo, da Mesa Diretora e dos deputados Mauro Carlesse (PTB) e Ricardo Ayres (PSB) também tiveram a anuência dos parlamentares no primeiro turno, mas ainda precisam ser analisadas no segundo turno de votação.
14/09/2015
Liberado R$ 1,050 milhão de emendas da senadora Kátia Abreu para CRAS em seis municípios
Seis municípios receberam nos últimos dias pagamentos de recursos do CRAS, oriundos de emendas da senadora Kátia Abreu no orçamento de 2015. Os recursos totalizam o volume de R$ 1,050 milhão e foram repassados aos municípios de Colinas (175.000,00), Fátima (175.000,00), Natividade (175.000,00), Pindorama (175.000,00), Ponte Alta do Bom Jesus (175.000,00) e Taipas (175.000,00).
11/09/2015
Presidentes das Assembleias respaldam aprovação do Consórcio do Brasil Central
Representantes das Assembleias Legislativas dos seis estados que participaram do terceiro encontro do Fórum dos Governadores do Brasil Central garantiram aprovação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento da região. O Protocolo de Intenções para criação do Consórcio foi assinado nesta sexta-feira, 11, pelos governadores do Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Brasília e Rondônia.
09/09/2015
Audiência pública marcará início dos trabalhos para as obras da BR-242 e BR-235
Em sua primeira reunião, o presidente da subcomissão especial da Comissão de Viação e Transportes (CVT), o deputado Vicentinho Júnior (PSB), definiu na quinta-feira, 3, na Câmara Federal, o roteiro dos trabalhos para as obras das Rodovias Federais Transversais BR-242 e BR-235, com o agendamento de uma audiência pública com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal do Tocantins, prefeitos de Formoso do Araguaia e de São Félix do Araguaia e um engenheiro ambiental.
08/09/2015
Josi é criticada por Gaguim e Vicentinho, após defender Marcelo Miranda
A deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) usou tribuna na quarta-feira,02, para rebater as críticas feitas pelos deputados Carlos Gaguim(PMDB/TO) e Vicentinho Jr. (PSB/TO), que criticaram o pronunciamento feito pela peemedebista na ultima terça, 1º.
08/09/2015
Preço de passagens aéreas para Tocantins são abusivas
O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) reclamou, dos preços abusivos das taxas aeroportuárias e das passagens aéreas para o Tocantins e da carência de vôos diretos para o Estado. O protesto foi feito durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado com representantes de empresas aéreas e da Agência Nacional de Aviação Civil.
07/09/2015
Projeto de Rocha Miranda quer proíbir inauguração de obras inacabadas
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e redação (CCJ) na manhã dessa quarta-feira, dia 2, o projeto do deputado Rocha Miranda (PMDB) que visa a proibir inaugurações de obras públicas inacabadas.
07/09/2015
Atacadistas buscam apoio dos deputados para evitar mais impostos
Na expectativa do anúncio de que o Governo do Estado vai encaminhar para a Assembléia Legislativa um novo pacote de ajuste fiscal, um grupo de empresários do setor atacadista do Tocantins reuniu-se com o presidente da Assembléia Legislativa, Osires Damaso (DEM), na tarde desta quinta-feira, dia 3.
06/09/2015
Proposta na Assembléia sugere comissão para acompanhar de perto e fiscalizar os atendimentos nos hospitais de Palmas, Gurupi e Araguaína
Uma proposta que tramita na Assembléia sugere à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) que nomeie uma comissão para acompanhar de perto e fiscalizar os atendimentos nos hospitais gerais de Araguaína e Gurupi e no Hospital Geral de Palmas. O autor é o deputado estadual Elenil da Penha (PMDB), que defende que as informações reunidas por este grupo de trabalho seriam usadas para orientar as ações da Sesau para resolver ou amenizar os sérios problemas enfrentados por pacientes na rede pública de saúde do Estado.
03/09/2015
Diap coloca Irajá Abreu pela 2ª vez na lista de parlamentares em ascensão no Congresso Nacional
Lista divulgada em agosto pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) colocou o deputado federal Irajá Abreu (PSD) entre os políticos de maior ascensão no Congresso Nacional. O pessedista foi o único parlamentar tocantinense citado pelo estudo.
03/09/2015
Permanência de Mourão na liderança do governo esquenta bastidores da AL; petista diz que fica
A Assembléia Legislativa amanheceu com um ar de ressaca e euforia, nesta quarta-feira, 2, um dia após deputados de oposição e da base derrubarem vetos do Executivo em três projetos de lei. De um lado, alguns parecem não conter a felicidade pela derrotas impostas ao governo; de outro, a tentativa de entender ou explicar a derrota.
01/09/2015
Líder Paulo Mourão diz que governo Marcelo não tem base na AL e que oposição e "aliados" deram prejuízo de R$ 50 milhões ao Estado
Deputado afirma ainda que é o momento de o Palácio acordar e que secretários "estão muito acomodados em seus gabinetes"
01/09/2015
Medida que concede progressão a auditores fiscais é aprovada na CCJ com emenda
Após debate e acordo com membros do Fisco, a medida provisória que altera a tabela e concede progressão aos auditores fiscais foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta terça-feira, dia 1º. A matéria contempla ocupantes do cargo de auditor fiscal da Receita Estadual, ascendendo seus membros da 3ª para a 4ª classe, e foi encaminhada para apreciação da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
31/08/2015
Dulce Miranda sai em defesa dos idosos e portadores de deficiências de baixa renda
A deputada federal Dulce Miranda, primeira-dama do Tocantins, defendeu o direito dos idosos e portadores de necessidades especiais de baixa renda de receber, órteses e próteses, medicamentos e fraldas geriátricas do poder público para ter uma vida saudável e digna.
27/08/2015
Damaso quer debater pacote anticrise com a sociedade civil: "Setor produtivo não suporta mais aumento da carga tributária"
O presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (DEM), disse nesta quinta-feira, 27, que a Casa de Leis está aberta às entidades da sociedade civil organizada que quiserem debater o pacote anticrise anunciado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) na segunda-feira, 24. Segundo o parlamentar, "alguns segmentos do setor produtivo não suportam mais aumento da carga tributária". "Os Estados vizinhos são muito mais competitivos do que o Tocantins. Portanto, se aumentarmos muito a carga tributária para os empresários locais, as empresas vão falir. E o que vamos arrecadar com as empresas fechadas?" questionou.
27/08/2015
Em emenda, César Halum sugere corte de 14 pastas do governo federal
O deputado federal César Halum (PRB) apresentou nesta quarta-feira, 26, emenda à comissão especial que analisa a PEC 299/13, que limita o número de ministérios. O parlamentar sugeriu a redução para 25 pastas e afirmou que, embora as secretarias nacionais sejam importantes, têm onerado a administração pública...
27/08/2015
Deputado Júnior Evangelista homenageia primeira capital do Estado
A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) participou na noite dessa terça-feira, 25, em Miracema, da Sessão Solene em comemoração aos 67 anos do município. Solicitada pelo deputado estadual Júnior Evangelista (PRTB), a solenidade homenageou todos os ex-prefeitos do município...
26/08/2015
Vicentinho Alves solicita liberação de recursos para Implantação da BR-242
O senador Vicentinho Alves (PR/TO) participou de audiência no Ministério do Planejamento com o secretário-executivo adjunto, Guilherme Estrada para solicitar a suplementação no valor de R$ 30 milhões dos recursos previstos no Orçamento de 2015 para o projeto de "Implantação da BR-242, trecho Peixe-Paranã-Taguatinga", de modo a garantir que não haja paralisação das obras...
26/08/2015
Dorinha critica precariedade no atendimento à saúde pública e falta de planejamento estratégico de País
Na audiência pública da Comissão de Seguridade Social para debater sobre o tratamento do câncer pelo Sistema ?nico de Saúde (SUS) nesta terça, 25, a deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) criticou a precariedade no atendimento à saúde, a falta de investimento e a falta de planejamento estratégico na destinação de emendas para a área...
21/08/2015
Valdemar Júnior enaltece objetivo social da Festa do Peão de Barretos
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